''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A JOSÉ DE SOUSA FREITAS.''
''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A FRANCISCO FERREIRA RODRIGUES.''
''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A FRANCISCO PEREIRA MARTINS.''
''AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL À DO BEM ESTAR SOCIAL DO PARÁ - FBESP.''
''AUTORIZA A PARÓQUIA DE CAPANEMA A CONSTRUIR UM PRÉDIO NA PRAÇA DA MATRIZ.''
''DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A FRANCISCO CARLOS GADELHA.''
''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A FRANCISCO PEREIRA DO NASCIMENTO.''
''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A JOSÉ PACIFICO DOS SANTOS.''
''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A JOSÉ NOGUEIRA DE BARROS.''
''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A ANTONIA SOUZA DA SILVA.''
''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A BERNARDINA CAROLINA DA SILVA.''
''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A ANTONIO JORGE DE OLIVEIRA.''
''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A MARIA DE FÁTIMA SILVA BORGES.''
''CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
''ESTABELECE ADICIONAL DE REMUNERAÇÃO PARA ATIVIDADES PENOSAS INSALUBRE OU PERIGOSAS, NOS TERMOS DO ART. 83, XVI DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.''
''DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES TEMPORÁRIOS E A CONTRATAÇÃO PARA TRABALHOS ESPECIALIZADOS.''
''DISPÕE SOBRE A ADMINISTRAÇÃO DE CEMITÉRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXECÍCIO FINANCEIRO DE 1991.
''ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO PARA 1991.''
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE TRABALHADORES, POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A MAURÍCIA COHEN PESSOA DO NASCIMENTO.
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