REQUERIMENTO Nº 009/2023 – EXMO. SR. VEREADOR/PRESIDENTE PEDRO PAULO LEÃO DA SILVA – SOLICITANDO ENCAMINHAMENTO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO EXMO. SR. HÉLIO LEITE, DEPUTADO FEDERAL, A FIM DE QUE O MESMO DESTINE AO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PA, RECURSOS FINANCEIROS, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA A REALIZAÇÃO DE CASAMENTO CIVIL COMUNITÁRIO, INCLUINDO CUSTEIOS DE TODAS AS DESPESAS CARTORIAIS AOS NOIVOS.

REQUERIMENTO Nº 013/2023 – EXMO. SR. VEREADOR MANOEL XIMENES ARAÚJO – PARA QUE SEJA REITERADO O REQUERIMENTO Nº 008/2022 AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE ACIONE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PARA EFETUAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA TRAVESSA MIGUEL LEITE, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A TV. DA LAGOA ATÉ A AV. JOÃO PAULO II.

REQUERIMENTO Nº 018/2023 – EXMO. SR. VEREADOR PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO – PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO ACIONE OS SETORES COMPETENTES DAS SECRETARIAS DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS E MEIO AMBIENTE, PARA QUE PROVIDENCIEM ESTUDOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS, A FIM DE QUE SEJAM ELABORADO UM PROJETO AVALIATÓRIO PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO NA VIA DENOMINADA AINDA “SEM NOMENCLATURA”, NO PERÍMETRO DA JUNÇÃO DA RUA 12 DE NOVEMBRO COM A VIA ACIMA CITADA (T), NO BAIRRO GUARASUCO, NESTA CIDADE DE CAPANEMA - PARÁ, A FIM DE QUE SEJA PROCEDIDO OS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA BÁSICAS INDISPENSÁVEIS PARA UMA VIA, COMO ENERGIA ELÉTRICA/ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO E LUMINÁRIAS), SANEAMENTO (TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO, COLETA DE LIXO, LIMPEZA URBANA E SERVIÇOS DE DRENAGEM E MANEJO DAS ÁGUAS PLUVIAIS), TELECOMUNICAÇÕES E PRINCIPALMENTE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E/OU EM CONCRETO, COM MEIOS-FIOS, SARJETAS E LINHA D’ÁGUA.

REQUERIMENTO Nº 019/2023 – EXMO. SR. VEREADOR PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO – PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE O MESMO ACIONE AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PLANEJAMENTO, TRÂNSITO – SEMUTRAN E OBRAS E SERVIÇOS – SUOV, EM SEUS SETORES COMPETENTES, PARA PROVIDENCIAR ESTUDO TÉCNICO PARA QUE SEJAM FEITAS ÀS AMPLIAÇÕES LATERAIS (EXPANSÕES DAS LATERAIS DIREITA E ESQUERDA) DA AVENIDA JOÃO PAULO II, NO PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE A PONTE DO RIO OURUCURI (TRAVESSA PARIQUIS) E A FINALIZAÇÃO DA REFERIDA AVENIDA, À ALTURA DO BAIRRO ALMIR GABRIEL, JÁ ADENTRANDO NA PA 124, NESTA CIDADE DE CAPANEMA – PARÁ, NO QUE CONCERNE A PISTA DE ROLAMENTO, CALÇAMENTOS E ESTACIONAMENTOS.

REQUERIMENTO Nº 020/2023 – EXMO. SR. VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO SILVA DOS SANTOS – PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, QUE O MESMO ACIONE A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO, PARA EFETUAR A TROCA DE LÂMPADAS NO BAIRRO DE APARECIDA.

