PAULO AFONSO

PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO
Cargo atual: VEREADOR(A)
Vínculo atual: VEREADOR EM EXERCÍCIO
Desde: 01/01/2021
ver.pauloafonso@camaracapanema.pa.gov.br

LEGISLATURA ATUAL - 2021/2024

Quantidade de 92 matérias, representando 20,96% do total das matérias
Presente em 4 sessões, representando 4,12%

Quantidade de matérias subscritas pelo vereador: 1

Dados atualizados em: 23/02/2024

Últimas matérias vinculadas
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO - 0004/2024
MATÉRIA APROVADA
  • REQUERIMENTO Nº 004/2024 – EXMO. SR. VEREADOR PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO – para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Francisco Ferreira Freitas Neto, Prefeito Municipal de Capanema, de forma reiterada ao requerimento 016/22 de 17 de agosto de 2022, a fim de que o mesmo acione as Secretarias Municipais de Planejamento - SEPLAN e Obras e Serviços-SUOV, em seus setores competentes, dentro da urgência possível, para providenciar serviços de recuperação da pavimentação, inclusive de meio fios, sarjetas e melhorias na iluminação pública na Alameda Santo Antônio, localizada no Bairro de Fátima, nesta Cidade de Capanema-PA.
23/02/2024
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO - 0003/2024
MATÉRIA APROVADA
  • REQUERIMENTO Nº 003/2024 – EXMO. SR. VEREADOR PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO – para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Francisco Ferreira Freitas Neto, Prefeito Municipal de Capanema, de forma reiterada ao requerimento 021/22 de 04 de outubro do ano próximo passado, a fim de que o mesmo acione as Secretarias Municipais de Planejamento e Obras e Serviços-SUOV, em seus setores competentes, dentro da urgência possível, para providenciar serviços de recuperação da pavimentação, inclusive de meio fios, sarjetas e melhorias na iluminação pública na Travessa Mariana localizada no bairro Almir Gabriel (fronteiriça com o loteamento Mário Fortaleza), nesta Cidade de Capanema-PA.
23/02/2024
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO - 0002/2024
MATÉRIA APROVADA
  • REQUERIMENTO Nº 002/2024 – EXMO. SR. VEREADOR PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO – para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Francisco Ferreira Freitas Neto, Prefeito Municipal de Capanema, de forma reiterada, a fim de que o mesmo acione as Secretarias Municipais de Planejamento e Obras e Serviços – SUOV, em seus setores competentes, dentro da urgência possível, para providenciar serviços de pavimentação em massa asfáltica ou em concreto, inclusive finalizando-a, meio fio, sarjetas e melhorias na iluminação pública nas Passagens Francisco Ferreira e João Flor, localizadas no Bairro da Igrejinha, nesta Cidade de Capanema - Pará.
16/02/2024
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO - 0001/2024
DEFINITIVA
  • REQUERIMENTO Nº 001/2024 – EXMO. SR. VEREADOR PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO – REITERO os termos requerimento nº 003/2022, datado de 03/03/2022 e aprovado em 01/04/2022, para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Francisco Ferreira Freitas Neto, Prefeito Municipal de Capanema, a fim de que o mesmo acione as Secretarias Municipais de: Planejamento – SEPLAN, SAÚDE – SMS E OBRAS E SERVIÇOS – SUOV, em seus setores competentes, para providenciar estudo técnico para que seja efetuado a devida ampliação já solicitada conforme requerimento ao norte citado, no que se pede a construção de uma sala-auditório na parte dos fundos da UBS Waldemar Fernandes de Queiroz, localizada na Rua Miguel Queiroz.
02/02/2024
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO - 0026/2023
DEFINITIVA
  • Requeiro a Mesa, na forma regimental, depois de ouvido o Douto e Soberano Plenário, nos termos do Art. 125, § 3º, Item VI do Regimento Interno, a redução/dispensa de intersticio do PROCESSO N° 013/2023 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 015/2023 que "FIXA AS REGRAS E DIRETRIZES LEGAIS PARA CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS ITBIE DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO IPTU, AOS BENEFIFIÁRIOS DO PROGRAMA "MINHA CASA MINHA VIDA" REGULAMENTADO PELA LEI FEDERAL N. 14.620/2023 PARA VIABILIZAÇÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (HIS)". DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
