REQUERIMENTO Nº 008/2023 – EXMO. SR. VEREADOR RODRIGO LÔBO DE FIGUEIREDO – PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMA. SRA. RENILCE NICODEMOS, DEPUTADA FEDERAL, QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA, REQUEIRA AO GOVERNO DO ESTADO, AÇÕES DO PARÁ PET PARA O MUNICÍPIO DE CAPANEMA, PARA CASTRAÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS E POSSA ALOCAR EMENDA PARLAMENTAR PARA CAUSA SUPRACITADA.

REQUERIMENTO Nº 009/2023 – EXMA. SRA. VEREADORA CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA - PARA QUE SEJA ENCAMINHADO ATENCIOSO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INTERCEDA JUNTO AO EXCELENTÍSSIMO SR. DEPUTADO FEDERAL, PRIANTE, OBJETIVANDO RECURSOS FINANCEIROS, POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA A PAVIMENTAÇÃO DAS PRINCIPAIS RUAS DA COMUNIDADE SANTA ROSA, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PARÁ.

REQUERIMENTO Nº 009/2023 – EXMO. SR. VEREADOR RODRIGO LÔBO DE FIGUEIREDO – PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA, CONVOQUE AS SECRETARIAS COMPETENTES PARA FAZER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS TERRENOS VIA GOVERNO DO ESTADO, DOS MORADORES DA SUBESTAÇÃO DA REDE CELPA.

REQUERIMENTO Nº 011/2023 – EXMA. SRA. VEREADOR CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA – PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, SOLICITANDO QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE, A FIM DE QUE SEJAM INSTALADAS CÂMERAS DE MONITORAMENTO NO BAIRRO SÃO PEDRO E SÃO PAULO, PARA COIBIR OS RECORRENTES FURTOS.

REQUERIMENTO Nº 012/2023 – EXMO. SR. VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO SILVA DOS SANTOS – SOLICITANDO À MESA DIRETORA, O DESLIGAMENTO DESTE VEREADOR, DA FUNÇÃO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA, ORGANIZAÇÃO E EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO, DESTA CASA DE LEI, CONFORME PREVISTO NOS ARTIGOS 61, 125 § 2º E 64 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA. NA OPORTUNIDADE, SEGUE EM ANEXO, VIA ORIGINAL, DEVIDAMENTE ASSINADA, REFERENTE A RENÚNCIA DE CARGO.

REQUERIMENTO Nº 012/2023 – EXMO. SR. VEREADOR ROBSON ALVES DE SOUSA – PARA QUE SEJA OFICIALIZADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE AUTORIZE A SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAR SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM MASSA ASFÁLTICA OU CONCRETO, MEIO FIO, SARJETAS, NA RUA DUQUE DE CAXIAS, INICIANDO NA AV. CENTENÁRIO, (BAIRRO TANCREDO NEVES), PERCORRENDO O BAIRRO SÃO PIO X, ATÉ A RUA SANTOS DUMONT, BEM COMO, SUA EXTENSÃO ATRAVÉS DOS BAIRROS DOM JOÃO VI E BAIRRO TRÊS DE MAIO.

REQUERIMENTO Nº 020/2023 – EXMA. SRA. VEREADORA PATRÍCIA SOUZA DE MOURA – PARA QUE SE OFICIE AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PARA QUE REALIZE ESTUDO TÉCNICO JUNTO À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, COM ACADEMIA AO AR LIVRE, NO BAIRRO DO MUTIRÃO, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.

REQUERIMENTO Nº 021/2023 – EXMA. SRA. VEREADORA PATRÍCIA SOUZA DE MOURA – PARA QUE SE OFICIE AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PARA QUE REALIZE ESTUDO TÉCNICO JUNTO À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, PARA O ASFALTAMENTO DAS TRAVESSAS VERBENA, GARDÊNIA E BUGARI, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.

REQUERIMENTO Nº 010/2023 – EXMA. SRA. VEREADORA CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA - PARA QUE SEJA ENCAMINHADO ATENCIOSO OFÍCIO AO EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL, JOSÉ PRIANTE, SOLICITANDO EMENDA PARLAMENTAR AO NOSSO MUNICÍPIO, PARA A AQUISIÇÃO DE UMA PATRULHA MECANIZADA A FIM DE BENEFICIAR OS PEQUENOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CAPANEMA – PA.