REQUERIMENTO Nº 020/2023 – EXMO. SR. VEREADOR PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO – REQUEIRO A MESA, NA FORMA DO ART 112, INCISO X DO REGIME INTERNO DESSA RESPEITAVEL CASA DE LEIS E DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO E SOBERANO PLENÁRIO, PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTISSIMO SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE O MESMO ACIONE AS SECRETÁRIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO - SEMED E DE OBRAS E SERVIÇOS - SUOV, EM SEUS SETORES COMPETENTES, DENTRO DA URGÊNCIA POSSIVEL, PARA PROVIDENCIAR SERVIÇOES DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL PROFESSORA TEREINHA DE JESUS SOUSA, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO CRISTOVÃO, NESTA CIDADE DE CAPANEMA - PARÁ, NO QUE CONCERNE A PINTURAS, ILUMINAÇÃO, GRADEAMENTO, BANHEIROS, FOSSA SÉPTICA , PORTAS, JANELAS FORRO, ALÉM DA RESTRUTURAÇÃO DAS SALAS E DOS MATERIAIS PERMANENTES (ARMÁRIOS, MESAS, CADEIRAS, LUMINÁRIAS, ETC).

REQUERIMENTO Nº 024/2023 – EXMA. SRA. VEREADORA CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA – QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, REQUERIMENTO Nº 024/2023, PARA QUE O MESMO ACIONE A SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO URBANO, PARA QUE REALIZE A PASSAGEM DE MÁQUINA E ROLO COMPACTADOR, E TAMBÉM O EMPEDRAMENTO NAS SEGUINTES VICINAIS: 7ª E 8ª TRAVESSA - LOCALIZADAS AO LADO DIREITO DA PA – 124 - DA RODOVIA QUE LIGA CAPANEMA A CIDADE DE SALINAS.

REQUERIMENTO Nº 025/2023 – EXMA. SRA. VEREADORA CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA – QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, REQUERIMENTO Nº 025/2023, PARA QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE, NO SENTIDO DE FAZER UM LEVANTAMENTO NOS BAIRROS DO CENTRO, PERIFERIA E ZONA RURAL, AFIM DE VERIFICAR A REAL NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO E/OU SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS E LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO MELHORAR, AINDA MAIS, A QUALIDADE DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PROPORCIONAR MAIS SEGURANÇA À POPULAÇÃO.

REQUERIMENTO Nº 033/2023 – EXMA. SRA. VEREADORA PATRÍCIA SOUZA DE MOURA – PARA QUE SE OFICIE AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, MUI DIGNO PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, OS UNIFORMES E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI´S) PARA OS PRESTADORES DE SERVIÇO DA LIMPEZA PÚBLICA, DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.

REQUERIMENTO Nº 036/2023 – EXMA. SRA. VEREADORA PATRÍCIA SOUZA DE MOURA – PARA QUE SE OFICIE AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, MUI DIGNO PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, NOVO FARDAMENTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.

INDICAÇÃO Nº 004/2023 – EXMA. SRA. VEREADORA CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA - INDICO À MESA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 124 E 142 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, QUE APÓS A COMUNICAÇÃO AO SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE EFETUE A INSTALAÇÃO, EM PONTOS ESTRATÉGICOS, DE CONTÊINERES PARA COLETA DE LIXO, NOS BAIRROS DA PERIFERIA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, A FIM DE QUE AS PESSOAS TENHAM UM LOCAL ADEQUADO PARA O DESCARTE DE SEUS DETRITOS, ORGÂNICOS OU NÃO.

REQUERIMENTO Nº 005/2023 – EXMO. SR. VEREADOR EDILSON BULHÕES DE SOUSA – PARA QUE SEJA REITERADO O REQUERIMENTO N° 014/2022 AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE O MESMO DETERMINE O SETOR COMPETENTE O EMPIÇARRAMENTO E TUBULAÇÃO DOS RAMAIS: SEGREDINHO, JACAREQUARA, MALACACHETA, PIÇARREIRA KM 11 E KM 9.

REQUERIMENTO Nº 013/2023 – EXMO. SR. VEREADOR ROBSON ALVES DE SOUSA – PARA QUE SEJA REITERADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPIÇARRAMENTO E TERRAPLENAGEM NO RAMAL DO UCUÚBA, NO TRECHO QUE DÁ SENTIDO AO BAIRRO CAIXA D’ ÁGUA.

