REQUERIMENTO Nº 036/2022 – EXMA. SRA. VEREADORA CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA – PARA QUE SEJA REITERADO O REQUERIMENTO Nº 031/2022, AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, REQUERIMENTO Nº 031/2021, PARA QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS QUANTO AO SERVIÇO DE LIMPEZA DO RIO OURICURI, ANTES QUE INICIE O PERÍODO DE INVERNO.

REQUERIMENTO Nº 037/2022 – EXMA. SRA. VEREADORA CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA – PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, ONDE SOLICITO QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE, PARA QUE PROJETE UMA FEIRA DE ARTESANATO ITINERANTE, A SER IMPLANTADA, NO ESTACIONAMENTO COBERTO DOS SUPERMERCADOS LÍDER E MATEUS, FICANDO A SECRETÁRIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, MINERAÇÃO E TURISMO RESPONSÁVEL PELA TRATATIVA, JUNTOS AS EMPRESAS SUPRA CITADAS, PARA QUE DISPONIBILIZEM UM ESPAÇO APROPRIADO PARA QUE OS ARTESÃOS CREDENCIADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, POSSAM EXPOR E COMERCIALIZAR OS SEUS PRODUTOS ARTESANAIS, NA ÁREA COBERTA DOS RESPECTIVOS ESTACIONAMENTOS. PROMOVENDO ASSIM, UMA PARCERIA ENTRE O PÚBLICO E O PRIVADO, NO INTUITO DE PROMOVER POLÍTICAS PÚBLICAS EM NOSSO MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO Nº 040/2022 – EXMA. SRA. VEREADORA PATRÍCIA SOUZA DE MOURA – PARA QUE SE OFICIE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE REALIZE ESTUDO TÉCNICO JUNTO À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, E VERIFIQUE A VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA VILA DO MATA SEDE, NAS PROXIMIDADES DA UNIDADE DE SAÚDE.

REQUERIMENTO Nº 041/2022 – EXMA. SRA. VEREADORA PATRÍCIA SOUZA DE MOURA – PARA QUE SE OFICIE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE REALIZE ESTUDO TÉCNICO JUNTO À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, E VERIFIQUE A VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA VILA DE CALIFÓRNIA, NAS PROXIMIDADES DA UNIDADE DE SAÚDE.

REQUERIMENTO Nº 010/2022 – EXMO. SR. VEREADOR PEDRO AFONSO KEHRLE RIBEIRO LOPES – PARA QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE AUTORIZE O SETOR COMPETENTE, A REALIZAR ESTUDO TÉCNICO PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO DE CONCRETO, AS DUAS LATERAIS DO CANAL DO RIO OURICURI, COM PROTEÇÃO TANTO PARA A VIA DIREITA E ESQUERDA, OBJETIVANDO, RESPECTIVAMENTE, A OTIMIZAÇÃO DO ESCOAMENTO DAS ÁGUAS E A OFERTA DE SEGURANÇA A TODOS QUE UTILIZAM DIARIAMENTE ESSE LOCAL.

REQUERIMENTO Nº 011/2022 – EXMO. SR. VEREADOR PEDRO AFONSO KEHRLE RIBEIRO LOPES – PARA QUE SEJA ENCAMINHADO ATENCIOSO OFÍCIO AO EXMº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE AUTORIZE A SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAR OBRAS DE REFORMA E PINTURA DOS BANCOS PERTENCENTES À PRAÇA MAGALHÃES BARATA.

REQUERIMENTO Nº 012/2022 – EXMO. SR. VEREADOR/PRESIDENTE PEDRO PAULO LEÃO DA SILVA – PARA QUE SEJA ENCAMINHADO ATENCIOSO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE AUTORIZE O SETOR COMPETENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A INCLUSÃO EM SEU CRONOGRAMA DE TRABALHO, OS SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO, MEIO FIO E SARJETAS PARA A TRAVESSA JOAQUIM RODRIGUES, LOCALIZADA NO BAIRRO DO CAMPINHO E PARA A RUA FRANCISCO SOARES, PERTENCENTE AO BAIRRO DE APARECIDA.

