DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UM DIA DE REPOUSO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NO DIA DO SEU ANIVERSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE FÉRIAS AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO EM GERAL. ALTERA O ART. 52 DA LEI Nº 5.796/1999.

DISPÕE SOBRE A DATA DE FUNDAÇÃO DA VILA DE TAUARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DATA DE FUNDAÇÃO DA VILA DE TAUARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA TABELA DE ESTRUTURA SALARIAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA TABELA DE ESTRUTURA SALARIAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

''DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE TELEFONE CELULAR OU QUALQUER OUTRO TIPO DE INSTRUMENTOS DE COMUNICAÇÃO MÓVEL À DISTÂNCIA NAS AGÊNCIAS BANCARIAS INSTALADAS NO MUNICIPIO DE CAPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

''DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE TELEFONE CELULAR OU QUALQUER OUTRO TIPO DE INSTRUMENTOS DE COMUNICAÇÃO NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

''CRIA NO ÂMBITO MUNICIPAL O DIA DENOMINADO ''MARCHA PARA JESUS''.

''CRIA NO ÂMBITO MUNICIPAL O DIA DENOMINADO ''MARCHA PARA JESUS''.

''ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, PARA VIGORAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.''

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA PARA O QUADRIÊNIO 2014-2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

''DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE TELEFONE CELULAR OU QUALQUER OUTRO TIPO DE INSTRUMENTOS DE COMUNICAÇÃO MÓVEL À DISTÂNCIA BANÁRIAS ISTALADAS NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

''DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO TELEFONE CELULAR OU QUALQUER OUTRO TIPO DE INSTRUMENTOS DE COMUNICAÇÃO MÓVEL Á DISTÂNCIA NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

CRIA NO ÂMBITO MUNICIPAL, O DIA DENOMINADO ''MARCHA PARA JESUS''.

CRIA NO ÂMBITO MUNICIPAL, O DIA DENOMINADO ''MARCHA PARA JESUS''.

''ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, PARA VIGORAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.''

''ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, PARA VIGORAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.''

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA PARA O QUADRIÊNIO 2014-2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

''DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUIÇÕES E CORRESPONDENTES BANCÁRIOS A INSTALAREM BIOMBOS, TAPUMES OU ESTRUTURAS SIMILARES NOS LOCAIS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NA CIDADE DE CAPANEMA-PA''.

DISPÕE SOBRE ABERTUIRA DE CRÉDITO ESPECIAL Á LEI N° 6.323/2012 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCICIO DE 2013.

DISPÕE SOBRE ABERTUIRA DE CRÉDITO ESPECIAL À LEI N°6.323/2012 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CAPANEMA ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCICIO DE 2013.

''ALTERA O TEXTO DA LEI N° 5.395/96 E LEI N° 5.962/2001, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ''.

'' ALTERA O TEXTO DA LEI Nº 5.395/96 E LEI N° 5.962/2001, QUE DISPÕE SOBRE POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ''.

''DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUIÇÕES E CORRESPONDENTES BANCÁRIOS A ISTALAREM BIOMBOS, TAPUMES OU ESTRUTURAS SIMILARES NOS LOCAIS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NA CIDADE DE CPANEMA - PA''.

''DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS PADRÕES DE VENCIMENTO DOS CARGOS PÚBLICOS DO QUADRO GERAL DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, ALTERA A ESTRUTURA DO ANEXO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, EM CONFORMIDADE COM A LEI N° 6.326/2012 E DEMAIS LEIS ESPECÍFICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

''DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS PADRÕES DE VENCIMENTO DOS CARGOS PÚBLICOS DO QUADRO GERAL DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ ALTERA A ESTRUTURA DO ANEXO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, EM CONFORMIDADE COM A LEI N° 6.326/2012 E DEMAIS LEIS ESPECÍFICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

''DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA TÉCNICA PÚBLICA E GRATUITA E INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA À HABITAÇÃO PARA O PROJETO E A CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL PARA AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA EM CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ.