''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A MARIA LÍLIA DO NASCIMENTO.''

''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A MARIA LÚCIA REIS DA SILVA.''

''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A GUILHERME LINHARES FILHO.''

''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A FAUSTA MARIA DE ARAÚJO.''

''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A AROLDO ALVES DE SOUSA''.

''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A FRANCISCO ALMEIDA DA SILVA.''

''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A JAIME OLIVEIRA DA SILVA.''

''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A MARIA PETROLINA RODRIGUES.''

''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A DÁRIO SILVA CASTRO.''

''DÁ Á ATUAL TRAVESSA DA LAGOA A DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA MANOEL TROADOS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

''DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

''FIXA O ADICIONAL DE INTERIORIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

''DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMÉNTARIAS PARA O ANO 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

''DISPÕE SOBRE REAJUSTES SALARIAIS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

''REGULAMENTA A CONSTRUÇÃO DE CONJUNTOS RESIDÊNCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

''DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA PARA O BIÊNIO 1992 E 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A MARIA DARCYLENE DA COSTA SOUSA.''

''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A ALCABÍADES DE FREITAS SOUSA.''

''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A MARIA ANTONIA MARQUES DE OLIVEIRA.''

''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A MARIA LÍLIA DO NASCIMENTO.''

''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A MARIA LÚCIA REIS DA SILVA.''

''DISPÕE SOBRE REAJUSTES SALARIAIS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

''CONCEDE PENSÃO MENSAL VÍTALÍCIA A DEPENDENTE DE EX- PREFEITO MUNICIPAL.

''CRIA E DENOMINA A PRAÇA DA BIBLÍA.''

''DISPÕE SOBRE REAJUSTES SALARIAIS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

''AUTORIZA A DOAÇÃO À PARÓQUIA DE N. S. DO PERPETUO SOCORRO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, A TRAVESSA JOÃO PAULO II.

''DÁ O NOME AO CAMPO SANTO DO KM 11 DE CÉMITERIO SÃO JOAQUIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A ANTONIETA PINHEIRO DE OLIVEIRA.''

''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A INÁCIA ROSA DE ANDRADE NOBRE.''

''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A PEDRO DE ALMEIDA ARAÚJO.''