REQUERIMENTO Nº 016/2022 – EXMO. SR. VEREADOR JETRO LIMA DOS SANTOS – PARA QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE AUTORIZE O SETOR COMPETENTE, A REALIZAR ESTUDO TÉCNICO PARA QUE SEJA EFETUADO O PAGAMENTO DE ADICIONAL NOTURNO AOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DO CARGO DE VIGIA DA PREFEITURA DE CAPANEMA.

REQUERIMENTO Nº 029/2022 – EXMO. SR. VEREADOR ROBSON ALVES DE SOUSA – PARA QUE SEJA OFICIALIZADO AO EXCELENTÍSSIMO SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE INTERCEDER JUNTO AO EXCELENTÍSSIMO SR. HELDER ZAHLUTH BARBALHO, GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, SOLICITANDO RECURSOS FINANCEIROS PARA A REFORMA DO PRÉDIO DA USF FRANCISCO CARNEIRO DE OLIVEIRA, LOCALIZADO NO KM 02/PARÁ-MARANHÃO, COM REPAROS ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS, SERVIÇOS DE PINTURA, MANUTENÇÃO NO TELHADO, E AMPLIAÇÃO, CASO SEJA NECESSÁRIO.

REQUERIMENTO Nº 034/2022 – EXMO. SR. VEREADORA CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA – PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 011/2021, PARA QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS QUANTO A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DA RUA DOM PEDRO LL. SOLICITO, AINDA, QUE SEJA PRIORIZADO A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA DOM. PEDRO LL, COM A DJALMA DUTRA, NO INTUITO DE PROTEGER A POPULAÇÃO DE POSSÍVEIS ACIDENTES FATAIS. HAJA VISTA, OS RECORRENTES ACIDENTES QUE VEM OCORRENDO NAQUELE LOCAL.

REQUERIMENTO Nº 035/2022 – EXMA. SRA. VEREADORA CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA – QUE ENCAMINHE ATENCIOSO OFÍCIO AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 020/2021, PARA QUE ACIONE O SETOR COMPETENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDUSTRIA COMÉRCIO E TURISMO, QUE FAÇA UM ESTUDO TÉCNICO VISANDO A ELABORAÇÃO DE UM PLANO MUNICIPAL DE TURISMO, QUE INCLUA UMA ROTA E UM CALENDÁRIO TURÍSTICO DE CAPANEMA, COM UMA PROGRAMAÇÃO PARA A ALTA E BAIXA TEMPORADA, TENDO EM VISTA QUE NOSSO MUNICÍPIO ENCONTRA-SE PRATICAMENTE ISOLADO DO TURISMO REGIONAL E NACIONAL. SOLICITO, AINDA, QUE O REFERIDO PLANO APRESENTE INFORMAÇÕES SOBRE O PLANEJAMENTO E ORGANIZAÇÃO DO SETOR, EM SEUS DIFERENTES NÍVEIS, NO INTUITO DE SUBSIDIAR SUAS AÇÕES E CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO NOSSO MUNICÍPIO, BUSCANDO DE FORMA MAIS ESTRATÉGICA O CRESCIMENTO QUANTITATIVO E QUALITATIVO DO TURISMO LOCAL.

REQUERIMENTO Nº 039/2022 – EXMA. SRA. VEREADORA PATRÍCIA SOUZA DE MOURA – PARA QUE SE OFICIE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE REALIZE ESTUDO TÉCNICO JUNTO À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA VILA DO MATA SEDE, COM PLAYGROUND, NAS PROXIMIDADES DA UNIDADE DE SAÚDE.