REQUERIMENTO Nº 015/2023 – EXMO. SR. VEREADOR PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO – PARA QUE REITERANDO OS TERMOS DO REQUERIMENTO Nº 014/2022, SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, A FIM DE QUE PROVIDENCIE UM ESTUDO TÉCNICO, PARA A IMPLANTAÇÃO, EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA BARÃO DE CAPANEMA, PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE A TRAVESSA JOSÉ BONIFÁCIO A FRENTE DO RESIDENCIAL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, SINALIZAÇÕES HORIZONTAIS E VERTICAIS DE TRÂNSITO, PRINCIPALMENTE COM VIAS PARA PEDESTRES E CICLISTAS, ALÉM DE SINALIZAÇÕES PARA PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS – PNDES (DEFICIENTES FÍSICOS, AUDITIVO, VISUAL, ETC) QUE DEVEM SER AUTOEXPLICATIVOS, PERCEPTÍVEIS E LEGÍVEIS, COMO TAMBÉM, PLACAS COM SINAIS DE COSTUME E SONOROS, TUDO DENTRO DO QUE EMANA AS NORMAS DA ABNT.

REQUERIMENTO Nº 016/2023 – EXMO. SR. VEREADOR PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO – EM FORMA DE REITERAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 006/2022, DATADA DE 30 DE NOVEMBRO, PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO ACIONE OS SETORES COMPETENTES DAS SECRETARIAS PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS E SECRETARIA DE TRÂNSITO, PARA QUE PROVIDENCIEM ESTUDOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS, A FIM DE QUE SEJA ELABORADO UM PROJETO AVALIATÓRIO DE CAPACIDADE NA VIA DENOMINADA AVENIDA SALIN ABUD, NO PERÍMETRO MAIS ADEQUADO, A FIM DE QUE SEJA CONSTRUÍDO UM RETORNO AINDA NA SALIN ABUD, QUE DÊ, A QUEM A USA, MAIOR COMODIDADE E CONDIÇÕES DE FAZER O RETORNO E IR EM DIREÇÃO AO NOSSO CENTRO COMERCIAL, ENTRADA VIA A PRÓPRIA AVENIDA SALIN ABUD (2ª PISTA) E/OU PELA TRAVESSA CÉZAR PINHEIRO/RUA 28 DE OUTUBRO, BAIRRO CENTRO.

REQUERIMENTO Nº 018/2023 – EXMO. SR. VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO SILVA DOS SANTOS – PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, QUE O MESMO ACIONE A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO, PARA EFETUAR A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE DA VILA SÃO LEANDRO, LOCALIZADA NA 7ª TRAVESSA, CAPANEMA-SALINAS.

REQUERIMENTO Nº 019/2023 – EXMO. SR. VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO SILVA DOS SANTOS – A FIM DE QUE SEJA ENCAMINHADO ATENCIOSO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, QUE O MESMO ACIONE A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO, NO SETOR COMPETENTE, PARA EFETUAR SERVIÇOS DE REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBICA DA VILA SÃO LEANDRO, LOCALIZADA NA 7ª TRAVESSA, CAPANEMA-SALINAS.

REQUERIMENTO Nº 022/2023 – EXMA. SRA. VEREADORA CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA – PARA QUE SEJA ENCAMINHADO ATENCIOSO OFÍCIO AO EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL, JOSÉ PRIANTE, SOLICITANDO EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, PARA CUSTEIO REFERENTE AS DESPESAS REALIZADAS COM A MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E COM O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS, POR EXEMPLO: DESPESAS COM PESSOAL, JUROS DA DÍVIDA, AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO, SERVIÇOS DE TERCEIROS, MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS, DESPESAS COM ÁGUA, ENERGIA, TELEFONE, ETC.

REQUERIMENTO Nº 023/2023 – EXMA. SRA. VEREADORA CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA – PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, REQUERIMENTO Nº 023/2023, A FIM DE QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE, NO INTUITO DE VIABILIZAR UMA “OPERAÇÃO TAPA-BURACO”, CONCRETO, NAS RUAS LOCALIZADAS NO BAIRRO SÃO PEDRO E SÃO PAULO.

