DISPÕE SOBRE O ENSINO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE (CURSOS ESPECIAIS LIVRES), NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO E EXTENSIVO A MEMBROS DA COMUNIDADE E. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO INCISO I DO ARTIGO 22 DA LEI Nº 6.042, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2002.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO INCISO I DO ARTIGO 22 DA LEI Nº 6.042, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2002.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS AO SERVIÇO PÚBLICO.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO PARA ALIENAR O PATRIMÔNIO PÚBLICO IMÓVEL DE USO ESPECIAL, CONSOLIDA O DOMÍNIO PLENO DOS TERRENOS OCUPADOS POR PARTICULARES E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS AO SERVIÇO PÚBLICO.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO PARA ALIENAR O PATRIMÔNIO PÚBLICO IMÓVEL DE USO ESPECIAL, CONSOLIDA O DOMÍNIO PLENO DOS TERRENOS OCUPADOS POR PARTICULARES E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

''DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE TOPÔNIMOS DE RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

''DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE TOPÔNIMOS DE RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

''INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO''.

''INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO''.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

''DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA ''SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO CÂNCER GINECOLÓGICO'' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

''DISPÕE SOBRE O ARQUIVAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO PROVENIENTE DA REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

''OBRIGA A IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS DA FROTA OU A SERVIÇO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.''

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, PROMOVER AÇÕES PREVENTIVAS E EDUCATIVAS SOBRE DROGAS PSICOATIVAS ILÍCITAS E LÍCITAS, INCLUINDO O USO DE ÁLCOOL, TABACO E AUTOMEDICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA ''SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO CÂNCER GINECOLÓGICO'' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

''DISPÕE SOBRE O ARQUIVAMENTO DA.'' DOCUMENTAÇÃO PROVENIENTE DA REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

''OBRIGA A IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS DA FROTA OU A SERVIÇO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL''

''DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA.'' MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE AMPARO A CRIANÇAS CARENTES DO BAIRRO DA PEDREIRA AACCBP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

''DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1° E 2°, § 1° DA LEI N° 5.973/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

''CRIA DENOMINAÇÃO DE TOPÔNIMO DE CRECHE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

''DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA.'' MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE AMPARO A CRIANÇAS CARENTES DO BAIRRO DA PEDREIRA AACCBP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

''DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1° E 2°, § 1° DA LEI N° 5.973/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

''CRIA DENOMINAÇÃO DE TOPÔNIMO DE CRECHE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

''MODIFICA O TOPÔNIMO DE AVENIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

''MODIFICA O TOPÔNIMO DE AVENIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA TABELA SALARIAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI N° 5.796, DE 05 DE MARÇO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.