REQUERIMENTO Nº 011/2023 – EXMO. SR. VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO SILVA DOS SANTOS - PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, QUE O MESMO ACIONE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA QUE POSSA SOLICITAR ATENDIMENTO PSICOLÓGICO, DE FORMA PERIÓDICA, AOS EDUCANDOS E QUE NO ATO DA MATRÍCULA SEJA EXIGIDO O RELATÓRIO COMPORTAMENTAL E PSICOSSOCIAL NA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL.

REQUERIMENTO Nº 011/2023 – EXMO. SR. VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO SILVA DOS SANTOS - PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, QUE O MESMO ACIONE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA QUE POSSA SOLICITAR ATENDIMENTO PSICOLÓGICO, DE FORMA PERIÓDICA, AOS EDUCANDOS E QUE NO ATO DA MATRÍCULA SEJA EXIGIDO O RELATÓRIO COMPORTAMENTAL E PSICOSSOCIAL NA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL.

REQUERIMENTO Nº 018/2023 – EXMA. SRA. VEREADORA PATRÍCIA SOUZA DE MOURA – PARA QUE SEJA ENCAMINHADO ATENCIOSO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, QUE REALIZE ESTUDO TÉCNICO JUNTO À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, VISANDO A ABERTURA DA ALAMEDA 2, QUE CONVERGE COM A PASSAGEM VALDEMAR GOMES, EM FRENTE AO CAMPO SANTA CRUZ, SITUADA NO BAIRRO DO CAMPINHO, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.

REQUERIMENTO Nº 019/2023 – EXMA. SRA. VEREADORA PATRÍCIA SOUZA DE MOURA – PARA QUE SE OFICIE AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DE CAPANEMA, FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, QUE REALIZE ESTUDO TÉCNICO JUNTO À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, PARA QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE NA VILA CALIFÓRNIA, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.

INDICAÇÃO Nº 001/2023 – EXMO. SR. VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO SILVA DOS SANTOS – INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA VIABILIZADO E IMPLANTADO NO MUNICÍPIO O PROJETO “PREFEITURA NOS BAIRROS”, EM TODOS OS BAIRROS E LOCALIDADES/DISTRITOS MUNICIPAIS, MEDIANTE CRONOGRAMA.

REQUERIMENTO Nº 003/2023 – EXMO. SR. VEREADOR LEÔNIDAS MOREIRA DO NASCIMENTO – REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 006/2021, PARA QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, CONFORME O DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO, EXPEDIENTE SOLICITANDO AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: EMPIÇARRAMENTO, PAVIMENTAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE BUEIROS ONDE SE FIZER NECESSÁRIO, MEIO FIO E SARJETAS DAS RUAS E TRAVESSAS DA ÁREA DENOMINADA LOTEAMENTO DO DIQUINHO, NO BAIRRO SAMAMBAIA.

REQUERIMENTO Nº 004/2023 – EXMO. SR. VEREADOR LEÔNIDAS MOREIRA DO NASCIMENTO – PARA QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, CONFORME O DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO, EXPEDIENTE SOLICITANDO AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU EM CONCRETO, CONSTRUÇÃO DE BUEIROS ONDE SE FIZER NECESSÁRIO, MEIO FIO E SARJETAS DA TRAVESSA PEDRO TEIXEIRA, ENTRE A AV. JOÃO PAULO II, ATÉ AV. CENTENÁRIO, BAIRRO DA PRIMEIRA.

REQUERIMENTO Nº 006/2023 – EXMO. SR. VEREADOR JETRO LIMA DOS SANTOS - PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO DE CAPANEMA, A FIM DE QUE AUTORIZE A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO TÉCNICO OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO RECREATIVO, DEVIDAMENTE COBERTO, NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MAXIMIANA MENEZES.