REQUERIMENTO Nº 034/2023 – EXMA. SRA. VEREADORA PATRÍCIA SOUZA DE MOURA – PARA QUE SE OFICIE AO EXMº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OS UNIFORMES E CRACHÁS PARA OS PROFISSIONAIS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.

REQUERIMENTO Nº 035/2023 – EXMA. SRA. VEREADORA PATRÍCIA SOUZA DE MOURA – PARA QUE SE OFICIE AO EXMº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE REALIZE ESTUDO TÉCNICO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA A IMPLANTAÇÃO DE SEGUNDA EQUIPE SAÚDE DA FAMÍLIA, NA UNIDADE SAÚDE DA FAMÍLIA REGINALDO ROMARIZ, NO BAIRRO SÃO PEDRO E SÃO PAULO, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.

INDICAÇÃO Nº 007/2023 - SUGESTIONO AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, QUE DENTRO DOS TERMOS REGIMENTAIS, DETERMINE AS SECRETARIAS DE TRÂNSITO E GUARDAS MUNICIPAIS, DENTRO DOS SETORES COMPETENTES, QUE PROCEDAM LEVANTAMENTO QUANTO AO USO DE CÂMERAS, TANTO PELA GUARNIÇÃO DE AGENTES DE TRÂNSITO QUANTO PELOS GUARDAS MUNICIPAIS, A FIM DE QUE ESTES, POSSAM PROMOVER SEUS MISTER’S COM PROFISSIONALISMO E SOB O PRINCÍPIO DA TRANSPARÊNCIA, FAZENDO ASSIM, UM SERVIÇO DE QUALIDADE E HONESTIDADE.

REQUERIMENTO Nº 005/2023 – EXMO. SR. VEREADOR RUI NAZARENO SILVEIRA REIS – PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, DO PEDIDO DESTE VEREADOR: QUE SEJAM DESTINADAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, MÁQUINAS DE TERRAPLENAGEM E CAÇAMBAS PARA REALIZAR A LIMPEZA E ALARGAMENTO DAS RUAS E TRAVESSAS DO LOTEAMENTO RAIMUNDA CORDEIRO, NO BAIRRO DO CAMPINHO, CONSIDERANDO QUE O REFERIDO LOTEAMENTO JÁ ENCONTRA-SE LEGALIZADO JUNTO AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS, BEM COMO JÁ FOI APROVADO POR ESTE PARLAMENTO, O PROJETO QUE DEU NOME ÀS RUAS E TRAVESSAS, BEM COMO, A EMPRESA EQUATORIAL ENERGIA DO PARÁ, JÁ REALIZOU A EXPANSÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NO LOTEAMENTO [...].

REQUERIMENTO Nº 013/2023 – EXMO. SR. VEREADOR PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO – PARA SEJA OFICIADO AO EXMº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO ACIONE O PROGRAMA CAPANEMA LEGAL E/OU A SECRETARIA COMPETENTE, NO SETOR DE DIREITO, PARA QUE PROVIDENCIE UM ESTUDO TÉCNICO, A FIM DE QUE SEJA FEITO AÇÕES CONCERNENTES A LEGALIZAÇÕES DAS GLEBAS DE TERRAS, HOJE DENOMINADAS COMO PORTELINHA E GUARASUCO, AINDA PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE PEIXE-BOI, A FIM DE QUE ESSAS DUAS GLEBAS FAÇAM PARTES DE NOSSO MUNICÍPIO, HAJA VISTA, QUE GEOGRAFICAMENTE JÁ FAZEM PARTE DE NOSSA “GLEBA PATRIMONIAL”.

REQUERIMENTO Nº 014/2023 – EXMO. SR. VEREADOR PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO – PARA SEJA OFICIADO AO EXMº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO ACIONE O PROGRAMA CAPANEMA LEGAL E/OU A SECRETARIA COMPETENTE, NO SETOR DE DIREITO, PARA QUE PROVIDENCIE UM ESTUDO TÉCNICO, A FIM DE QUE SEJA FEITO AÇÕES CONCERNENTES A LEGALIZAÇÃO DA GLEBA DE TERRA, HOJE DENOMINADA COMO SÃO PEDRO E SÃO PAULO, AINDA NÃO URBANIZADA DENTRO DE NOSSA GLEBA PATRIMONIAL, A FIM DE QUE FAÇA PARTE DE NOSSO TERRITÓRIO MUNICIPAL, HAJA VISTA, QUE GEOGRAFICAMENTE JÁ ESTÁ DENTRO DE NOSSA “GLEBA PATRIMONIAL”.

