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PAULO AFONSO

PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO
Cargo atual: VEREADOR(A)
Vínculo atual: VEREADOR EM EXERCÍCIO
Desde: 01/01/2021
ver.pauloafonso@camaracapanema.pa.gov.br

LEGISLATURA ATUAL - 2021/2024

Quantidade de 101 matérias, representando 23,01% do total das matérias
Presente em 22 sessões, representando 11,34%

Quantidade de matérias subscritas pelo vereador: 1

Dados atualizados em: 18/11/2024

Últimas matérias vinculadas
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO - 0012/2024
MATÉRIA APROVADA
  • REQUERIMENTO N° 012/2024 - EXMO. SR. PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO- Requeiro à Mesa, na forma regimental, depois de ouvido o douto e soberano plenário, nos termos do Art. 125 § 3 0, Item VI do Regimento Interno, a redução de interstício do PROCESSO INTERNO N O 007/2024 - PROJETO DE LEI N O 002/2024 - que "DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA PARA A 20 a (VIGÉSIMA) LEGISLATURA QUADRIÉNIO 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
26/06/2024
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO - 0011/2024
MATÉRIA APROVADA
  • REQUERIMENTO N° 011/2024 - EXMO. SR. PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO - para que se oficie ao Exmoº. Sr. Francisco Ferreira Freitas Neto, Prefeito Municipal de Capanema, para que o mesmo acione os setores competentes das Secretarias de Planejamento e Obras, para que providenciem serviços de asfaltamento em concreto ou pavimentação asfáltica, bem como, meio fio e sarjetas, na RUA SEM DENOMINAÇÃO, localizada no Loteamento Jardim Glória, Bairro Igrejinha/Samambaia, nesta Cidade de Capanema —Pará
14/06/2024
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO - 0010/2024
MATÉRIA APROVADA
  • REQUERIMENTO N° 010/2024 - EXMO. SR. PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO - para que se oficie ao Exmoº. Sr. Francisco Ferreira Freitas Neto, Prefeito Municipal de Capanema, para que o mesmo acione os setores competentes das Secretarias de Planejamento e Obras, para que providenciem serviços de asfaltamento em concreto ou pavimentação asfáltica, bem como, ORGENETTO DA COSTA, localizada no Bairro Almir Gabriel, nesta cidade de capanema-Pará.
14/06/2024
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO - 0009/2024
MATÉRIA APROVADA
  • REQUERIMENTO N° 009/2024 - EXMO. SR. PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO- para que se oficie ao Exmoº. Sr. Francisco Ferreira Freitas
    Neto, Prefeito Municipal de Capanema, a fim de que o mesmo acione as Secretarias Municipais de Educação - SEMED e de Obras e Serviços — SUOV, em seus setores competentes, dentro da urgência possível, para providenciar serviços de REFORMA EAMPLIACÃOda ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL PROFESSORA TEREZINHA DE JESUS SOUSA, localizada no Bairro São Cristóvão, nesta Cidade de Capanema - Pará, no que concerne à pinturas, iluminação, gradeamento, banheiros, fossa séptica, portas, janelas, forro, além da restruturação das salas e dos materiais permanentes (armários, mesas, cadeiras, luminárias, etc).
    Solicitamos ainda a construção de uma quadra de esporte (se possível
    coberta), pois existe espaço de terreno suficiente para tal empreendimento, dando com isso condições ainda melhores aos nossas crianças e jovens que almejam de todas as formas esse espaço de esporte, lazer e cultura, que em toda escola pública deveria existir e ser uma realidade.
07/06/2024
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO - 0008/2024
MATÉRIA APROVADA
  • REQUERIMENTO N° 008/2024 - EXMO. SR. VEREADOR PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO - Requeiro a Mesa, na forma regimental, depois de ouvido o Douto e Soberano Plenário, nos termos do Art. 125, § 30, Item VI do Regimento Interno, a redução/dispensa de interstício do PROCESSO INTERNO N O 002/2024 - PROJETO
    DE LEI 001/2024 - QUE "DISPÕE SOBRE A REVISÃO E REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO
    DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL". DE
    AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA
05/04/2024
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO - 0008/2024
MATÉRIA APROVADA