REQUERIMENTO Nº 006/2023 – EXMO. SR. VEREADOR RODRIGO LÔBO DE FIGUEIREDO – REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 023/2021, PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO DE CAPANEMA, PARA QUE REALIZE COM CARÁTER DE URGÊNCIA A MANUTENÇÃO DOS RAMAIS DA PA/MA COMO: TERRAPLANAGEM E ALARGAMENTO DOS RAMAIS, COLOCAÇÃO DE TUBULAÇÕES NOS TRECHOS CRÍTICOS E RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COMEÇANDO DO KM 2 AO LADO DA BARREIRA DA POLÍCIA FEDERAL, PASSANDO PELO KM 5, ANANITEUA, RAMAL DO 7, VILA LOURENÇO, RAMAIS DA COMUNIDADE PROFESSORA OVÍDIA, INDO ATÉ A BEIRA DO RIO, ENFIM TODOS OS RAMAIS DA PARÁ/MARANHÃO COMO JÁ FORAM PEDIDOS NOS REQUERIMENTOS N° 004/2021 E 023/2021, APROVADOS POR ESSA CASA DE LEIS.

REQUERIMENTO Nº 007/2023 – EXMO. SR. VEREADOR RODRIGO LÔBO DE FIGUEIREDO – PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO DE CAPANEMA, A FIM DE QUE AUTORIZE A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO TÉCNICO OBJETIVANDO A REGULARIZAÇÃO DO TRÂNSITO EM MÃO ÚNICA, NA PASSAGEM JULIETA, BAIRRO SÃO PIO X, NA QUAL ENCONTRA-SE LOCALIZADA A ESCOLA MUNICIPAL RISONEIDE LIMA BRAGA.

REQUERIMENTO Nº 009/2023 – EXMO. SR. VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO SILVA DOS SANTOS – PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PARA QUE O MESMO POSSA ACIONAR O GOVERNADOR DO ESTADO HELDER BARBALHO, PARA QUE ACIONE O ESTABELECIMENTO DE SEGURANÇA DO ESTADO PMPA (CPR 7-11º MPM - CAPANEMA) PARA FAZER O SERVIÇO PREVENTIVO DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO, EM RAZÃO DOS ACONTECIMENTOS DE VIOLÊNCIA QUE VEM ACONTECENDO NOS ÚLTIMOS DIAS.

REQUERIMENTO Nº 010/2023 – EXMO. SR. VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO SILVA DOS SANTOS – PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE CAPANEMA, FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PARA QUE O MESMO, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL 10.826/2003, POSSA ARMAR A GUARDA CIVIL DO MUNÍCIPIO DE CAPANEMA, PARA QUE SEJA APLICADO, ESPECIFICAMENTE, UM REFORÇO PREVENTIVO NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO, EM RAZÃO DOS INÚMEROS CASOS ABSURDOS DE VIOLÊNCIA QUE VÊM ACONTECENDO NOS ÚLTIMOS DIAS NAS ESCOLAS.

REQUERIMENTO Nº 011/2023 – EXMO. SR. VEREADOR ROBSON ALVES DE SOUSA - PARA QUE SE OFICIE AO EXCELENTÍSSIMO SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE SOLICITE RECURSOS FINANCEIROS OBJETIVANDO A REFORMA E AMPLIAÇÃO, SE POSSÍVEL, DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA - USF NOVA ASSIS, PERTENCENTE AO KM 11, RODOVIA CAPANEMA-BRAGANÇA.

REQUERIMENTO Nº 016/2023 – EXMA. SRA. VEREADORA PATRÍCIA SOUZA DE MOURA – PARA QUE SE OFICIE AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, QUE REALIZE ESTUDO TÉCNICO JUNTO À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA, COM ACADEMIA AO AR LIVRE, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.

REQUERIMENTO Nº 017/2023 – EXMA. SRA. VEREADORA PATRÍCIA SOUZA DE MOURA – PARA QUE SE OFICIE AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, QUE REALIZE ESTUDO TÉCNICO JUNTO À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA, COM ACADEMIA AO AR LIVRE, NO BAIRRO ALMIR GABRIEL, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.

