''DISPÕE SOBRE TARIFAS EM GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A MARIA LORDES SOUSA OLIVEIRA.''

''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A AMÉLIA HEROINDA MEIRELES LOPES.''

''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A CACILDA CARLOS DA CRUZ.''

''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A MARIA DA CONCEIÇÃO MACIEL PEREIRA.''

''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A SODRELINO MAMEDE DE SOUSA.''

''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A DAMIÃO PEREIRA DE SOUZA.

''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A MÁRIO LUIZ MARTINS DE SOUSA.''

''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A SOCORRO DE NAZARÉ NASCIMENTO DA SILVA.''

''MODIFICA A LEI 5.249 DE 28.05.93, EM SEUS TÍTULOS, CAPÍTULOS, DISPOSIÇÕES PELIMINARES, ARTIGOS PARÁGRAFOS, INCISOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

''DISPÕE SOBRE TARIFAS EM GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

''MODIFICA A LEI 5.249 DE 28.05.93, EM SEUS TÍTULOS, CAPÍTULOS, DISPOSIÇÕES PELIMINARES, ARTIGOS PARÁGRAFOS, INCISOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A ANTONIO MARCOS PEREIRA DA SILVA.''

''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A JOSÉ TEIXEIRA PACHECO.''

''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A DEUZARINA LISBOA DE AVIZ.''

''DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO E.O.B E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

''DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO E.O.B E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

''CRIA A FUNDAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A ARISTEU DA CUNHA FAVACHO.''

''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A JAIME OLIVEIRA DA SILVA.''

''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A FIRMINO DOS REIS QUEIROZ.'''

''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A MARIA ELIETE DA SILVA.''

''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A LUCIMAR TEIXEIRA DE SOUSA.''

''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A EVANGELINA MARIA DA SILVA.''

''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A NAZIRA DE OLIVEIRA COSTA.''

''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A ANGELA MARIA FIGUEIREDO SILVA.''

''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A ARISTEU DA CUNHA FAVACHO.''

''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A JAIME OLIVEIRA DA SILVA.''

''CRIA A FUNDAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A FIRMINO DOS REIS QUEIROZ.'''