DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO PARA ALIENAR O PATRIMÔNIO PÚBLICO IMÓVEL DE USO ESPECIAL, CONSOLIDA O DOMÍNIO PLENO DOS TERRENOS OCUPADOS POR PARTICULARES E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS AO SERVIÇO PÚBLICO.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO PARA ALIENAR O PATRIMÔNIO PÚBLICO IMÓVEL DE USO ESPECIAL, CONSOLIDA O DOMÍNIO PLENO DOS TERRENOS OCUPADOS POR PARTICULARES E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

''DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE TOPÔNIMOS DE RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

''DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE TOPÔNIMOS DE RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

''INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO''.

''INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO''.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

''DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA ''SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO CÂNCER GINECOLÓGICO'' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

''DISPÕE SOBRE O ARQUIVAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO PROVENIENTE DA REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

''OBRIGA A IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS DA FROTA OU A SERVIÇO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.''

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, PROMOVER AÇÕES PREVENTIVAS E EDUCATIVAS SOBRE DROGAS PSICOATIVAS ILÍCITAS E LÍCITAS, INCLUINDO O USO DE ÁLCOOL, TABACO E AUTOMEDICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA ''SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO CÂNCER GINECOLÓGICO'' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

''DISPÕE SOBRE O ARQUIVAMENTO DA.'' DOCUMENTAÇÃO PROVENIENTE DA REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

''OBRIGA A IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS DA FROTA OU A SERVIÇO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL''

''DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA.'' MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE AMPARO A CRIANÇAS CARENTES DO BAIRRO DA PEDREIRA AACCBP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

''DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1° E 2°, § 1° DA LEI N° 5.973/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

''CRIA DENOMINAÇÃO DE TOPÔNIMO DE CRECHE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

''DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA.'' MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE AMPARO A CRIANÇAS CARENTES DO BAIRRO DA PEDREIRA AACCBP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

''DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1° E 2°, § 1° DA LEI N° 5.973/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

''CRIA DENOMINAÇÃO DE TOPÔNIMO DE CRECHE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

''MODIFICA O TOPÔNIMO DE AVENIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

''MODIFICA O TOPÔNIMO DE AVENIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA TABELA SALARIAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI N° 5.796, DE 05 DE MARÇO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA TABELA SALARIAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI N° 5.796, DE 05 DE MARÇO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRUPO ESPÍRITA UNIÃO - GEU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

''DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRUPO ESPÍRITA UNIÃO - GEU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

''DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2005 AO PADRÃO DE RECEITA E DESPESA ADOTADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ''.