REQUERIMENTO N° 007/2024 - EXMO. SR. LEÔNIDAS DO NASCIMENTO MOREIRA- PARA QUE SE OFICIE AO EXMOº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA; CONFORME O DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO, EXPEDIENTE SOLICITANDO AS SEGUINTES PROVIDENCIAS: REVITALIZAÇÃO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA ... Veja mais

REQUERIMENTO N° 010/2024 - EXMO. SR. JOSÉ ANTÔNIO SILVA DOS SANTOS- PARA QUE SE OFICIE AO EXMOº. SR. PEDRO PAULO DA SILVA LEÃO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA, A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR UM ESPAÇO NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA RELIGIOSA ... Veja mais

REQUERIMENTO N° 001/2024 - EXMO. SR. JOSÉ ANTÔNIO SILVA DOS SANTOS- PARA QUE SE OFICIE AO EXMOº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A CRIAÇÃO DE UMA SECRETARIA RURAL VOLTADA ESPECIFICAMENTE PARA A MANUTENÇÃO DAS VICINAIS NA ZONA RURAL DE NOSSO MUNICÍPIO

REQUERIMENTO N° 006/2024 - EXMO. SR. RUI NAZARENO SILVEIRA REIS- PARA QUE SE OFICIE AO EXMOº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO DETERMINE JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE, NA AVENIDA JOÃO PAULO 11 COM A TRAVESSA OURICUR ... Veja mais

REQUERIMENTO N° 005/2024 - EXMO. SR. RUI NAZARENO SILVEIRA REIS- PARA QUE SE OFICIE AO EXMOº. SR. SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO DETERMINE JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE, EM FRENTE À IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE ... Veja mais

REQUERIMENTO N° 009/2024 - EXMO. SR. PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO- PARA QUE SE OFICIE AO EXMOº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE O MESMO ACIONE AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO - SEMED E DE OBRAS E SERVIÇOS — SUOV, EM SEUS SETORES COMPETENTES, ... Veja mais

REQUERIMENTO N° 008/2024 - EXMO. SR. PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO- REITERADAMENTE, REQUEIRO À MESA COM FULCRO NO ART. 111, X E ART. 125 DO REGIMENTO INTERNO DESSA RESPEITÁVEL CASA DE LEIS E DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO E SOBERANO PLENÁRIO, NO SENTIDO DE QUE SEJA ESSE REQUERIMENTO ENCAMINHADO AO EXCEL ... Veja mais

REQUERIMENTO N° 024/2024 - EXMA. SRA. PATRÍCIA SOUZA DE MOURA- PARA QUE SE OFICIE AO EXMOº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, MUI DIGNO PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE REALIZE ESTUDO TÉCNICO E VIABILIZE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE REALIZE A MANUTENÇÃO EMERGENCIAL D ... Veja mais

REQUERIMENTO N° 015/2024 - EXMA. SRA. CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA - PARA QUE SE OFICIE AO EXMOº. SR. . FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, SOLICITANDO QUE AUTORIZE A SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAR O ATENDIMENTO COMPLETO NA ESTRADA DO RAMAL DO UCUÚBA.

REQUERIMENTO N° 014/2024 - EXMA. SRA. CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA - PARA QUE SE OFICIE AO EXMOº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS O, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, SOLICITANDO QUE AUTORIZE O SETOR COMPETENTE A REALIZAR UM ESTUDO TÉCNICO DETALHADO NA TUBULAÇÃO DA GALERIA LOCALIZADA NA RUA 14 DE MARÇ ... Veja mais

REQUERIMENTO N° 008/2024 - EXMO. SR. RODRIGO LÔBO DE FIGUEIREDO - PARA QUE SE OFICIE AO EXMOº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO DE CAPANEMA, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM ASFALTO OU CONCRETO, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE MEIO-FIO, SARJETAS E LINHA D'ÁGUA NA RUA PROJETADA C, LO ... Veja mais

REQUERIMENTO N° 009/2024 - EXMO. SR. RODRIGO LÔBO DE FIGUEIREDO - PARA QUE SE OFICIE AO EXMOº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, AS PROVIDENCIAS QUANTO AOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO OU MASSA ASFÁLTICA, BEM COMO, MEIO FIO E SARJETAS, NA RUA JOSÉ EDMILSON, ... Veja mais

REQUERIMENTO N° 007/2024 - EXMO. SR. RODRIGO LÔBO DE FIGUEIREDO - PARA QUE SE OFICIE AO EXMOº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO DE CAPANEMA, DE FORMA REITERADA, SOLICITANDO QUE AUTORIZE, EM COM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REVITALIZAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA PA/MA PROF. OVÍDIA, COM SUBSTITUIÇÃ ... Veja mais

REQUERIMENTO N° 006/2024 - EXMO. SR. RODRIGO LÔBO DE FIGUEIREDO - PARA QUE SE OFICIE AO EXMOº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO DE CAPANEMA, PARA QUE REALIZE COM CARÁTER DE URGÊNCIA A MANUTENÇÃO DOS RAMAIS DA PA/MA COMO: TERRAPLANAGEM E ALARGAMENTO DOS RAMAIS, COLOCAÇÃO DE TUBULAÇÕES NO ... Veja mais

REQUERIMENTO N° 005/2024 - EXMO. SR. RODRIGO LÔBO DE FIGUEIREDO - PARA QUE SE OFICIE A EXMAº.SRA. DEPUTADA FEDERAL, RENILCE NICODEMOS, SOLICITANDO EMENDA PARLAMENTAR AO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE UMA PATRULHA MECANIZADA COMPLETA A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS FAMÍLIAS DE ... Veja mais

REQUERIMENTO N° 003/2024 - EXMO. SR. RODRIGO LÔBO DE FIGUEIREDO - PARA QUE SE OFICIE AO EXMOº. SR. . FRANCISCO FERREIRA REITAS NETO, PREFEITO DE CAPANEMA, A FIM DE QUE AUTORIZE A SECRETARIA DE OBRAS, COM CARÁTER DE URGÊNCIA, FAZER A REVITALIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA BARÃO DE CAPANEMA INCLUINDO O ... Veja mais

REQUERIMENTO N° 009/2024 - EXMO. SR. JETRO LIMA DOS SANTOS - PARA QUE SE OFICIE A EXMA. SRA. DEPUTADA FEDERAL, RENILCE NICODEMOS, A FIM DE QUE DESTINE EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE UMA UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA (UTI) MÓVEL PARA O MUNICÍPIO DE CAPANEMA, NO ESTADO DO PARÁ

REQUERIMENTO N° 008/2024 - EXMO. SR. JETRO LIMA DOS SANTOS - PARA QUE SE OFICIE AO EXMOº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, OBJETIVANDO UMA REFORMA COMPLETA NA CRECHE MUNICIPAL INTEGRAL PROFESSORA MARIA VILMAR DA SILVA SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO APARECIDA. ESSA RE ... Veja mais

REQUERIMENTO N° 007/2024 - EXMO. SR. JETRO LIMA DOS SANTOS - PARA QUE SE OFICIE AO EXMOº. SR. . FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO TÉCNICO VISANDO A VIABILIDADE E ADEQUAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE FUTEBOL COM GRAMA SINTÉT ... Veja mais

REQUERIMENTO N° 006/2024 - EXMO. SR. JETRO LIMA DOS SANTOS - PARA QUE SE OFICIE AO EXMOº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, SOLICITAÇÃO DE REFORMA ABRANGENTE NAS INSTALAÇÕES DA ESCOLA MUNICIPAL MIGUEL QUEIROZ, INCLUINDO REPAROS ESTRUTURAIS, RENOVAÇÃO DE SALAS DE AU ... Veja mais

REQUERIMENTO N° 005/2024 - EXMO. SR. JETRO LIMA DOS SANTOS - PARA QUE SE OFICIE AO EXMOº. SR. . FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE AUTORIZE A SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAR OS SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA O REPARO DAS LÂMPADAS DANIFICADAS NA PASSAGEM FLORIAN ... Veja mais

REQUERIMENTO N° 004/2024 - EXMO. SR. JETRO LIMA DOS SANTOS - PARA QUE SE OFICIE AO EXMOº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, DE FORMA REITERADA, PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE REALIZAR SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO, COM SARJETAS E CANALETAS EM DUA ... Veja mais

REQUERIMENTO N° 003/2024 - EXMO. SR. JETRO LIMA DOS SANTOS - REQUEIRO À MESA, NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO E SOBERANO PLENÁRIO, NOS TERMOS DO ART. 78, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA "SOMENTE SERÃO DISPENSADOS OS PARECERES DAS COMISSÕES, POR DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, MEDIANTE REQUERI ... Veja mais

REQUERIMENTO N° 002/2024 - EXMO. SR. JETRO LIMA DOS SANTOS - REQUEIRO À MESA, NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE VIDO O DOUTO E SOBERANO PLENÁRIO, NOS TERMOS DO ART. 125 § 30, ITEM VI DO REGIMENTO INTERNO, A REDUÇÃO DE INTERSTÍCIO DO PROCESSO N O 004/2024 - PROJETO DE LEI N O E-006/2024 - QUE "DISPÕE SO ... Veja mais

REQUERIMENTO N° 001/2024 - EXMO. SR. JETRO LIMA DOS SANTOS - REQUEIRO À MESA, NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO E SOBERANO PLENÁRIO, NOS TERMOS DO ART. 125 § 3 0, ITEM VI DO REGIMENTO INTERNO, A REDUÇÃO DE INTERSTÍCIO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N O E-004/2024 - QUE "REVOGA OS INCISOS ... Veja mais

REQUERIMENTO N° 006/2024 - EXMO. SR. LEÓNIDAS DO NASCIMENTO MOREIRA - PARA QUE SE OFICIE AO EXMOº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, DE FORMA REITERADA E CONFORME O DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO, EXPEDIENTE SOLICITANDO AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: EMPIÇARRAMENTO, PAV ... Veja mais

REQUERIMENTO N° 005/2024 - EXMO. SR. LEÓNIDAS DO NASCIMENTO MOREIRA - PARA QUE SE OFICIE AO EXMOº. SR. FRANCISCO FERREIRA REITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, DE FORMA REITERADA E CONFORME O DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO, EXPEDIENTE SOLICITANDO AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: RECAPEAMENTO ASFÁLTI ... Veja mais

REQUERIMENTO N° 002/2024 - EXMO. SR. LEÓNIDAS DO NASCIMENTO MOREIRA - PARA QUE SE OFICIE AO EXMOº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, SOLICITANDO O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS: ALTERAÇÃO DO NOME DA TRAVESSA BOA VISTA, NO BAIRRO DA PEDREIRA, PARA TRAVESSA EDSON L ... Veja mais

REQUERIMENTO N° 002/2024 - EXMO. SR. LEÓNIDAS DO NASCIMENTO MOREIRA - PARA QUE SE OFICIE AO EXMOº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, SOLICITANDO O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS: ALTERAÇÃO DO NOME DA TRAVESSA BOA VISTA, NO BAIRRO DA PEDREIRA, PARA TRAVESSA EDSON L ... Veja mais

REQUERIMENTO N° 002/2024 - EXMO. SR. LEÓNIDAS DO NASCIMENTO MOREIRA - PARA QUE SE OFICIE AO EXMOº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, SOLICITANDO O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS: ALTERAÇÃO DO NOME DA TRAVESSA BOA VISTA, NO BAIRRO DA PEDREIRA, PARA TRAVESSA EDSON L ... Veja mais