Resumo
INDICAÇÃO Nº 005/2023 – EXMA. SRA. VEREADORA CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA - INDICO À MESA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 124 E 142 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, QUE APÓS A COMUNICAÇÃO AO SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE ACIONE À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO A SITUAÇÃO DOS MORADORES EM SITUAÇÃO DE RUA, NO CENTRO DE NOSSA CIDADE. POIS, ALGUNS ENCONTRAM-SE COM SÉRIOS PROBLEMAS DE SAÚDE, HIGIENE PESSOAL, ALIMENTAÇÃO E MORADIA, ALÉM DE DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS NOCIVAS À SAÚDE. SUGIRO, AINDA, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DE VIABILIDADE ORÇAMENTÁRIA, NO INTUITO DE CONSTRUIR OU ALUGAR UMA CASA DE ACOLHIMENTO PARA QUE OS MESMOS POSSAM SAIR DA ATUAL CONDIÇÃO DE VULNERABILIDADE.
Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
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01/09/2023 | CADASTRADO | CADASTRADO | |||
01/09/2023 | 027ª (Vigésima Sétima) Sessão ORDINÁRIA da 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 6º Período (01/08/2023 à 20/12/2023) de 1 de Setembro de 2023 mais | ORDEM DO DIA | MATÉRIA APROVADA | DEFINITIVA |
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