''DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS FILHOS E AMIGOS DE CAPANEMA ASFAC DO BAIRRO SÃO PIO X E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

''DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE SANTO ANTONIO DE TAQUANDEUA DE MIRASSELVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

''DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ARTE E VIDA DO BAIRRO TANCREDO NEVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

''DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO COMUNITÁRIO DOS MORADORES DO DISTRITO DE MIRASSELVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

''DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO GIRASSOL DO BAIRRO SÃO PIO X E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

''DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE VILA SORRISO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

''DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO DOS MORADORES DE CAPANEMA DO BAIRRO CENTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

''AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

''AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

ALTERA OS ARTIGOS 1°, 2°, 3°, E 8° DA LEI MUNICIPAL N° 6.100, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2003

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE CONSUMIDORES DE ENERGIA ELÉTRICA DE CAPANEMA E REGIÃO - ACEECAR - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES AUTÔNOMOS EM COLETA E RECICLAGEM DE LIXO DE CAPANEMA - ATRARC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CLUBE DE MÃES DE MIRASSELVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE CLUBE DE MÃES DA COMUNIDADE DE SÃO BENEDITO DO BAIRRO D. JOÃO VI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRUPO CULTURAL OS TIMBIRAS DO BAIRRO CENTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ARTIGOS 1°, 2°, 3°, E 8° DA LEI MUNICIPAL N° 6.100, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2003.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE CONSUMIDORES DE ENERGIA ELÉTRICA DE CAPANEMA E REGIÃO - ACEECAR - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES AUTÔNOMOS EM COLETA E RECICLAGEM DE LIXO DE CAPANEMA - ATRARC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CLUBE DE MÃES DE MIRASSELVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE CLUBE DE MÃES DA COMUNIDADE DE SÃO BENEDITO DO BAIRRO D. JOÃO VI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRUPO CULTURAL OS TIMBIRAS DO BAIRRO CENTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ANDE ARIEUGON DE MORADORES DO BAIRRO DO CAIC ASSANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ANDE ARIEUGON DE MORADORES DO BAIRRO DO CAIC ASSANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CONSELHO DO FUNDEB

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CONSELHO DO FUNDEB

ADOTA O DIÁRIO DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO PARÁ, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MUNICIPIOS DO ESTADO DO PARÁ (FAMEP) COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICIPIO DE CAPANEMA ESTADO DO PARÁ.

RESOLUÇÃO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIARIAS A FUNCIONÁRIOS PUBLICO E AGENTES POLITICOS.

INSTITUI O PROGRAMA DE PROTEÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL, PEQUENO CIDADÃO, AUTORIZA CONVÊNIOS COM ENTIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.