INDICAÇÃO Nº 019/2022 – EXMO. SR. VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO SILVA DOS SANTOS – APRESENTO NOS TERMOS DOS ARTIGOS 124 E 142 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SOLICITANDO AO EXMO. SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA, ACIONE O SETOR COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO, NA QUADRA E ESPORTIVA DA SÉTIMA TRAVESSA.

REQUERIMENTO Nº 012/2022 – EXMO. SR. VEREADOR JOSÉ ANTONIO SILVA DOS SANTOS – PARA QUE SEJA REITERADO O REQUERIMENTO Nº 006/2021, AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE, PARA QUE PROVIDENCIE SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO EM CONCRETO OU MASSA ASFÁLTICA, BEM COMO, MEIO FIO E SARJETAS, NA RUA SALIM ABUD, LOCALIZADA NO BAIRRO DE CENTRO.

REQUERIMENTO Nº 014/2022 – EXMO. SR. VEREADOR JETRO LIMA DOS SANTOS – PARA QUE SEJA REITERADO O REQUERIMENTO Nº 010/2021, AO EXMº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE AUTORIZE A SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAR SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO OU MASSA ASFÁLTICA, COM SARJETAS, MEIOS FIOS E CANALETAS, NA ALAMEDA PROFESSORA GERCINA, ALAMEDA SEBASTIÃO NASCIMENTO E TRAVESSA ANTÔNIO GERÔNIMO, TODAS NO BAIRRO DO INUSSUM.

REQUERIMENTO Nº 015/2022 – EXMO. SR. VEREADOR JETRO LIMA DOS SANTOS – PARA QUE SEJA REITERADO O REQUERIMENTO Nº 009/2021, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE AUTORIZE O SETOR COMPETENTE A REALIZAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM MASSA ASFÁLTICA OU CONCRETO, COM SARJETA E MEIO FIO, NA RUA 1º DE DEZEMBRO, BAIRRO DO CAMPINHO.

REQUERIMENTO Nº 038/2022 – EXMA. SRA. VEREADORA PATRÍCIA SOUZA MOURA – PARA QUE SE OFICIE AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE VIABILIZE MEIOS ATRAVÉS DE CONVÊNIO FEDERAL, PARA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A COMUNIDADE DO RAMAL DA 9ª TRAVESSA (LADO DIREITO), NA RODOVIA 124, QUE LIGA CAPANEMA À SALINÓPOLIS.

"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, PARA VIGORAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023".

INDICAÇÃO Nº 018/2022 – EXMO. SR. VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO SILVA DOS SANTOS – APRESENTANDO NOS TERMOS DOS ARTIGOS 124 E 142 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SOLICITANDO AO EXMO. SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA, ACIONE O SETOR COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE OS SERVIÇOS DE LIMPEZA DOS BUEIROS E CANAIS NO BAIRRO DE APARECIDA.

REQUERIMENTO Nº 008/2022 – EXMO. SR. VEREADOR PEDRO AFONSO K. RIBEIRO LOPES – PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE AUTORIZE AS SECRETARIAS COMPETENTES, A PRODUZIREM ESTUDOS TÉCNICOS OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA A CONTRATAÇÃO DE NOVOS PROFISSIONAIS PARA SUPRIR A BAIXA DEMANDA DE GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS EM CAPANEMA.

REQUERIMENTO Nº 009/2022 – EXMO. SR. VEREADOR LEÔNIDAS DO NASCIMENTO MOREIRA – PARA QUE SEJA ENCAMINHADO AO SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, CONFORME DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO, EXPEDIENTE SOLICITANDO AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA.

