1. Início
  2. Leis

Opções de filtro

Para usar as opções de filtro, escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de leis

Foram encontradas 3641 registros
LEI MUNICIPAL - 5852/2000 14/04/2000

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A RAIMUNDO MÁRIO FERNANDES MONTEIRO.

Acessar
LEI MUNICIPAL - 5851/2000 14/04/2000

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A ANTONIO RAIMUNDO ALVES DE SOUZA.

Acessar
LEI MUNICIPAL - 5850/2000 14/04/2000

  • CRIA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO (DEMTRAN), NA ESTRUTURA DA SECRETÁRIA DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acessar
LEI MUNICIPAL - 5849/2000 06/04/2000

  • TORNA OBRIGATÓRIA A LEITURA DA BIBLÍA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

Acessar
LEI MUNICIPAL - 5848/2000 05/04/2000

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A DJALMA BEZERRA DA SILVA.

Acessar
LEI MUNICIPAL - 5847/2000 05/04/2000

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A JORGE LUIS PINTO MESQUITA.

Acessar
LEI MUNICIPAL - 5846/2000 05/04/2000

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A ANTONIO FERREIRA ALVES.

Acessar
LEI MUNICIPAL - 5845/2000 05/04/2000

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A JOSÉ RODRIGUES DA FONSECA.

Acessar
LEI MUNICIPAL - 5844/2000 05/04/2000

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A MARIA DO CÉU DE OLIVEIRA SOUZA.

Acessar
LEI MUNICIPAL - 5843/2000 05/04/2000

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A EDIMILSON ALVES DA SILVA.

Acessar
LEI MUNICIPAL - 5842/2000 05/04/2000

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A CARLOS ALBERTO GOMES DA SILVA.

Acessar
LEI MUNICIPAL - 5841/2000 05/04/2000

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A AMBROSINA FERREIRA DA SILVA.

Acessar
LEI MUNICIPAL - 5840/2000 05/04/2000

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A ANTONIO RUFINO DOS SANTOS.

Acessar
LEI MUNICIPAL - 5849/2000 31/03/2000

  • TORNA OBRIGATÓRIA A LEITURA DA BIBLÍA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

Acessar
LEI MUNICIPAL - 5848/2000 31/03/2000

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A DJALMA BEZERRA DA SILVA.

Acessar
LEI MUNICIPAL - 5847/2000 31/03/2000

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A JORGE LUIS PINTO MESQUITA.

Acessar
LEI MUNICIPAL - 5846/2000 31/03/2000

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A ANTONIO FERREIRA ALVES.

Acessar
LEI MUNICIPAL - 5839/2000 28/03/2000

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A MAURICEIA DA MATA DOS REIS.

Acessar
LEI MUNICIPAL - 5845/2000 24/03/2000

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A JOSÉ RODRIGUES DA FONSECA.

Acessar
LEI MUNICIPAL - 5844/2000 24/03/2000

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A MARIA DO CÉU DE OLIVEIRA SOUZA.

Acessar
LEI MUNICIPAL - 5843/2000 24/03/2000

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A EDIMILSON ALVES DA SILVA.

Acessar
LEI MUNICIPAL - 5842/2000 24/03/2000

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A CARLOS ALBERTO GOMES DA SILVA.

Acessar
LEI MUNICIPAL - 5841/2000 24/03/2000

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A AMBROSINA FERREIRA DA SILVA.

Acessar
LEI MUNICIPAL - 5840/2000 24/03/2000

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A ANTONIO RUFINO DOS SANTOS.

Acessar
LEI MUNICIPAL - 5839/2000 24/03/2000

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A MAURICEIA DA MATA DOS REIS.

Acessar
LEI MUNICIPAL - 5838/1999 22/12/1999

  • ''AUTORIZA A DOAÇÃO AO COMANDO DE POLICIAMENTO REGIONAL III E O 11° BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE UMA ÁREA DE TERRAS LOCALIZADA NA AV: BARÃO DE CAPANEMA RODOVIA CAPANEMA-TAUARI, BAIRRO DA CAIXA D'ÁGUA''.

Acessar
LEI MUNICIPAL - 5837/1999 22/12/1999

  • ''ESTABELECE INCENTIVOS FISCAIS ÀS ATIVIDADES PRODUTIVAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

Acessar
LEI MUNICIPAL - 5836 /1999 22/12/1999

  • ''ABRE NO ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$- 77.000,00''.

Acessar
LEI MUNICIPAL - 5838/1999 21/12/1999

  • ''AUTORIZA A DOAÇÃO AO COMANDO DE POLICIAMENTO REGIONAL III E O 11° BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE UMA ÁREA DE TERRAS LOCALIZADA NA AV: BARÃO DE CAPANEMA RODOVIA CAPANEMA-TAUARI, BAIRRO DA CAIXA D'ÁGUA''.

Acessar
LEI MUNICIPAL - 5837/1999 21/12/1999

  • ''ESTABELECE INCENTIVOS FISCAIS ÀS ATIVIDADES PRODUTIVAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?