REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0006/2022

Informações da matéria
Autor: PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO
Data: 08/04/2022
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Ementa

SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO ACIONE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, NO SETOR COMPETENTE, PARA QUE PROVIDENCIE UM ESTUDO TÉCNICO A FIM DE QUE SEJA IMPLANTADO EM TODOS OS CALÇAMENTOS DE NOSSA CIDADE (EXCETO OS JÁ EXISTENTES) DE SINALIZAÇÕES HORIZONTAIS E VERTICAIS, PARA ORIENTAÇÃO DE ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS ESPECIAIS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, PRINCIPALMENTE A DEFICIÊNCIA VISUAL (DEFICIENTES FÍSICOS, AUDITIVO, ETC), QUE DEVEM SER AUTOEXPLICATIVAS, PERCEPTÍVEIS E LEGÍVEIS E NOS SINAIS PODERÃO SER COLOCADOS SINAIS SONOROS, TUDO DENTRO DA NORMAS DA ABNT.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação
08/04/2022 09:00:00     MATÉRIA APROVADA  DEFINITIVA 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

PAULO AFONSO

VEREADOR(A)

REP

Autor

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