15/12/2023
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO - 0025/2023
DEFINITIVA
  • REQUERIMENTO Nº 025/2023 – EXMO. SR. VEREADOR PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO - para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Francisco Ferreira Freitas Neto, Prefeito Municipal de Capanema, a fim de que o mesmo acione as Secretarias Municipais de Planejamento, Trânsito - SEMUTRAN e Obras e Serviços – SUOV, em seus setores competentes, para providenciar estudo técnico para que seja feita uma ROTATÓRIA na AVENIDA BARÃO DE CAPANEMA, no perímetro compreendido entre a TRAVESSA JOSÉ BONIFÁCIO e a referida Barão de Capanema, nesta Cidade de Capanema - Pará, a fim de que, possamos ter um trânsito desenvolto e fluente.
15/12/2023
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO - 0024/2023
DEFINITIVA
  • REQUERIMENTO Nº 024/2023 – EXMO. SR. VEREADOR PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO – Para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Francisco Ferreira Freitas Neto, Prefeito Municipal de Capanema, a fim de que o mesmo acione a Secretaria Municipal de Meio Ambiente-SEMA, e em seus setores competentes, dentro da urgência possível, para providenciar serviços de drenagem, desobstrução e limpeza dos canais de galerias bueiros e valetas abaixo de escritas:
    a. Rua Amazonas (próximo a ponte de concreto, Bairro Aparecida); b. Rua Dom Pedro II, Centro (valeta em frente e por dentro do bar do Carlão); c. Rua 16 de novembro, Centro (por detrás das residências); d. Rio Ouricuri, bairro Samambaia/Centro (Rio do Nelson e Pau Grosso); e. Beco Santo Antônio, bairro de Fátima (rua sem saída); f. Rua Joaquim Costa, bairro Centro (ao lado do falecido senhor João Holanda e por detrás do Carlito/residências); g. Rua João Pessoa, bairro Centro (ao lado do Carlito/residência); h. Rua Bolonha, bairro EEOB (ao lado da residência do Senhor Paulo Vasconcellos); i. Rua João Batista, bairro Dom João VI (próximo a residência do Senhor Raimundo Despachante, inclusive deve ser feito a troca das tubulações); j. Rua Cléo Bernardes, bairro Pedreira (por detrás da residência do Marrom, até o loteamento do Dudu); k. Travessa da Primeira Pedro Teixeira, bairro Igrejinha/Samambaia ( à altura da Lagoa do Dudu, a qual está sendo assoreada pela ação humana, inclusive, segundo moradores, retirando os tubos dali); l. Rua Frei Hermes Recanati, bairro da igrejinha (antiga Lagoa do Pirulito, indo em direção a lateral esquerda da residência do Senhor Benedito Carvalho "CARVALHO", o que inclusive, foi requerido e aprovado galeria nessa lateral); m. Travessa Projetada A, B e C, Bairro Santa Luzia II (necessitando drenagem ante o assoreamento ali existente); n. Travessa Cézar Pinheiro, centro (principalmente nos fundos do imóvel da senhora Ruth Araújo Oliveira e outros adjacentes); o. Rua Projetada, bairro Guarasuco (Joaquim do córrego e limpeza).
17/11/2023
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO - 0023/2023
DEFINITIVA
  • REQUERIMENTO Nº 023/2023 – EXMO. SR. VEREADOR PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO – que seja esse Requerimento encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Francisco Ferreira Freitas Neto, Prefeito Municipal de Capanema, de forma reiterada, a fim de que este, juntamente com o nosso Governador Helder Z. Barbalho, e, principalmente junto ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Casa Civil e Coordenador do Novo PAC, Rui Costa, procedam a inscrição do Município de Capanema – Pará, no NOVO PAC – DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE, no que sugere tal Programa, a cada Município e ao nosso foi dispensado mais unidades do Programa Minha Casa Minha Vida (retomada e conclusão) e Educação Ciência e Tecnologia (Educação Básica), além de inscrever nos editais, dos dias 09 de outubro a 10 de novembro vindouro, para realizações de obras fundamentais em nossa Cidade. Entre os serviços e obras ofertadas estão: Abastecimento de água – Cidades; Abastecimento de água