''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A LÚCIO FLÁVIO DE MENEZES COSTA.''
''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A FRANCISCA MOURA REIS''.
''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A ORISVALDO MARTINS AMORIM.''
''CONCEDE AFORMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A ELIAS SERRA MARTINS.''
''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A ODILENE MARTINS AMORIM.''
''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A PEDRO DA SILVA LOPES.''
''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A PAULO HENRIQUE PESSOA DO NASCIMENTO.''
''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A FRANCISCO DAS CHAGAS BARBOSA DE ARAÚJO.''
''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A SIMONE MARIA DOS REIS NASCIMENTO.''
''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A MARIA OLIVEIRA FREIRE''
''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A RAIMUNDA GONÇALVES ALENCAR''
''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A MARIA DA CONCEIÇÃO MANAIA COSTA''
''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A RAIMUNDA DE MATOS BERTOLDO.''
''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A FÁBIO BATISTA DA SILVA.''
''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A MARLUCE PEREIRA DE ALBUQUERQUE.''
''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A LÚCIO FLÁVIO DE MENEZES COSTA''
''ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI N° 5.817/99, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
''ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI N° 5.817/99, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''
''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A LUIZ CARLOS DE LIMA FERREIRA.''
''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A PAULO SÉRGIO DO CARMO''
''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A LUIZ CARLOS DE LIMA FERREIRA
''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A LUIZ CARLOS DE LIMA FERREIRA''
''DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE AVAL DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA.''
''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A MARIA DE NAZARÉ MARTINS DA COSTA''
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