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Lista de leis

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LEI MUNICIPAL - 6142/2004 18/06/2004

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A ANA ROSA COSTA DOS ANJOS.

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LEI MUNICIPAL - 6141/2004 18/06/2004

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A FRANCISCO BARBOSA DE ARAÚJO.

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LEI MUNICIPAL - 6140/2004 18/06/2004

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A MARINEZ VIEIRA DA COSTA.

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LEI MUNICIPAL - 6139/2004 18/06/2004

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A LUIZ DO NASCIMENTO DOS SANTOS VERAS JUNIOR.

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LEI MUNICIPAL - 6138/2004 18/06/2004

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A GELSON LIMA DA SILVA.

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LEI MUNICIPAL - 6137/2004 18/06/2004

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A MANOEL MARIA SERRÃO VALENTE.

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LEI MUNICIPAL - 6136/2004 09/06/2004

  • O EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPANEMA DOA AO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ - FUNDAÇÃO HEMOPA, UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI MUNICIPAL - 6135/2004 09/06/2004

  • AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL AOS MORADORES DO BAIRRO SÃO CRISTOVÃO, BAIRRO DA PEDREIRA (LOTEAMENTO GOVERNADOR DR. ALMIR GABRIEL), BAIRRO SÃO JOÃO (LOTEAMENTO PALMIRA TEIXEIRA) E BAIRRO SANTA CRUZ (LOTEAMENTO WILSON SILVA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI MUNICIPAL - 6134/2004 09/06/2004

  • FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRATÁRIO MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI MUNICIPAL - 6133/2004 09/06/2004

  • FIXA O SUBSÍDIO DOS SRS. VEREADORESPARA A LEGISLATURA DE 2001/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI MUNICIPAL - 6136/2004 04/06/2004

  • O EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPANEMA DOA AO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ - FUNDAÇÃO HEMOPA, UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI MUNICIPAL - 6135/2004 04/06/2004

  • AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL AOS MORADORES DO BAIRRO SÃO CRISTOVÃO, BAIRRO DA PEDREIRA (LOTEAMENTO GOVERNADOR DR. ALMIR GABRIEL), BAIRRO SÃO JOÃO (LOTEAMENTO PALMIRA TEIXEIRA) E BAIRRO SANTA CRUZ (LOTEAMENTO WILSON SILVA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI MUNICIPAL - 6134/2004 04/06/2004

  • FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRATÁRIO MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI MUNICIPAL - 6133/2004 04/06/2004

  • FIXA O SUBSÍDIO DOS SRS. VEREADORESPARA A LEGISLATURA DE 2001/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI MUNICIPAL - 6132/2004 04/06/2004

  • RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE CAPANEMA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE CAPANEMA EM PROL DE SEUS MUNICÍPES,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI MUNICIPAL - 6131/2004 04/06/2004

  • RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE CAPANEMA A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DE CAPANEMA - AMOCAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI MUNICIPAL - 6130/2004 04/06/2004

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A ANTONIO CARLOS DA SILVA OLIVEIRA.

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LEI MUNICIPAL - 6129/2004 04/06/2004

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A MARIA ELEONETE SILVA DE OLIVEIRA.

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LEI MUNICIPAL - 6128/2004 04/06/2004

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A ARTUR RODRIGUES DO NASCIMENTO.

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LEI MUNICIPAL - 6127/2004 04/06/2004

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A ELIZEU ALVES.

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LEI MUNICIPAL - 6126/2004 04/06/2004

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A JOVELINA LOPES DE ABREU.

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LEI MUNICIPAL - 6125/2004 04/06/2004

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A MARLENE RIBEIRO DOS SANTOS.

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LEI MUNICIPAL - 6132/2004 28/05/2004

  • RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE CAPANEMA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE CAPANEMA EM PROL DE SEUS MUNICÍPES,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI MUNICIPAL - 6131/2004 28/05/2004

  • RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE CAPANEMA A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DE CAPANEMA - AMOCAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI MUNICIPAL - 6130/2004 28/05/2004

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A ANTONIO CARLOS DA SILVA OLIVEIRA.

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LEI MUNICIPAL - 6129/2004 28/05/2004

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A MARIA ELEONETE SILVA DE OLIVEIRA.

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LEI MUNICIPAL - 6128/2004 28/05/2004

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A ARTUR RODRIGUES DO NASCIMENTO.

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LEI MUNICIPAL - 6127/2004 28/05/2004

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A ELIZEU ALVES.

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LEI MUNICIPAL - 6126/2004 28/05/2004

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A JOVELINA LOPES DE ABREU.

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LEI MUNICIPAL - 6125/2004 28/05/2004

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A MARLENE RIBEIRO DOS SANTOS.

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