''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A MANOEL CARDOSO FERREIRA.''

''AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE UM TÉCNICO PARA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.''

''AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

''CONCEDE PENSÃO MENSAL VÍTALÍCIA A DEPENDENTE DE EX- PREFEITO MUNICIPAL.

''DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PARA FUNCIONÁRIOS QUE EXERÇAM ATIVIDADES PENOSAS, INSALUBRES OU PERIGOSAS, NOS TERMOS DO ART. 85, III, § 1° DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.''

''INSTITUI DO DIPLOMA ''BARÃO DE CAPANEMA'' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

''AUTORIZA A DOAÇÃO À PARÓQUIA DE N. S. DO PERPETUO SOCORRO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, A TRAVESSA JOÃO PAULO II.

''DÁ O NOME AO CAMPO SANTO DO KM 11 DE CÉMITERIO SÃO JOAQUIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A ANTONIETA PINHEIRO DE OLIVEIRA.''

''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A INÁCIA ROSA DE ANDRADE NOBRE.''

''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A PEDRO DE ALMEIDA ARAÚJO.''

''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A MANOEL CARDOSO FERREIRA.''

''AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE UM TÉCNICO PARA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.''

''AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

REGIME INTERNO (RES.112/1991)

''DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PARA FUNCIONÁRIOS QUE EXERÇAM ATIVIDADES PENOSAS, INSALUBRES OU PERIGOSAS, NOS TERMOS DO ART. 85, III, § 1° DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.''

''CONCEDE AUXÍLIO ESPECIAL A ANTIGO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL.''

''AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A ASSEMBLÉIA DE DEUS.''

''AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE DOIS TELEFONISTAS POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

''CONCEDE AUXÍLIO ESPECIAL A ANTIGO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL.''

''AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A ASSEMBLÉIA DE DEUS.''

''AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE DOIS TELEFONISTAS POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

''INSTITUI DO DIPLOMA ''BARÃO DE CAPANEMA'' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

''AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DO TÉCNICO EM PRÉ-MOLDADOS DE CIMENTO E BLOQUETES.''

''AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL SINTEPP-SUB- SEDE DE CAPANEMA.''

''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A EDGAR CARNEIRO DA SILVA.''

''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A RUBENITA DE OLIVEIRA MATOS.''

''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A INSTITUTO SÃO PAULO.''

''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A MARIA RAIMUNDA XAVIER DOS SANTOS.''

''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A VICENTE ALVES MEIRELES.''