REQUERIMENTO Nº 010/2023 – EXMO. SR. VEREADOR ROBSON ALVES DE SOUSA - PARA QUE SEJA OFICIALIZADO AO EXCELENTÍSSIMO SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE SOLICITE RECURSOS FINANCEIROS OBJETIVANDO A REFORMA E AMPLIAÇÃO, SE POSSÍVEL, DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA - USF DR. REGINALDO NARCISO DE V. ROMARIZ, PERTENCENTE AO BAIRRO DO KM 02.

REQUERIMENTO Nº 012/2023 – EXMA. SRA. VEREADORA PATRÍCIA SOUZA DE MOURA – PARA QUE SE OFICIE AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PARA QUE REALIZE ESTUDO TÉCNICO JUNTO À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, PARA QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DA CORREGEDORIA E DA OUVIDORIA DA GUARDA MUNICIPAL DE CAPANEMA, CONFORME O ARTIGO 13 DA LEI 13.022, DE 08 DE AGOSTO DE 2014.

REQUERIMENTO Nº 013/2023 – EXMA. SRA. VEREADORA PATRÍCIA SOUZA DE MOURA – PARA QUE SE OFICIE AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PARA QUE REALIZE ESTUDO TÉCNICO JUNTO À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, E BUSQUE PARCERIAS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA A CRIAÇÃO DE UM PARQUE ECOLÓGICO NA ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE, LOCALIZADA NO FINAL DA PASSAGEM ABÍLIO BONFIM, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.

INDICAÇÃO Nº 001/2023 - EXMO. SR. VEREADORA CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA - INDICO Á MESA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 124 E 142 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, QUE APÓS A COMUNICAÇÃO AO SOBERANO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A PULVERIZAÇÃO DE INSETICIDA COM CARRO FUMACÊ NOS BAIRROS, PRAÇAS, PARQUES DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.

REQUERIMENTO Nº 001/2023 – EXMO. SR. VEREADOR EDILSON BULHÕES DE SOUSA - PARA QUE SEJA ENCAMINHADO ATENCIOSO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE O MESMO DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, A SOLICITAÇÃO DE SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO, TROCA DAS LÂMPADAS CONVENCIONAIS POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA PRINCIPAL DE TAUARI.

REQUERIMENTO Nº 001/2023 – EXMO. SR. VEREADOR FABRÍCIO DA SILVA XAVIER - PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO DETERMINE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA FORMA DE LOMBADA (QUEBRA-MOLAS), NA PA 448, NOS DISTRITOS DE TAUARI, MIRASSELVAS, VILA IGARAPÉ-APARA E VILA NOVA. EM TAUARI, NO PERÍMETRO PRÓXIMO A CHÁCARA 2 IRMÃOS; MIRASSELVAS, NO PERÍMETRO DE CHEGADA AO DISTRITO; VILA IGARAPÉ-APARA E VILA NOVA, EM TODO O PERÍMETRO URBANO.

REQUERIMENTO Nº 002/2023 – EXMO. SR. VEREADOR EDILSON BULHÕES DE SOUSA - PARA QUE SEJA ENCAMINHADO ATENCIOSO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE O MESMO DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, A SOLICITAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA DO SEGREDINHO ATÉ A VILA.

REQUERIMENTO Nº 003/2023 – EXMO. SR. VEREADOR MANOEL XIMENES ARAÚJO - PARA QUE A FIM DE QUE SEJA ENCAMINHADO ATENCIOSO OFÍCIO AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE, NO INTUITO DE VIABILIZAR UMA “OPERAÇÃO TAPA BURACOS” NA TRAVESSA PEDRO TEIXEIRA, ENTRE A AV. JOÃO PAULO II, ATÉ AV. CENTENÁRIO, BAIRRO DA PRIMEIRA.

REQUERIMENTO Nº 003/2023 – EXMO. SR. VEREADOR RODRIGO LÔBO DE FIGUEIREDO – PARA QUE SEJA REITERADO OS REQUERIMENTOS Nº 003/2021 E 005/2022 AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO EM CONCRETO OU MASSA ASFÁLTICA, BEM COMO, MEIO FIO E SARJETAS, NA RUA JOSÉ EDMILSON, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ.

REQUERIMENTO Nº 004/2023 – EXMO. SR. VEREADOR PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO - PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO ACIONE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS - SUOV, NO SETOR COMPETENTE, PARA QUE PROVIDENCIE SERVIÇOS DE CONCRETAMENTO E MEIOS-FIOS E/OU ASFALTAMENTO (COMPLETO) NA ALAMEDA 28 DE OUTUBRO, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO (PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE A JUSTO CHERMONT E TV. VEIGA CABRAL, ALAMEDA SEM SAÍDA).

