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Lista de decretos

Foram encontradas 542 registros
DECRETO - 420/2005 09/12/2005

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ DE CAPANEMA AO SRª. VALÉRIA MILAGRE PIRES FRANCO

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DECRETO - 418/2005 09/12/2005

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA

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DECRETO - 417/2005 09/12/2005

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. SIMÃO ROBISON OLIVEIRA JATENE

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DECRETO - 416/2005 09/12/2005

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. VICTOR PIRES FRANCO NETO

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DECRETO - 415/2005 09/12/2005

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. ABRAÃO RIBEIRO LOPES

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DECRETO - 414/2005 09/12/2005

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA BARÃO DE CAPANEMA A MADRE MARIA VILANIR ARAÚJO MOREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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DECRETO - 413/2005 09/12/2005

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. OSVANDO DA SILVA MARTINS

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DECRETO - 412/2005 09/12/2005

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A SRª ROSELIS MOREIRA DA COSTA

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DECRETO - 410/2005 09/12/2005

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. ARISTHEU BUARQUE DE GUSMÃO FILHO

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DECRETO - 409/2005 21/10/2005

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA "BARÃO DE CAPANEMA" AO ROTARY CLUB DE CAPANEMA

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DECRETO - 408/2005 21/10/2005

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORIFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. ARNALDO DE MELLO HENRIQUE JÚNIOR

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DECRETO - 407/2005 21/10/2005

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. GIOVANI CÍCERO JANUÁRIO

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DECRETO - 406/2005 26/08/2005

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. CARLOS FERNANDES XAVIER

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DECRETO - 405/2005 26/08/2005

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. DR. ALDO MACEDO BOTELHO

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DECRETO - 404/2005 26/08/2005

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. ANTONIO CARLOS DA MATA SIDRIM

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DECRETO - 403/2005 19/08/2005

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. CRISTIANO MAGALHÃES GOMES

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DECRETO - 402/2005 22/04/2005

  • DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXMº. SR. FRANCISCO FERREIRA DE FREITAS NETO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998.

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DECRETO - 401/2005 15/04/2005

  • DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXMº. SR. FRANCISCO FERREIRA DE FREITAS NETO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1997

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DECRETO - 400/2005 05/01/2005

  • WILSON LUIZ DE ARAÚJO SILVA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHES FORAM CONCEDIDAS, PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

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DECRETO - 399/2004 10/12/2004

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. JURANDIR RODRIGUES DA SILVA

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DECRETO - 398/2004 10/12/2004

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO FREI FRANKLIN ROBSON OLIVEIRA MEDEIROS

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DECRETO - 397/2004 10/12/2004

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ DE CAPANEMA A IRMÃ HILDA ANTONIA DE MOURA DUARTE

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DECRETO - 395/2004 10/12/2004

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. JOSÉ LEANDRO DA COSTA

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DECRETO - 394/2004 10/12/2004

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. OSMAR LIMA SAMPAIO JUNIOR

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DECRETO - 393/2004 10/12/2004

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. IRINEU VIÉGAS PANTOJA

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DECRETO - 392/2004 03/12/2004

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. LÚCIO FLÁVIO DE MENEZES COSTA

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DECRETO - 391/2004 03/12/2004

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. ALBERTO ALVES DE LIMA

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DECRETO - 385/2003 12/12/2003

  • MANTEM O VETO DO PODER EXECUTIVO A LEI Nº 6.038/02

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DECRETO - 384/2003 12/12/2003

  • DISPÕE SOBRE O ARQUIVAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO

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DECRETO - 383/2003 24/10/2003

  • DISPÕE SOBRE O ARQUIVAMENTO DA DENUNCIA FORMULADA PELO SR. FRANCISCO CUNHA DA SILVA PARA ABERTURA DA COMISSÃO PROCESSANTE.

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