DISPÕE SOBRE PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA PARA O QUADRIÊNIO 2010-2013 DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

''INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA (PROCRED) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.''

''INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA (PROCRED) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.''

''INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA (PROCRED) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.''

''DISPÕE SOBRE NORMATIZAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

DISPÕE SOBRE NORMATIZAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

''DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA TABELA DE ESTRUTURA SALARIAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.''

''DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA TABELA DE ESTRUTURA SALARIAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.''

''DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO E AUMENTO DOS PADRÕES DE VENCIMENTO DOS CARGOS PÚBLICOS DO QUADRO GERAL DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

''DECLARA INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO ARTÍSTICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA A FESTA DE CORPUS CHRISTI.''

''DECLARA INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO ARTÍSTICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA A FESTA DE CORPUS CHISTI.''

''DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO E AUMENTO DOS PADRÕES DE VENCIMENTO DOS CARGOS PÚBLICOS DO QUADRO GERAL DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

''DECLARA INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO ARTÍSTICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA A ''FESTA DE CORPUS CHRISTI.''

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SISTEMA, CONSELHO, FUNDO, EDUCAÇÃO AMBIENTAL, CONTROLE (FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO), TAXAS AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SISTEMA, CONSELHO, FUNDO, EDUCAÇÃO AMBIENTAL, CONTROLE (FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO), TAXAS AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CULTURAL, ARTÍSTICA E AMBIENTAL DO CURUPERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

''AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM AS ENTIDADES NACIONAL, ESTADUAL E MICRO-REGIONAL DE REPRESENTAÇÃO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DE ESTADO DO PARÁ''.

''AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM AS ENTIDADES NACIONAL, ESTADUAL E MICRO-REGIONAL DE REPRESENTAÇÃO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DE ESTADO DO PARÁ''.

''AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, PARA CONSTRUÇÃO DE MORADIAS POPULARES, FINANCIADAS PELO FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - GOVERNO FEDERAL, COM APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA''.

''AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, PARA CONSTRUÇÃO DE MORADIAS POPULARES, FINANCIADAS PELO FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - GOVERNO FEDERAL, COM APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA''.

CONCEDE PENSÃO ESPECIAL AO SR. MANOEL JOAQUIM DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CULTURAL, ARTÍSTICA E AMBIENTAL GUARDIÕES DO CURUPERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA ARTIGOS E INCISOS DA LEI Nº 5.382/96.

ALTERA ARTIGOS E INCISOS DA LEI Nº 5.382/96.

FIXA O VALOR DA DIÁRIA DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO PARA A LEGISLATURA DE 2009/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O SUBSÍDIO DOS SENHORES VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA A LEGISLATURA DE 2009/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.