REQUERIMENTO Nº 032/2023 – EXMA. SRA. VEREADORA PATRÍCIA SOUZA DE MOURA – PARA QUE SE OFICIE AO EXMº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A REFORMA DA PONTE DO CURTUME, LOCALIZADA NO DISTRITO DE MIRASSELVAS, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.

REQUERIMENTO Nº 004/2023 – EXMO. SR. VEREADOR PEDRO AFONSO KEHRLE RIBEIRO LOPES – PARA QUE SEJA REITERADO O REQUERIMENTO Nº 010/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE AUTORIZE O SETOR COMPETENTE, OBJETIVANDO, CONFORME ESTUDO TÉCNICO, A CONSTRUÇÃO EM CONCRETO DAS LATERAIS ESQUERDA E DIREITA DO CANAL DO RIO OURICURI, COM AS DEVIDAS PROTEÇÕES NECESSÁRIAS, PARA A OTIMIZAÇÃO DO ESCOAMENTO DAS ÁGUAS E A OFERTA DE SEGURANÇA A TODOS QUE UTILIZAM DIARIAMENTE ESSE LOCAL.

REQUERIMENTO Nº 006/2023 – EXMO. SR. VEREADOR LEÔNIDAS DO NASCIMENTO MOREIRA – PARA QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, CONFORME O DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO, EXPEDIENTE SOLICITANDO AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: QUE SEJA REALIZADO ATRAVÉS DO PREFEITO DE CAPANEMA, OS TRÂMITES NECESSÁRIOS COM A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ OU COM O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, PARA DENOMINAR DE USINA DA PAZ JORGE WILSON ARBAGE, A USINA DA PAZ QUE SERÁ INSTALADA NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.

REQUERIMENTO Nº 011/2023 – EXMO. SR. VEREADOR RODRIGO LÔBO DE FIGUEIREDO – PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA, CONCLUA A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO SANTA LUZIA, QUE DEIXARAM DE SER FEITAS PELO GOVERNO DO ESTADO, SÃO ELAS: TV. PROJETADA 02, 03, 04, TRAVESSA 3º, TRAVESSA D, RUA JOSÉ ALVES E AV. AREIA BRANCA, QUE ESTÃO INACABADAS, SEM TRAFEGABILIDADE E COM GRANDES ALAGAMENTOS COMO JÁ RELATEI NOS REQUERIMENTOS ANTERIORES. REQUEIRO AINDA, QUE A SECRETARIA DE OBRAS JUNTO AO SEU CORPO TÉCNICO POSSA REALIZAR UMA VISITA AO LOCAL E UM ESTUDO TÉCNICO PARA QUE AS RUAS EM PIORES CONDIÇÕES E QUE ACUMULAM A MAIOR QUANTIDADE DE ÁGUA, POSSAM SER FEITAS DE CONCRETO.

REQUERIMENTO Nº 013/2023 – EXMO. SR. VEREADOR MANOEL XIMENES ARAÚJO – PARA QUE SEJA REITERADO O REQUERIMENTO Nº 001/2021, AO EXCELENTÍSSIMO SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO AUTORIZE A SECRETARIA COMPETENTE, A PROVIDENCIAR UMA BOMBA D’ÁGUA, CAIXA D’ÁGUA COM CAPACIDADE PARA 20.000 (VINTE MIL) LITROS, BEM COMO SUA BASE ESTRUTURAL E ENCANAMENTOS SUFICIENTES PARA SUPRIREM AS NECESSIDADES QUE UMA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EXIGE A FIM DE ATENDER ÀS FAMÍLIAS DA LOCALIDADE DA VILA DE SANTA CRUZ.