O EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPANEMA DOA À CÂMARA DE DIRIGENTES LOGISTAS DE CAPANEMA - CDL, UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA NO ESTADO DO PARÁ PARA A LEGISLATURA DE 2009/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPANEMA DOA À CÂMARA DE DIRIGENTES LOGISTAS DE CAPANEMA - CDL, UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ANEXO I DA LEI Nº 5.795, DE 05 DE MARÇO DE 1999, COM ALTERAÇÃO PELA LEI Nº 6.174, DE 02 DE MAIO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ANEXO I DA LEI Nº 5.795, DE 05 DE MARÇO DE 1999, COM ALTERAÇÃO PELA LEI Nº 6.174, DE 02 DE MAIO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E CRIAÇÃO, NA FORMA DOS §§ 4º, 5º E 6º DO ART. 198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E CRIAÇÃO, NA FORMA DOS §§ 4º, 5º E 6º DO ART. 198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ANEXO I DA LEI Nº 5.796, DE 05 DE MARÇO DE 1999, COM ALTERAÇÃO PELA LEI Nº 6.177, DE 03 DE JUNHO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ANEXO I DA LEI Nº 5.796, DE 05 DE MARÇO DE 1999, COM ALTERAÇÃO PELA LEI Nº 6.177, DE 03 DE JUNHO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS AO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, ONDE SE ENCONTRA IMPLANTADA A ESCOLA ESTADUAL OLIVEIRA BRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE CADERNETAS DE VACINAÇÃO PARA MATRÍCULA ANUAL NA REDE MUNICIPAL PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO CONTROLE DE FALTAS INJUSTIFICADAS DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE CAPANEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE POR PARTE DOS DIVERSOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO MUNICIPAIS E PARTICULARES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, DISPONIBILIZAR E TREINAR EM SEU QUADRO DE FUNCIONÁRIOS, UMA PESSOA COM CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS, PARA ATENDIMENTO EMERGENCIAL A VÍTIMAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES EM AGRICULTURA FAMILIAR DA COMUNIDADE DE SANTA ROSA ASPAFASAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Portal do(a) Câmara Municipal de Capanema utiliza cookies para melhorar a sua experiência,
de acordo com a nossa Política de Privacidade,
ao continuar navegando, você concorda com estas condições.