  • REQUERIMENTO N° 008/2024 - EXMO. SR. PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO- REITERADAMENTE, Requeiro à Mesa com fulcro no Art. 111, X e Art. 125 do Regimento Interno dessa respeitável Casa de Leis e depois de ouvido o Douto e Soberano Plenário, no sentido de que seja esse Requerimento encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Francisco Ferreira Freitas Neto, Prefeito Municipal de Capanema, de forma reiterada, a fim de que este, juntamente com o nosso
    Governador Helder Z. Barbalho, e, principalmente junto ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Casa Civil e Coordenador do Novo PAC, Rui Costa, procedam a inscrição do Município de Capanema — Pará, no NOVO PAC DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE, no que sugere tal Programa, a
    cada Município e ao nosso foi dispensado mais unidades do Programa Minha Casa Minha Vida (retomada e conclusão) e Educação Ciência e Tecnologia (Educação Básica), além de inscrever nos editais, dos dias 09 de outubro a 10 de novembro vindouro, para realizações de obras fundamentais em nossa Cidade. Entre os serviços e obras ofertadas estão: Abastecimento de água — Cidades; Abastecimento de água rural — Sistemas simplificados; Mobilidade urbana — grandes e médias cidades; Periferia viva — urbanização das favelas; Prevenção a desastres naturais — Contenção de encostas e drenagem urbana; Esgotamento sanitários — cidades; Gestão de resíduos sólidos; regularização fundiária; Escolas em tempo integral; Creches e Escolas de educação infantil; Transporte escolar; CEU da cultura;
    Patrimônio histórico — Projeto de engenharia; CONVIVE — Centro Comunitário pela Vida; Espaços Esportivos Comunitários; Policlínicas; Unidades Básicas de Saúde — UBS; Maternidades; Centros de parto normal; Novas ambulâncias — SAMU; Centrais de Regulação (CRUS) — SAMU; Centro de Atenção Psicossocial — CAPS; Centros Especializados de Reabilitação — CER; Oficinas Ortopédicas e Unidades Odontológicas Móveis — UOM, ente outros.
    I
07/06/2024
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO - 0007/2024
MATÉRIA APROVADA
  • Requeiro à Mesa com fulcro no Art. 111, X e Art. 125 do Regimento
    Interno dessa respeitável Casa de Leis e depois de ouvido o Douto e Soberano
    Plenário, no sentido de que seja esse Requerimento encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Francisco Ferreira Freitas Neto, Prefeito Municipal de Capanema, solicitando que a Gestão Municipal por meio da Secretaria competente, organize a elaboração do planejamento, captação de recursos financeiros e execução do Projeto "Natal Luz" na Cidade de Capanema, a partir do mês de novembro de 2024, apresentando o devido projeto por meio da Lei Estadual de Incentivo à Cultura (Semear)
08/03/2024
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO - 0006/2024
MATÉRIA APROVADA
  • Requeiro à Mesa com fulcro no Art. 111, X e Art. 125 do Regimento
    Interno dessa respeitável Casa de Leis e depois de ouvido o Douto e Soberano
    Plenário, no sentido de que seja esse Requerimento encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Francisco Ferreira Freitas Neto, Prefeito Municipal de Capanema, a fim de que faça um estudo técnico, no sentido de reformar o imóvel localizado na Travessa Djalma Dutra (Travessa Jorge Maia), imóvel que pertencia à Família Caetano de Castro, do então advogado desta Cidade de Capanema - Pará, Doutor Raimundo Caetano de Souza Castro, a fim de que, se faça funcionar no referido prédio uma biblioteca pública, com todo acervo cultural, inclusive da história de nosso Município, podendo ainda, ser adquirido microcomputadores para auxiliar os pesquisadores em suas pesquisas estudantis e profissionais.
    Outrossim, deve-se também no mesmo local, se construído um segundo piso, para servir de auditório, salão para pequenas reuniões, demonstrações de ações públicas, audiências públicas, eventos culturais e educacionais, etc, inclusive com sala de administração. Servirá este prédio para todas e quaisquer instituição pública ou privada promover suas palestras, ensinos e/ou demonstrações em gerais.
08/03/2024
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO - 0004/2024
MATÉRIA APROVADA
