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Lista de leis

Foram encontradas 3641 registros
  • ''DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE INTEGRAÇÃO SOCIAL SEBASTIÃO RIBEIRO DA SILVA - AISSERIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

  • ''ALTERA O ART 2° E §2° DO MESMO ARTIGO E INSERE O §3° E §4° NO ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N° 5.036/91.''

  • ''DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO E DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

  • ''DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO E DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

  • ''DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE JACAREAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

  • ''DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE TAMATATEUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

  • ''DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DO KM 07 DE SANTO AMARO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

  • ''DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO MINI PRODUTORES RURAIS COMUNIDADE DE IGARAPÉ APARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

  • ''DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE INTEGRAÇÃO SOCIAL SEBASTIÃO RIBEIRO DA SILVA - AISSERIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

  • ''ALTERA O ART 2° E §2° DO MESMO ARTIGO E INSERE O §3° E §4° NO ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N° 5.036/91.''

  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • ''DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO DE NAZARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

  • ''DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO DE NAZARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

  • ''RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE CAPANEMA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL SOCIAL E ESPORTIVA ROSÁRIO CENTRO ESPORTE CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

  • ''RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE CAPANEMA A ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES DA ECONOMIA INFORMAL DE CAPANEMA - PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

  • ''RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE CAPANEMA A PRIMEIRA IGREJA BATISTA EM CAPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

  • ''RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE CAPANEMA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES A TRAVESSA DO KM 02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • ''RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE CAPANEMA O SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE CAPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS FILHOS E AMIGOS DE CAPANEMA ASFAC DO BAIRRO SÃO PIO X E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE SANTO ANTONIO DE TAQUANDEUA DE MIRASSELVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ARTE E VIDA DO BAIRRO TANCREDO NEVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO COMUNITÁRIO DOS MORADORES DO DISTRITO DE MIRASSELVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO GIRASSOL DO BAIRRO SÃO PIO X E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE VILA SORRISO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO DOS MORADORES DE CAPANEMA DO BAIRRO CENTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • ''RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE CAPANEMA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL SOCIAL E ESPORTIVA ROSÁRIO CENTRO ESPORTE CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

  • ''RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE CAPANEMA A ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES DA ECONOMIA INFORMAL DE CAPANEMA - PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

  • ''RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE CAPANEMA A PRIMEIRA IGREJA BATISTA EM CAPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

  • ''RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE CAPANEMA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES A TRAVESSA DO KM 02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

  • ''RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE CAPANEMA O SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE CAPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

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