CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A MARIA DE FÁTIMA FIGUEIREDO DA SILVA.

CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A FRANCISCA ONEIDE DE BRITO MEDEIROS.

CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A ROBERTO MAGALHÃES.

CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A MARIA DE FÁTIMA SOUSA DE BARROS.

DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1993.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1993.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL DE CAPANEMA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL DE CAPANEMA.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SETOR MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCILAR SEMAE.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SETOR MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCILAR SEMAE.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR O PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR O PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.

CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A JOÃO BRAGA DE SOUSA.

CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A RAIMUNDO ROQUE DA SILVA.

CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A MARIA ALICE DA SILVA NASCIMENTO.

CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A JOÃO BRAGA DE SOUSA.

CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A RAIMUNDO ROQUE DA SILVA.

CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A MARIA ALICE DA SILVA NASCIMENTO.

REGULAMENTA O ART. 192 DA L.O.M. QUE DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DOS TRANSPORTES COLETIVOS MUNICIPAL PARA MAIORES DE SESSENTA E CINCO ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE DOIS IMÓVEIS À UNIÃO.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE DOIS IMÓVEIS À UNIÃO.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A EX-PREFEITO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O EFEITO.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A EX-PREFEITO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O EFEITO.

AUTORIZA A DOAÇÃO À CELPA DE MATERIAIS, PARA A REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL À MINERVINA PEREIRA ARAÚJO.

CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL À DEMERVAL SILVEIRA GADELHA.