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Lista de decretos

Foram encontradas 542 registros
DECRETO - 382/2003 12/09/2003

  • DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXM° SR. GILVAN FRANCISCO SALES, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999

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DECRETO - 381/2003 01/08/2003

  • DISPÕE SOBRE O ARQUIVAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO

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DECRETO - 379/2002 06/12/2002

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. ANIVALDO JUVENIL VALE

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DECRETO - 379/2002 06/12/2002

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. ANIVALDO JUVENIL VALE

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DECRETO - 378/2002 06/12/2002

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. SIDNEY RODRIGUES.

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DECRETO - 378/2002 06/12/2002

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. SIDNEY RODRIGUES.

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DECRETO - 377/2002 06/12/2002

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ DE CAPANEMA A SRª. ALDREI MARCIA PANATO.

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DECRETO - 377/2002 06/12/2002

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ DE CAPANEMA A SRª. ALDREI MARCIA PANATO.

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DECRETO - 376/2002 06/12/2002

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. FRANCISCO JACINTO LINHARES

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DECRETO - 376/2002 06/12/2002

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. FRANCISCO JACINTO LINHARES

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DECRETO - 375/2002 06/12/2002

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. ERNANE RODRIGUES DE SOUZA

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DECRETO - 375/2002 06/12/2002

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. ERNANE RODRIGUES DE SOUZA

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DECRETO - 374/2002 06/12/2002

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. JOSUÉ DA SILVA NEVES

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DECRETO - 374/2002 06/12/2002

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. JOSUÉ DA SILVA NEVES

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DECRETO - 373/2002 15/03/2002

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. IZAIAS SALES DA SILVA

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DECRETO - 372/2002 07/02/2002

  • DISPÕE SOBRE A LICENÇA MÉDICA DO SR. JORGE NETTO DA COSTA, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA

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DECRETO - 372/2002 07/02/2002

  • DISPÕE SOBRE A LICENÇA MÉDICA DO SR. JORGE NETTO DA COSTA, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA

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DECRETO - 370/2001 19/10/2001

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SRº ANTONIO DAMASCENO MARTINS

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DECRETO - 369/2001 19/10/2001

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. IVANILDO MORAES SABATINGA

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DECRETO - 368/2001 19/10/2001

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. MÁRIO ALVES DO NASCIMENTO FILHO

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DECRETO - 368/2001 19/10/2001

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. MÁRIO ALVES DO NASCIMENTO FILHO

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DECRETO - 366/2000 11/12/2000

  • APROVA CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA, EXERCICIO FINANCEIRO DE 1997, DE RESPONSABILIDADE DO SR. WILSON LUIZ DE ARAÚJO SILVA

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DECRETO - 365/2000 01/12/2000

  • FIXA A REMUNERAÇÃO DOS SRS. PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA

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DECRETO - 364/200 06/10/2000

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. JAIRO FERNANDES EIRAS

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DECRETO - 363/2000 06/10/2000

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO SR. LUIZ MARQUES DE LIMA

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DECRETO - 362/2000 18/08/2000

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONOFÍCO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. AUGUSTO HYONESO HOLANDA DE SOUSA.

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DECRETO - 361/2000 16/06/2000

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. CARLOS ANTONIO SANTOS OLIVEIRA

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DECRETO - 360/2000 14/04/2000

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO SO SR. ANTONIO GASPAR REIS E SILVA

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DECRETO - 359/2000 14/04/2000

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. PAULO FERNANDES DE FREITAS

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DECRETO - 358/2000 14/04/2000

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. NILSON EDSON MESQUITA RODRIGUES

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