CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A MARIA BRÍGIDA DOS SANTOS LIMA.

CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A INÁCIA ROSA DE ANDRADE NOBRE.

CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A COSMA DE SOUSA SANTOS.

CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A JORGE COSTA.

CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A JOSÉ ADECÍDIO BARROSO.

CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A FRANCISCO AIRES DA SILVA.

CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A MIGUEL NASCIMENTO DA SILVA COSTA.

CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A ANGELA MARIA FONSECA NEGRÃO.

CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A IZALTINO MAIA FREITAS.

CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A MIGUEL NASCIMENTO DA SILVA COSTA.

CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A JOSÉ LUIZ MUNIZ BEZERRA.

CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A ROSIMAR SOUSA DA COSTA BRAGA.

CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A PEDRO COELHO DE MELO.

CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A MARIA EUNICE SOUTO TAVARES.

CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A NAIRO SÁ SILVA THÉ.

CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A PEDRO COELHO DE MELO.

CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A MARIA EUNICE SOUTO TAVARES.

CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A NAIRO SÁ SILVA THÉ.

DISPÕE SOBRE AJUSTES SALARIAIS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AJUSTES SALARIAIS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AJUSTES SALARIAIS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REFERENDA O DECRETO Nº 01/92 E 02/92, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATUALIZARAM OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

REFERENDA O DECRETO Nº 01/92 E 02/92, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATUALIZARAM OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

REGULAMENTA OS ART. 154, INCISO II, ALINEAS "A"E "B", E 163, INCISOS I E II DA LEI MUNICIPAL 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA, NA ESTRUTURA FUNCIONAL DO PODER MUNICIPAL, OS CARGOS DE ASSESSORES ESPECIAIS DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA OS ART. 154, INCISO II, ALINEAS "A"E "B", E 163, INCISOS I E II DA LEI MUNICIPAL 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AJUSTES SALARIAIS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA, NA ESTRUTURA FUNCIONAL DO PODER MUNICIPAL, OS CARGOS DE ASSESSORES ESPECIAIS DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

''DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES TEMPORÁRIOS E A CONTRATAÇÃO PARA TRABALHOS ESPECIALIZADOS.''

''DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE CAPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''