''DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À LEI N° 6.297/2010, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2011.

''DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DIFERENCIADO PARA ACESSO DE ESTUDANTES À ESTABELECIMENTO QUE REALIZAM ESPETÁCULOS MUSICAIS, ARTÍSTICOS, CIRCENSES, TEATRAIS, CINEMATOGRÁFICOS, BEM COMO, AS ATIVIDADES SOCIAIS, RECREATIVAS, CULTURAIS ESPORTIVAS E QUAISQUER OUTRAS QUE PROPORCIONEM LAZER, CULTURA E/OU ENTRETENIMENTO DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

''DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DO MUNICÍPIO, DECORRENTE DE NECESSIDADE E DO EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

''DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DIFERENCIADO PARA ACESSO DE ESTUDANTES À ESTABELECIMENTO QUE REALIZAM ESPETÁCULOS MUSICAIS, ARTÍSTICOS, CIRCENSES, TEATRAIS, CINEMATOGRÁFICOS, BEM COMO, AS ATIVIDADES SOCIAIS, RECREATIVAS, CULTURAIS ESPORTIVAS E QUAISQUER OUTRAS QUE PROPORCIONEM LAZER, CULTURA E/OU ENTRETENIMENTO DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

''DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DO MUNICÍPIO, DECORRENTE DE NECESSIDADE E DO EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, PARA VIGORAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, PARA VIGORAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.

ALTERA AS TABELAS II, III, VII E XII DA LEI Nº 6.258, DE 19 DE MAIO DE 2008 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - ALTERADA PELA LEI Nº 6.289/2009, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO URBANO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL À UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA - UFRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA AS TABELAS II, III, VII E XII DA LEI Nº 6.258, DE 19 DE MAIO DE 2008 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - ALTERADA PELA LEI Nº 6.289/2009, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO URBANO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL À UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA - UFRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEO ORÇAMENTÁRIA DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.430/83 E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 5.748/83. (FERIADO MUNICIPAL - 5 DE NOVEMBRO)

ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.430/83 E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 5.748/83.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEO ORÇAMENTÁRIA DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, ATRÁVES DO BANCO DO BRASIL S.A., NA QUALIDADE DE MANDATÁRIO, A OFERECER E DÁ GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, ATRÁVES DO BANCO DO BRASIL S.A., NA QUALIDADE DE MANDATÁRIO, A OFERECER E DÁ GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINACIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINACIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNIÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNIÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 6.208, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2007, RELATIVAMENTE À COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 6.208, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2007, RELATIVAMENTE À COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DE ARTIGOS E TABELAS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DIPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM, QUE TRATA DA INSPEÇÃO SANITÁRIA E AGROINDUSTRIAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA - PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

''DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL Á UNIVERSIADE FEDERAL DO PARÁ - UFPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

DISPÕE SOBRE PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA PARA O QUADRIÊNIO 2010-2013 DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

''DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL Á UNIVERSIADE FEDERAL DO PARÁ - UFPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''