REQUERIMENTO Nº 004/2023 – EXMO. SR. VEREADOR RODRIGO LÔBO DE FIGUEIREDO – PARA QUE SEJA REITERADO O REQUERIMENTO Nº 014/2021 AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE REALIZE COM CARÁTER DE URGÊNCIA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU EM CONCRETO, MEIO FIO E RECUPERAÇÃO DOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS TRAVESSAS: ANTÔNIO JERÔNIMO (POR TRÁS DA CRECHE), TV. MARIA SILVA, TV. CABRAL E TV. SEBASTIÃO AMARO, NO BAIRRO DO INUSSUM.

REQUERIMENTO Nº 005/2023 - EXMO. SR. VEREADORA CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA - PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE, PARA QUE PROCEDA A MANUTENÇÃO E TROCA DAS LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADOS NO CENTRO COMERCIAL DE CAPANEMA.

REQUERIMENTO Nº 005/2023 – EXMO. SR. VEREADOR PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO – PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE ACIONE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS - SUOV, NO SETOR COMPETENTE, PARA PROVIDENCIAR SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO NAS SARJETAS, MEIOS-FIOS E O ASFALTAMENTO (COMPLETO) NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, (PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE A TR. MIGUEL LEITE, ESQUINA COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE CAPANEMA E O LARGO DA IGREJA DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS), ALÉM DE PROVIDENCIAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE QUALIDADE DANDO MAIOR SEGURANÇA NOTURNA NA REFERIDA RUA [...].

REQUERIMENTO Nº 007/2023 – EXMO. SR. VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO SILVA DOS SANTOS - PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PARA QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE UM CONSULTÓRIO DENTÁRIO NO POSTO DE SAÚDE, LOCALIZADO NA VILA SORRISO.

REQUERIMENTO Nº 008/2023 – EXMO. SR. VEREADOR ROBSON ALVES DE SOUSA - PARA QUE SEJA OFICIALIZADO AO EXCELENTÍSSIMO SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE SOLICITE RECURSOS FINANCEIROS OBJETIVANDO A REFORMA E AMPLIAÇÃO, SE POSSÍVEL, DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA - USF DR. JORGE NETTO DA COSTA, PERTENCENTE AO BAIRRO ALMIR GABRIEL.

REQUERIMENTO Nº 009/2023 – EXMA. SRA. VEREADORA PATRÍCIA SOUZA DE MOURA – PARA QUE SE OFICIE AO EXMº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE REALIZE ESTUDO TÉCNICO JUNTO À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, E BUSQUE PARCERIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM NOVO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NA VILA MALACACHETA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.

REQUERIMENTO Nº 009/2023 – EXMO. SR. VEREADOR ROBSON ALVES DE SOUSA - PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE REALIZE A DOAÇÃO E POSTERIORMENTE, AUTORIZE A INSTALAÇÃO DE 3 (TRÊS) POSTES PARA AMPLIAR O SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA VEIGA CABRAL 2, CENTRO, QUE DÁ ACESSO AO BARRACÃO DA MARUJADA DE SÃO SEBASTIÃO.

REQUERIMENTO Nº 010/2023 – EXMA. SRA. VEREADORA PATRÍCIA SOUZA DE MOURA – PARA QUE SEJA ENCAMINHADO ATENCIOSO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PARA QUE REALIZE ESTUDO TÉCNICO JUNTO À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, E BUSQUE PARCERIAS, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ORLA NA BEIRA DO RIO QUATIPURU, DISTRITO DE MIRASSELVAS, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.

INSTITUI O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA OS CARGOS DE COVEIRO, AUXILIAR DE SERVIÇOS URBANOS E TÉCNICO EM RADIOLOGIA MÉDICA, NOS CASOS EM QUE O EXERCÍCIO DE TRABALHO DE FORMA HABITUAL E PERMANENTE EM CONDIÇÕES INSALUBRES, ACIMA DOS LIMITES DE TOLERÂNCIA ESTABELECIDOS PELO ÓRGÃO COMPETENTE DO PODER EXECUTIVO, FOR DEVIDAMENTE COMPROVADO.

REQUERIMENTO Nº 001/2023 – EXMO. SR. VEREADOR PEDRO PAULO LEÃO DA SILVA - PARA QUE SEJA OFICIALIZADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE AUTORIZE A SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM MASSA ASFÁLTICA OU EM CONCRETO, COM MEIO-FIO E SARJETAS NA ALAMEDA ALICE O. SILVA E ALAMEDA SEBASTIÃO R. SILVA, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO OLIVEIRA BRITO (MUTIRÃO).

