DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO DOS MORADORES DO BAIRRO SÃO PEDRO E SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VILA DE TAUARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE CALIFÓRNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS AO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, ONDE SE ENCONTRA IMPLANTADA A ESCOLA ESTADUAL OLIVEIRA BRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA À GRAVIDEZ PRECOCE NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE CADERNETAS DE VACINAÇÃO PARA MATRÍCULA ANUAL NA REDE MUNICIPAL PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO CONTROLE DE FALTAS INJUSTIFICADAS DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE CAPANEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE POR PARTE DOS DIVERSOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO MUNICIPAIS E PARTICULARES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, DISPONIBILIZAR E TREINAR EM SEU QUADRO DE FUNCIONÁRIOS, UMA PESSOA COM CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS, PARA ATENDIMENTO EMERGENCIAL A VÍTIMAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO DE SANTA LUZIA - AMBSL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO SÃO PEDRO E SÃO PAULO - AMBSPEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES EM AGRICULTURA FAMILIAR DA COMUNIDADE DE SANTA ROSA ASPAFASAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE SEGREDINHO SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO DOS MORADORES DO BAIRRO SÃO PEDRO E SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VILA DE TAUARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE CALIFÓRNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTO DE POSTO REVENDEDORES DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS - PRCA, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

''DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA PARA O EXERCÍCIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

''DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA PARA O EXERCÍCIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DESAFIO JOVEM DE CAPANEMA - DEJOC DO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

''DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DESAFIO JOVEM DE CAPANEMA- DEJOC DO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O SINDICATO DOS CONDUTORES AUTÔNOMOS DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS DO BAIRRO CENTRO DE CAPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

''DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO, ESTABELECE NORMAS PARA SUA ARRECADAÇÃO EXTRAJUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

''DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ARRECADAÇÃO EXTRAJUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

''DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

''DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O SINDICATO DOS CONDUTORES AUTÔNOMOS DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS DO BAIRRO CENTRO DE CAPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

''DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

''DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE JACAREAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

''DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE TAMATATEUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

''DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DO KM 07 DE SANTO AMARO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

''DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO MINI PRODUTORES RURAIS COMUNIDADE DE IGARAPÉ APARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''