rural – Sistemas simplificados; Mobilidade urbana – grandes e médias cidades; Periferia viva – urbanização das favelas; Prevenção a desastres naturais – Contenção de encostas e drenagem urbana; Esgotamento sanitários – cidades; Gestão de resíduos sólidos; regularização fundiária; Escolas em tempo integral; Creches e Escolas de educação infantil; Transporte escolar; CEU da cultura; Patrimônio histórico – Projeto de engenharia; CONVIVE – Centro Comunitário pela Vida; Espaços Esportivos Comunitários; Policlínicas; Unidades Básicas de Saúde – UBS; Maternidades; Centros de parto normal; Novas ambulâncias – SAMU; Centrais de Regulação (CRUS) – SAMU; Centro de Atenção Psicossocial – CAPS; Centros Especializados de Reabilitação – CER; Oficinas Ortopédicas e Unidades Odontológicas Móveis – UOM, ente outros.
27/10/2023
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO - 0022/2023
DEFINITIVA
  • REQUERIMENTO Nº 022/2023 – EXMO. SR. VEREADOR PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO – para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Francisco Ferreira Freitas Neto, Prefeito Municipal de Capanema, a fim de que o mesmo acione os setores competentes das Secretarias de Urbanismo, Obras e Viação
29/09/2023
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO - 0022/2023
DEFINITIVA
  • REQUERIMENTO Nº 022/2023 – EXMO. SR. VEREADOR PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO - que seja esse Requerimento encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Francisco Ferreira Freitas Neto, Prefeito Municipal de Capanema, para que o mesmo acione o setor competente da Secretaria de Obras e Serviços, para que providencia a construção de uma nova ponte sobre o Rio do Nelson (pau grosso, como é conhecido), localizada na Travessa Jair Bernardino, Bairro samambaia, nesta Cidade de Capanema-Pará, haja vista que a mesma encontra-se em desacordo com a via ali existente e as normas brasileiras, ou seja, menor e muito próximo de uma curvatura, causando constantemente acidentes automobilísticos e transtorno de mobilidade urbana, pois sobre a referida, somente ultrapassa um veículo por vez [...].
27/10/2023
Mais matérias vinculadas a este vereador(a)
Sessões presentes
SESSÃO ORDINÁRIA: 002/2023
  • 002ª (Segunda) Sessão ORDINÁRIA da 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 5º Período (03/02/2023 à 30/06/2023) de 10 de Fevereiro de 2023
10/02/2023
SESSÃO ORDINÁRIA: 001/2023
  • 001ª (Primeira) Sessão ORDINÁRIA da 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 5º Período (03/02/2023 à 30/06/2023) de 3 de Fevereiro de 2023.
03/02/2023
SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA: 004/2022
  • 004ª (Quarta) Sessão EXTRA-ORDINÁRIA do 4º período legislativo de 15 de Dezembro de 2022.
15/12/2022
SESSÃO ORDINÁRIA: 039/2022
  • 039ª (Trigésima Nona) Sessão ORDINÁRIA do 4º período legislativo de 9 de Dezembro de 2022
09/12/2022
Todas as sessões
Últimas comissões vinculadas
PRESIDENTE - Comissão de Terras, Obras e Serviços Públicos
05/02/2021 - 31/12/2022
MEMBRO - Comissão de Educação, Saúde, Assistência e Direitos Humanos
05/02/2021 - 31/12/2022
PRESIDENTE - Comissão de Terras, Obras e Serviços Públicos
10/02/2023 - 31/12/2024
VICE PRESIDENTE - Comissão de Finanças e Orçamentos
10/02/2023 - 31/12/2024
RELATOR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
05/02/2021 - 31/12/2022
VICE PRESIDENTE - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
10/02/2023 - 31/12/2024
Informações dos mandatos
Cargo Vinculo Legislatura Período
VEREADOR(A) VEREADOR EM EXERCÍCIO 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) 01/01/2021
Filiação partidária
Período Sigla Partido
01/01/2021 REP REPUBLICANOS

proposições e matérias (Quantidade)

Produzimos no total de 92 proposições e matérias, sendo INDICAÇÃO = 13, PROJETO DE INDICAÇÃO = 1 e REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO = 78 conforme o gráfico a cima.

preposições e matérias (Percentual)

Observamos que INDICAÇÃO representa 14,1%, PROJETO DE INDICAÇÃO representa 1,1%, e REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO representa 84,8% do total de matérias proposições

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