ALTERA O ART. 8º DA LEI Nº 4.512 DE 27.09.89.

REFORMULA A ESTRUTURA BÁSICA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE UM VIGIA POR TEMPO DETERMINADO

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE UM SERVENTE POR TEMPO DETERMINADO

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE UM FACHINEIRO POR TEMPO DETERMINADO

CRIA AS COMISSÕES PERMANENTES EM CARACTER EMERGENCIAL POR TEMPO DETERMINADO

ESTABELECE O VALOR DAS DIÁRIAS PARA VEREADORES NOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO

AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO DOS IDOSOS DE CAPANEMA - ASSICAP.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS IDOSOS DE CAPANEMA ASSICAP.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO DOS IDOSOS DE CAPANEMA - ASSICAP.

CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A BENEDITO COELHO DA SILVA.

CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A ANTONIO CAETANO TEIXEIRA.

CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A CESAR LIMA DE SOUZA.

CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A JUVINO GRACIANO DE ARAÚJO.

CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A SEBASTIÃO VIEIRA DE SOUSA.

CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A CECÍLIA MOREIRA DA SILVA BATISTA.

ALTERA O ART. 8º DA LEI Nº 4.512 DE 27.09.89.

REFORMULA A ESTRUTURA BÁSICA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS IDOSOS DE CAPANEMA ASSICAP.

CONCEDE AUXÍLIO ESPECIAL A ANTIGO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL.

CONCEDE AUXÍLIO ESPECIAL A ANTIGO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A GARTIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, NÍVEL CC-4, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A GARTIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, NÍVEL CC-4, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A RAIMUNDO MÁRIO NERY DA SILVA.

CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A RAIMUNDO SEVERIANO DOS SANTOS SILVA.

CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A JAIME ARAÚJO DE FREITAS.

CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A MARIA DO SOCORRO SOUSA DE ALMEIDA.

CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A SEBASTÃO FERNANDES SOEIRO.