REQUERIMENTO Nº 014/2023 – EXMA. SRA. VEREADORA PATRÍCIA SOUZA DE MOURA – PARA QUE SE OFICIE AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, QUE REALIZE ESTUDO TÉCNICO JUNTO À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, PARA QUE SEJA REALIZADA AS REFORMAS DAS QUADRAS DE ESPORTES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS PROFESSORA OLGA COSTA, NO BAIRRO SANTA LUZIA 1; PROFESSORA JÚLIA GUERREIRO ROCHA, NO BAIRRO DA CAIXA D’ÁGUA, PROFESSOR INÁCIO FERREIRA DA SILVA, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.

REQUERIMENTO Nº 015/2023 – EXMA. SRA. VEREADORA PATRÍCIA SOUZA DE MOURA – PARA QUE SE OFICIE AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PARA QUE REALIZE ESTUDO TÉCNICO JUNTO À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA, COM ACADEMIA AO AR LIVRE, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.

REQUERIMENTO Nº 005/2023 – EXMO. SR. VEREADOR PEDRO PAULO LEÃO DA SILVA - SEJA ENCAMINHADO UM ATENCIOSO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PARA QUE AUTORIZE EM CARÁTER DE URGÊNCIA, AS SECRETARIAS DE PLANEJAMENTO, OBRAS E MEIO AMBIENTE, QUE SEJA FEITO EM CONJUNTO, UM PROJETO COMPLETO DE DRENAGEM URBANA DA BACIA DO RIO OURICURI, AFIM DE MINIMIZAR OS DANOS OCASIONADOS PELA ÁGUA DA CHUVA NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.

REQUERIMENTO Nº 005/2023 - EXMO. SR. VEREADOR RODRIGO LÔBO DE FIGUEIREDO - PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO DE CAPANEMA, QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA, AUTORIZE A SECRETARIA DE OBRAS A REALIZAR A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA DE FÁTIMA, NO BAIRRO DE FÁTIMA E TAMBÉM ENVIE UMA EQUIPE DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA TROCAR AS LÂMPADAS QUEIMADAS DA MESMA RUA.

REQUERIMENTO Nº 006/2023 - EXMO. SR. VEREADORA CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA –PARA QUE SEJA REITERADO AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, O REQUERIMENTO Nº 028/2022, ONDE SOLICITO QUE O MESMO ACIONE AS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, MEIO AMBIENTE, CULTURA, ESPORTE E LAZER, PARA QUE JUNTAS POSSAM ELABORAR UM PROJETO RECREATIVO VOLTADO AS CRIANÇAS, JOVENS E ADULTOS, COM TEOR EDUCATIVO A SER REALIZADO NA PRAÇAS MOURA CARVALHO – BAIRRO OLIVEIRA BRITO AOS SÁBADOS E DOMINGOS, POR TEMPO INDETERMINADO.

REQUERIMENTO Nº 006/2022 – EXMO. SR. VEREADOR PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO – PARA QUE OFICIADO DE FORMA REITERADA AO EXCELENTÍSSIMO SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, INTERCEDA JUNTO AO EXCELENTÍSSIMO SR. HELDER ZAHLUTH BARBALHO, GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, SOLICITANDO ESTUDOS TÉCNICOS, NO SENTIDO DE SE CONSTRUIR UM MURO DE ARRIMO OU MURO DE CONTENÇÃO, À MARGEM DO RIO QUATIPURU, NA ÁREA DE BANHO, QUE FAZ FRONTEIRA COM O IMÓVEL DO SR. MANOEL LOPES, PRECISAMENTE NA LOCALIDADE DE MIRASSELVAS (PONTE), NESTE MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PARÁ, A FIM DE QUE TAL ESTRUTURA POSSA FAZER A CONTENÇÃO DO ASSOREAMENTO E O DERRAME DE LAMA ADVINDO DO IMÓVEL JÁ MENCIONADO, TRAZENDO ESSES PROBLEMAS, EM CERTOS PERÍODOS, PRINCIPALMENTE OS MAIS CHUVOSOS, UM CAOS PARA OS BANHISTAS (TURISTAS) E MORADORES DAQUELA LOCALIDADE, O QUE OS LEVAM, A DEIXAREM SUAS DIVERSÕES COMO PIQUENIQUES, BANHOS, FESTAS, ETC.