SESSÃO ORDINÁRIA: 004/2021

Informações da sessão
Data: 26/02/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
0004ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (05/02/2021 À 30/06/2021) DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021

Arquivos
Clique aqui para visualizar ata   Clique aqui para visualizar a pauta  
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETOS DE LEI Nº 0001/2021
EM ANDAMENTO

  • "DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DA DISTRIBUIÇÃO DE SACOLAS BIODEGRADÁVEIS".

24/02/2021    PEDRO PAULO LEÃO DA SILVA
PROJETOS DE LEI Nº 0001/2021
EM ANDAMENTO

  • "ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA".

22/02/2021    RODRIGO LOBO DE FIGUEIREDO
PROJETOS DE LEI Nº 0001/2021
EM ANDAMENTO

  • "REVOGA INTEGRALMENTE O ART. 85, E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA, QUE ESTABELECE REGRAS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019.

12/02/2021    PODER EXECUTIVO

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Pouco insatisfeito

Neutro

Pouco satisfeito

Muito satisfeito