1. Início
  2. Leis

Opções de filtro

Para usar as opções de filtro, escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de leis

Foram encontradas 3641 registros
LEI MUNICIPAL - 5092/1991 08/11/1991

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL À PROCÓPIO JOSÉ DE SOUSA.''

Acessar
LEI MUNICIPAL - 5091/1991 08/11/1991

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL À FRANCISCO ASSIS ARAGÃO.''

Acessar
LEI MUNICIPAL - 5090/1991 08/11/1991

  • ''INSTITUI CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

Acessar
LEI MUNICIPAL - 5093/1991 31/10/1991

  • ''DISPÕE SOBRE REAJUSTES SALARIAS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

Acessar
LEI MUNICIPAL - 5092/1991 29/10/1991

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL À PROCÓPIO JOSÉ DE SOUSA.''

Acessar
LEI MUNICIPAL - 5091/1991 29/10/1991

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL À FRANCISCO ASSIS ARAGÃO.''

Acessar
LEI MUNICIPAL - 5090/1991 29/10/1991

  • ''INSTITUI CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

Acessar
LEI MUNICIPAL - 5089/1991 18/10/1991

  • ''AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE UM TÉCNICO PARA A SECRÉTARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.''

Acessar
LEI MUNICIPAL - 5088/1991 18/10/1991

  • ''REGULAMENTA CONTRATAÇÃO DE DEFICIENTES FÍSICOS PELO MUNÍCIPIO.''

Acessar
LEI MUNICIPAL - 5087/1991 18/10/1991

  • ''REGULAMENTA A PERMISSÃO PARA MÃES FUNCIONÁRIAS MUNICIPAIS LACTENTES POSSAM AMAMENTAR SEUS FILHOS EM SUAS RESIDÊNCIAS OU EM SEUS LOCAIS DE TRABALHO.''

Acessar
LEI MUNICIPAL - 5086/1991 18/10/1991

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A JOSÉ RAIMUNDO PACHECO FARIAS.''

Acessar
LEI MUNICIPAL - 5085/1991 18/10/1991

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A JOSÉ RIBAMAR SANTIAGO DE OLIVEIRA.''

Acessar
LEI MUNICIPAL - 5084/1991 18/10/1991

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A JOSÉ DE FREITAS SOUZA.''

Acessar
LEI MUNICIPAL - 5083/1991 18/10/1991

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A MAGNO PEREIRA LOPES.''

Acessar
LEI MUNICIPAL - 5082/1991 18/10/1991

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A PEDRO ALVES DE PAULA.''

Acessar
LEI MUNICIPAL - 5081/1991 18/10/1991

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A JOSÉ RIBAMAR AGOSTINHO DE SOUZA.''

Acessar
LEI MUNICIPAL - 5080/1991 18/10/1991

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A JOÃO PANTOJA DA SILVA.''

Acessar
LEI MUNICIPAL - 5079/1991 18/10/1991

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A JOÃO BARNABÉ DA SILVA.''

Acessar
LEI MUNICIPAL - 5078/1991 18/10/1991

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A IVALDINO PEREIRA DOS SANTOS.''

Acessar
LEI MUNICIPAL - 5089/1991 15/10/1991

  • ''AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE UM TÉCNICO PARA A SECRÉTARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.''

Acessar
LEI MUNICIPAL - 5087/1991 07/10/1991

  • ''REGULAMENTA A PERMISSÃO PARA MÃES FUNCIONÁRIAS MUNICIPAIS LACTENTES POSSAM AMAMENTAR SEUS FILHOS EM SUAS RESIDÊNCIAS OU EM SEUS LOCAIS DE TRABALHO.''

Acessar
LEI MUNICIPAL - 5088/1991 03/10/1991

  • ''REGULAMENTA CONTRATAÇÃO DE DEFICIENTES FÍSICOS PELO MUNÍCIPIO.''

Acessar
LEI MUNICIPAL - 5086/1991 03/10/1991

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A JOSÉ RAIMUNDO PACHECO FARIAS.''

Acessar
LEI MUNICIPAL - 5085/1991 03/10/1991

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A JOSÉ RIBAMAR SANTIAGO DE OLIVEIRA.''

Acessar
LEI MUNICIPAL - 5084/1991 03/10/1991

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A JOSÉ DE FREITAS SOUZA.''

Acessar
LEI MUNICIPAL - 5083/1991 03/10/1991

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A MAGNO PEREIRA LOPES.''

Acessar
LEI MUNICIPAL - 5082/1991 03/10/1991

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A PEDRO ALVES DE PAULA.''

Acessar
LEI MUNICIPAL - 5081/1991 03/10/1991

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A JOSÉ RIBAMAR AGOSTINHO DE SOUZA.''

Acessar
LEI MUNICIPAL - 5080/1991 03/10/1991

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A JOÃO PANTOJA DA SILVA.''

Acessar
LEI MUNICIPAL - 5079/1991 03/10/1991

  • ''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A JOÃO BARNABÉ DA SILVA.''

Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?