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Lista de decretos

Foram encontradas 542 registros
DECRETO - 357/2000 24/03/2000

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ DE CAPANEMA A SRª SILVIA REGINA VASCONCELOS DE AGUIAR

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DECRETO - 356/2000 10/03/2000

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. REMY DO REGO BARROS

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DECRETO - 355/2000 10/03/2000

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. CARLOS CORRÊA LIMA

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DECRETO - 354/2000 18/02/2000

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. JOSÉ MEDEIROS FILHO

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DECRETO - 0018/1999 26/10/1999

  • ''REGULAMENTA AS AÇÕES DE EXECUÇÃO, INFRAÇÕES E PENALIDADES ACERCA DA LEI MUNICIPAL N° 5.827 DE 25 DE OUTUBRO DE 1999, QUE TRATA DE CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA''.

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DECRETO - 353/1999 17/09/1999

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. FRANCISCO PAULO VIANA DE VASCONCELOS

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DECRETO - 352/1999 17/09/1999

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. STÉLIO VIANA DE VASCONCELLOS

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DECRETO - 351/1999 17/09/1999

  • APROVA O VETO Á LEI Nº 5.803 QUE DISPÕE SOBRE LOCAIS PARA A REALIZAÇÃO DE FESTAS POPULARES COM USO DE ALTOS DECIBÉIS SONOROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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DECRETO - 350/1999 04/06/1999

  • APROVA CONTAS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-IPAC EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1996 DE RESPONSABILIDADE DA SRª RAIMUNDA PEREIRA DA COSTA.

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DECRETO - 349/1999 23/04/1999

  • APROVA CONTAS DA CÂMARA MUNICÍPAL DE CAPANEMA, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1996 DE RESPONSABILIDADE DO SR. RAIMUNDO VALRY DE MORAES.

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DECRETO - 0043/1993 29/06/1993

  • APROVA O REGULAMENTO INTERNO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA - IPAC.

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DECRETO - 181/1990 17/12/1990

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. HERMÍNIO CALVINHO

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DECRETO - 180/1990 17/12/1990

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONOROFÍCO DE HONRA AO MÉRITO A SRA TEREZINHA MOREIRA DA SILVA

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DECRETO - 182/1990 14/12/1990

  • APROVA AS CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA EXERCICIO FINANCEIRO DE 1989, DE RESPONSABILIDADE DO PRESIDENTE SR. DJALMA DURVAL DE MELO

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DECRETO - 179/1990 10/12/1990

  • APROVA AS CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1988, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PRESIDENTE SR. ANTONIO LIMA RODRIGUES

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DECRETO - 177/1990 07/12/1990

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. PERCY OLIVEIRA DE ARAÚJO

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DECRETO - 176/1990 30/11/1990

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. ALDEMIR RAIMUNDO DA PAZ MARINHO

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DECRETO - 175/1990 16/11/1990

  • REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS SRS. PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA PARA O MÊS DE NOVEMBRO DE 1990

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DECRETO - 0083/1990 16/11/1990

  • CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL.

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DECRETO - 0082/1990 16/11/1990

  • CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO - 174/1990 09/11/1990

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO DR. JADER FONTENELLE BARBALHO

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DECRETO - 173/1990 26/10/1990

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONOROFÍCO DE CIDADÃO DE CAPANEMA A JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA NETO

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DECRETO - 172/1990 26/10/1990

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONOROFÍCO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. JOSÉ RODRIGUES FILHO

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DECRETO - 171/1990 26/10/1990

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DE CAPANEMA A AMBROZIO ANTONIO VIDAL

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DECRETO - 170/1990 26/10/1990

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ DE CAPANEMA A IRMÃ MARIETA DE OLIVEIRA BORGES

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DECRETO - 169/1990 21/09/1990

  • REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS SRS. PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA PARA O MÊS DE SETEMBRO DE 1990

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DECRETO - 168/1990 10/08/1990

  • REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS SRS. PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA PARA O MÊS DE AGOSTO DE 1990

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DECRETO - 167/1990 10/08/1990

  • APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1988, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO SR. JAIME NASCIMENTO

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DECRETO - 166/1990 15/07/1990

  • REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS SRS. PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA PARA O MÊS DE JULHO DE 1990

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DECRETO - 165/1990 15/06/1990

  • REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS SRS. PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA PARA O MÊS DE JUNHO DE 1990

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