DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE ARTIGOS E ANEXOS DA LEI 5.795/99, REVOGAÇÃO DA LEI N° 6.171/05 E CRIA CARGOS PÚBLICOS DO QUADRO GERAL DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
''DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2005 AO PADRÃO DE RECEITA E DESPESA ADOTADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ''.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE ARTIGOS E ANEXOS DA LEI 5.795/99, REVOGAÇÃO DA LEI N° 6.171/05 E CRIA CARGOS PÚBLICOS DO QUADRO GERAL DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS PADRÕES DE VENCIMENTOS DOS CARGOS PÚBLICOS DO QUADRO GERAL DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS PADRÕES DE VENCIMENTOS DOS CARGOS PÚBLICOS DO QUADRO GERAL DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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