DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.

CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A RAIMUNDO MÁRIO NERY DA SILVA.

CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A RAIMUNDO SEVERIANO DOS SANTOS SILVA.

CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A JAIME ARAÚJO DE FREITAS.

CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A MARIA DO SOCORRO SOUSA DE ALMEIDA.

CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A MARCOS AURÉLIO DOS SANTOS COSTA.

CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A ANTONIO CARLOS NERY DA SILVA.

CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A JOSÉ LUCIANO MONTEIRO.

CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A MARIA DAMASCENO COSTA.

CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A CARLOS SILVEIRA DE MELO.

CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A BENEDITO FERNANDO DA COSTA GOMES.

CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A RAIMUNDO FERREIRA DA SILVA.

CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A MARIA BERNADETH ALVES DE SOUZA.

CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A SULAMITA SILVA DINIZ.

CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A HARLEY RAIMUNDO SILVA DINIZ.

CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A MARIA MOURA DA SILVA.

CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A FRANCISCO SILVA DE AMORIM.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL AO CENTRO ESPÍRITA "O CONSOLADOR".

AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL À PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO.

CONCEDE AFORAMENO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A MARCIA CHRISTIANE DA SILVA.

CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A RAIMUNDA ROSILEIDE MIRANDA DA SILVA.

CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A JOSÉ DE RIBAMAR BARROSO DUARTE.

CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A MARIA LUIZA SOARES DE AMORIM.

CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A FELICIANA ASSIS PINHEIRO DO ROSÁRIO.

CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A MARIA BATISTA DE MEDEIROS.

CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A MARIA DO SOCORRO SOUSA E SILVA.

CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A PEDRO RODRIGUES DE SOUZA.

CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A NAZIRA BUCHACRA ARAÚJO.

CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A MARIA ELIZIARIA LIMA.