REQUERIMENTO Nº 009/2022 – EXMO. SR. VEREADOR PEDRO AFONSO K. RIBEIRO LOPES – PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE ATRAVÉS DA AÇÃO EFETIVA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E POR MEIO DE PARCERIAS E ACORDO DE COOPERAÇÃO COM AS INSTITUIÇÕES POLICIAIS DE CAPANEMA, AUTORIZE A REATIVAÇÃO DOS POSTOS DE SEGURANÇA E ORIENTAÇÃO, NAS PRINCIPAIS ENTRADAS DE ACESSO AO NOSSO MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO Nº 010/2022 – EXMO. SR. VEREADOR LEÔNIDAS DO NASCIMENTO MOREIRA – PARA QUE SEJA ENCAMINHADO AO SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, CONFORME DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO, EXPEDIENTE SOLICITANDO AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: PAVIMENTAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE BUEIROS, ONDE SE FIZER NECESSÁRIO, MEIO FIO E SARJETAS NA RUA HUGO TRAVESSOS DA ROSA, NO BAIRRO ALMIR GABRIEL.

REQUERIMENTO Nº 011/2022 – EXMO. SR. VEREADOR JOSÉ ANTONIO SILVA DOS SANTOS – PARA QUE SEJA REITERADO O REQUERIMENTO Nº 001/2021, AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE, PARA QUE PROVIDENCIE SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO EM CONCRETO OU MASSA ASFÁLTICA, BEM COMO, MEIO FIO E SARJETAS, NA RUA AMAZONAS, LOCALIZADA NO BAIRRO DE APARECIDA.

REQUERIMENTO Nº 018/2022 – EXMO. SR. VEREADOR RODRIGO LÔBO DE FIGUEIREDO – PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE PROVIDENCIE AS TUBULAÇÕES, SARJETAS, LINHA D’ÁGUA, E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU DE CONCRETO E LIMPEZA DA TRAVESSA TIRADENTES I, LOCALIZADA NO BAIRRO DA PEDREIRA.

REQUERIMENTO Nº 019/2022 – EXMO. SR. VEREADOR RODRIGO LÔBO DE FIGUEIREDO – PARA QUE PARA QUE SEJA OFICIADO À EXMA. SRA. RENILCE NICODEMOS, DEPUTADA ESTADUAL, PARA QUE FAÇA A IMPLANTAÇÃO DA CASA ROSA, NA CIDADE DE CAPANEMA.

REQUERIMENTO Nº 025/2022 – EXMO. SR. VEREADOR ROBSON ALVES DE SOUSA – PARA QUE SEJA OFICIALIZADO AO EXCELENTÍSSIMO SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, POSSA INTERCEDER JUNTO AO EXCELENTÍSSIMO SR. HELDER ZAHLUTH BARBALHO, GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, SOLICITANDO RECURSOS FINANCEIROS PARA A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA USF DO INUSSUM, PARA O BAIRRO INUSSUM.

REQUERIMENTO Nº 028/2022 – EXMO. SR. VEREADOR ROBSON ALVES DE SOUSA – PARA QUE SEJA PARA QUE SEJA OFICIALIZADO AO EXCELENTÍSSIMO SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE AUTORIZE A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO A PROVIDENCIAR A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DA RUA ALICE REGINA, BAIRRO AREIA BRANCA.

REQUERIMENTO Nº 032/2022 – EXMA. SRA. VEREADORA CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA – QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 007/2022, PARA QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE - SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO, PARA QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, COM A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO E CANALETAS DA RUA ARCO VERDE, NA COMUNIDADE SANTA ROSA, NO INTUITO FACILITAR A DRENAGEM DA ÁGUA EM TODA A SUA EXTENSÃO.

REQUERIMENTO Nº 033/2022 – EXMA. SRA. VEREADORA CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA – QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 001/022, PARA QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE - SECRETÁRIA DE OBRAS E URBANISMO, E INFORME A ESTA CASA, SE HÁ POSSIBILIDADE DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA VINICIUS DE MORAES, NO BAIRRO DO GUARASSUCO, ASSIM COMO, AS PEQUENAS TRAVESSAS QUE DÃO ACESSO A MESMA, POIS SÃO AS VIAS MAIS UTILIZADAS PARA ENTRAR NO REFERIDO BAIRRO.