MANTÉM O VETO À LEI Nº 6.497/2021 – O MÊS DE OUTUBRO COMO PREVENÇÃO DO CÂNCER DE MAMA, DENOMINADO ‘AMIGAS DO PEITO’, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PA.
RETORNAR O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA, A PARTIR DO DIA 19 DE ABRIL DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA), NO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS 08H ÀS 14H, COM EXPEDIENTE AO PÚBLICO.
O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA, A PARTIR DE 07 DE ABRIL DE 2021, POR TEMPO INDETERMINADO, ACONTECERÁ APENAS EM CARÁTER INTERNO, COM RESTRIÇÃO DE ACESSO AO PÚBLICO ÀS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA E COM ATENDIMENTO RESTRITO PARA O PROTOCOLO DE DOCUMENTOS.
RETORNAR O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA, A PARTIR DO DIA 05 DE ABRIL DE 2021, (SEGUNDA-FEIRA) NO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS 08H ÀS 14H, BEM COMO RETORNAR AS SESSÕES ORDINÁRIAS, CONFORME REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA, RESPEITANDO AS NORMAS DE DISTANCIAMENTO SOCIAL E USO DE PRODUTOS DE ASSEPSIA, COMO O ÁLCOOL EM GEL, A PARTIR DO DIA 09 DE ABRIL DO ANO EM CURSO.
O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA, NO PERÍODO DE 17 A 31 DE MARÇO DE 2021, ACONTECERÁ APENAS EM CARÁTER INTERNO, COM RESTRIÇÃO DE ACESSO AO PÚBLICO ÀS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA E COM ATENDIMENTO RESTRITO PARA O PROTOCOLO DE DOCUMENTOS.
O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA, NO PERÍODO DE 08 A 17 DE MARÇO DE 2021, ACONTECERÁ APENAS EM CARÁTER INTERNO, COM RESTRIÇÃO DE ACESSO AO PÚBLICO ÀS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA E COM ATENDIMENTO RESTRITO PARA O PROTOCOLO DE DOCUMENTOS.
A SOLENIDADE DE CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA, TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO E TÍTULO DE BARÃO DE CAPANEMA, NÃO SERÁ REALIZADA DE MANEIRA TRADICIONAL, COMO DE COSTUME, EM PERÍODO NOTURNO, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
DECRETA LUTO OFICIAL NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA, PELO PERÍODO DE 03 (DIAS) DIAS, CONTADO DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTE DECRETO, EM SINAL DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MÁRIO HENRIQUE DE OLIVEIRA BRANDÃO SOARES, EX-VEREADOR DESSA CASA DE LEIS.
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