  • REQUERIMENTO Nº 004/2024 – EXMO. SR. VEREADOR PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO – para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Francisco Ferreira Freitas Neto, Prefeito Municipal de Capanema, de forma reiterada ao requerimento 016/22 de 17 de agosto de 2022, a fim de que o mesmo acione as Secretarias Municipais de Planejamento - SEPLAN e Obras e Serviços-SUOV, em seus setores competentes, dentro da urgência possível, para providenciar serviços de recuperação da pavimentação, inclusive de meio fios, sarjetas e melhorias na iluminação pública na Alameda Santo Antônio, localizada no Bairro de Fátima, nesta Cidade de Capanema-PA.
23/02/2024
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO - 0003/2024
MATÉRIA APROVADA
  • REQUERIMENTO Nº 003/2024 – EXMO. SR. VEREADOR PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO – para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Francisco Ferreira Freitas Neto, Prefeito Municipal de Capanema, de forma reiterada ao requerimento 021/22 de 04 de outubro do ano próximo passado, a fim de que o mesmo acione as Secretarias Municipais de Planejamento e Obras e Serviços-SUOV, em seus setores competentes, dentro da urgência possível, para providenciar serviços de recuperação da pavimentação, inclusive de meio fios, sarjetas e melhorias na iluminação pública na Travessa Mariana localizada no bairro Almir Gabriel (fronteiriça com o loteamento Mário Fortaleza), nesta Cidade de Capanema-PA.
23/02/2024
Mais matérias vinculadas a este vereador(a)
Sessões presentes
SESSÃO ORDINÁRIA: 018/2024
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03/06/2024
SESSÃO ORDINÁRIA: 017/2024
  • 017ª (Décima Sétima) Sessão ORDINÁRIA do 7° Período Legislativo da 19° Legislatura de 24 de Maio de 2024
24/05/2024
SESSÃO ORDINÁRIA: 016/2024
  • 016ª (Décima Sexta) Sessão ORDINÁRIA do 7° Período Legislativo da 19° Legislatura de 17 de Maio de 2024
17/05/2024
SESSÃO ORDINÁRIA: 015/2024
  • 015ª (Décima Quinta) Sessão ORDINÁRIA do 7° Período Legislativo da 19° Legislatura de 10 de Maio de 2024
10/05/2024
SESSÃO ORDINÁRIA: 014/2024
  • 014ª (Décima Quarta) Sessão ORDINÁRIA do 7° Período Legislativo da 19° Legislatura de 3 de Maio de 2024
03/05/2024
SESSÃO ORDINÁRIA: 013/2024
  • 013ª (Décima Terceira) Sessão ORDINÁRIA do 7° Período Legislativo da 19° Legislatura de 26 de Abril de 2024
26/04/2024
SESSÃO ORDINÁRIA: 012/2024
  • 012ª (Décima Segunda) Sessão do 7° Período Legislativo da 19° Legislatura de 19 de Abril de 2024
19/04/2024
SESSÃO ORDINÁRIA: 011/2024
  • 011ª (Décima Primeira) Sessão ORDINÁRIA do 7° Período Legislativo da 19° Legislatura de 12 de Abril de 2024
12/04/2024
SESSÃO ORDINÁRIA: 010/2024
  • 010ª (Décima) Sessão ORDINÁRIA do 7° Período Legislativo da 19° Legislatura de 5 de Abril de 2024
05/04/2024
SESSÃO ORDINÁRIA: 009/2024
  • 009ª (Nona) Sessão ORDINÁRIA do 7° Período Legislativo da 19° Legislatura 1 de Abril de 2024
01/04/2024
Todas as sessões
Últimas comissões vinculadas
PRESIDENTE - Comissão de Terras, Obras e Serviços Públicos
05/02/2021 - 31/12/2022
MEMBRO - Comissão de Educação, Saúde, Assistência e Direitos Humanos
05/02/2021 - 31/12/2022
PRESIDENTE - Comissão de Terras, Obras e Serviços Públicos
10/02/2023 - 31/12/2024
VICE PRESIDENTE - Comissão de Finanças e Orçamentos
10/02/2023 - 31/12/2024
RELATOR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
05/02/2021 - 31/12/2022
VICE PRESIDENTE - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
10/02/2023 - 31/12/2024
Informações dos mandatos
Cargo Vinculo Legislatura Período
VEREADOR(A) VEREADOR EM EXERCÍCIO 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) 01/01/2021
Filiação partidária
Período Sigla Partido
01/01/2021 REP REPUBLICANOS

proposições e matérias (Quantidade)

Produzimos no total de 101 proposições e matérias, sendo INDICAÇÃO = 13, PROJETO DE INDICAÇÃO = 1, PROJETOS DE LEI = 1 e REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO = 86 conforme o gráfico a cima.

preposições e matérias (Percentual)

Observamos que INDICAÇÃO representa 12,9%, PROJETO DE INDICAÇÃO representa 1,0%, PROJETOS DE LEI representa 1,0%, e REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO representa 85,1% do total de matérias proposições

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