REQUERIMENTO Nº 002/2023 – EXMO. SR. VEREADOR PEDRO PAULO LEÃO DA SILVA - PARA QUE SEJA OFICIALIZADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE AUTORIZE A SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAR OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO ESPORTIVO PARA A PRÁTICA DE VÔLEI E FUTEBOL DE AREIA NOS BAIRROS: SANTA LUZIA, SÃO JOÃO BATISTA E SÃO PEDRO E SÃO PAULO.

REQUERIMENTO Nº 005/2023 – EXMO. SR. VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO SILVA DOS SANTOS – PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PARA QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO EM CONCRETO OU MASSA ASFÁLTICA, BEM COMO, MEIO FIO E SARJETAS, NA RUA BELÉM, LOCALIZADA NO BAIRRO DE APARECIDA.

REQUERIMENTO Nº 006/2023 – EXMO. SR. VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO SILVA DOS SANTOS - PARA QUE SEJA REITERADO O REQUERIMENTO Nº 015/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PARA QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE, PARA QUE PROVIDENCIE SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO EM CONCRETO OU MASSA ASFÁLTICA, BEM COMO, MEIO FIO E SARJETAS, NA RUA PRINCIPAL, LOCALIZADA NO DISTRITO DO MATA SEDE.

REQUERIMENTO Nº 006/2023 – EXMO. SR. VEREADOR ROBSON ALVES DE SOUSA - PARA QUE SEJA OFICIALIZADO AO EXCELENTÍSSIMO SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, POSSA SOLICITAR RECURSOS FINANCEIROS OBJETIVANDO A REFORMA E AMPLIAÇÃO, SE NECESSÁRIO, DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA - USF JUVENAL BATISTA DE SOUSA MARIA, PERTENCENTE AO DISTRITO DE MIRASSELVAS.

REQUERIMENTO Nº 007/2023 – EXMA. SRA. VEREADORA PATRÍCIA SOUZA DE MOURA – PARA QUE SE OFICIE AO EXMº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE REALIZE ESTUDO TÉCNICO JUNTO À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, E BUSQUE PARCERIAS PARA A CONSTRUÇÃO DA PONTE EM CONCRETO, NA COMUNIDADE DOS CACOS, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE CAPANEMA AO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA.

REQUERIMENTO Nº 007/2023 – EXMO. SR. VEREADOR ROBSON ALVES DE SOUSA - PARA QUE SEJA ENCAMINHADO ATENCIOSO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, A FIM DE QUE AUTORIZE A SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAR SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA VILA DO MALACACHETA.

REQUERIMENTO Nº 008/2023 – EXMA. SRA. VEREADORA PATRÍCIA SOUZA DE MOURA – PARA QUE SEJA ENCAMINHADO ATENCIOSO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PARA QUE BUSQUE PARCERIAS JUNTO A DEPUTADA FEDERAL ELCIONE BARBALHO, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA A AQUISIÇÃO DE MICRO-ÔNIBUS ADAPTADO COM ACESSIBILIDADE, PARA APAE DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.

INDICAÇÃO Nº 003/2023 – EXMO. SR. VEREADOR PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO – SUGESTIONO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, QUE DENTRO DOS MEIOS LEGAIS, E, JUNTO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO ESTADO DO PARÁ, EXCELENTÍSSIMO SENHOR HELDER ZAHLUTH BARBALHO, REQUEIRA E SOLICITE TUBOS DE CONCRETO DE SEÇÃO CIRCULAR PARA SEREM UTILIZADAS PARA DRENAGEM, CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS E PARA GALERIAS E BUEIROS.

REQUERIMENTO Nº 001/2023 – EXMO. SR. VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO SILVA DOS SANTOS - PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE, PARA QUE PROVIDENCIE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO BAIRRO DE APARECIDA.

REQUERIMENTO Nº 001/2023 – EXMO. SR. VEREADOR PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO - PARA QUE SEJA ENCAMINHADO ATENCIOSO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO ACIONE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS, NO SETOR COMPETENTE, PARA QUE PROVIDENCIE UM ESTUDO TÉCNICO, A FIM DE QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA TERRAPLANAGEM E DA TUBULAÇÃO DO RIACHO DENOMINADO RETIRO, DISTRITO DE TAUARI, NESTE MUNICÍPIO DE CAPANEMA- PARÁ, EM CARÁTER EMERGENCIAL [...].