"O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, REQUER QUE OUVIDO O DOUTO E SOBERANO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SEJA ENCAMINHADO AOS SENHORES LUDO VALE, CRISTIANO VALE E AO DEPUTADO FEDERAL NILSON PINTO, CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO AO PARÁ, DEPUTADO FEDERAL E PRESIDENTE DO DIRETÓRIO ESTADUAL DO PSDB NO ESTADO DO PARÁ; RESPECTIVAMENTE; CONFORME DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO, VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANIVELADO JUVENIL VALE, EX-DEPUTADO FEDERAL DO ESTADO DO PARÁ."

EXPEDIENTE INDICATÓRIO AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E/OU OUTRA DE COMPETÊNCIA, POR SETOR DIRETO, SEJA FEITO COM PREMENTE NECESSIDADE A LIMPEZA TOTAL DO BAIRRO DA PEDREIRA.

"À EXMA. SRA. DEPUTADA MARIA IRANILSE BRASIL DIAS PINHEIRO, QUE CONCEDA DOAÇÃO DE 1 (UM) VEÍCULO NOVO, TENDO COMO SUGESTÃO UMA CAMINHONETE S 10 CHEVROLET E/OU UMA HYLUX – TOYOTA, A FIM DE SER USADA COM EXCLUSIVIDADE A SERVIÇO DA EMATER – EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ, ESCRITÓRIO LOCAL DE CAPANEMA. SERVIRÁ O PRESENTE VEÍCULO PARA O FORTALECIMENTO DE AÇÕES NA ZONA RURAL, AQUANDO DAS AÇÕES JUNTO AOS AGRICULTORES FAMILIARES [...]."

SOLICITA AO EXMº. SR. FRANCISCO FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE O MESMO AUTORIZE A SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAR ARADAÇÃO (MECANIZADA) DE TERRAS E AMPLA DISTRIBUIÇÃO DE ADUBOS E SEMENTES PARA TODOS OS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE CAPANEMA.

SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO ACIONE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS E/OU A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM SEUS SETORES COMPETENTES, PARA QUE PROVIDENCIEM UM ESTUDO TÉCNICO, PARA A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE LEVANTAMENTO, A FIM DE QUE SEJA EFETUADO, UMA AMPLIAÇÃO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO DA PEDREIRA, HAJA VISTA QUE NO TERRENO DA REFERIDA UBS, PARTE DE TRÁS, EXISTE ESPAÇO SUFICIENTE PARA TAL AMPLIAÇÃO, CONSTRUINDO INCLUSIVE, UM AUDITÓRIO, ALÉM DE SALAS PARA DAR MELHORES CONDIÇÕES AOS USUÁRIOS DAQUELA UNIDADE DE SAÚDE.

SOLICITANDO ENCAMINHAMENTO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO EXMO. SR. HÉLIO LEITE, DEPUTADO FEDERAL, A FIM DE QUE O MESMO DESTINE AO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PA, RECURSOS FINANCEIROS, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA A REALIZAÇÃO DE CASAMENTO CIVIL COMUNITÁRIO, INCLUINDO CUSTEIOS DE TODAS AS DESPESAS CARTORIAIS AOS NOIVOS.

SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO ACIONE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS E/OU A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM SEUS SETORES COMPETENTES, PARA QUE PROVIDENCIEM UM ESTUDO TÉCNICO, PARA A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE LEVANTAMENTO, A FIM DE QUE SEJA EFETUADO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, REFORMA NO TELHAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO ALMIR GABRIEL, [...] ASSIM COMO NECESSITA TAMBÉM, COM CERTA URGÊNCIA, DE GRADEAMENTO EM METALON, POIS TODAS AS PORTAS E JANELAS, INCLUSIVE NOS BALANCINS, POIS, COM A SISTEMATIZAÇÃO DA UBS, CONTAMOS HOJE COM VÁRIAS MÁQUINAS DE COMPUTADORES E IMPRESSORAS, ALÉM DE OUTROS APARELHOS ELETROELETRÔNICOS, E, CORREM O RISCO EMINENTEMENTE DE SEREM ROUBADOS.

SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE O MESMO POSSA REALIZAR AS PARCERIAS NECESSÁRIAS, COM O INTUITO DE OBTER MOTOCICLETAS PARA SERVIREM A GUARDA MUNICIPAL.

SOLICITA AO EXMº. SR. FRANCISCO FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE O MESMO DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM CONCHA ACÚSTICA NO KM 11.

SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE AUTORIZE A SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAR SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO OU MASSA ASFÁLTICA, COM SARJETAS, MEIOS FIOS E CANALETAS, NA ALAMEDA PROFESSORA GERCINA, ALAMEDA SEBASTIÃO NASCIMENTO E TRAVESSA ANTÔNIO GERÔNIMO, TODAS NO BAIRRO DO INUSSUM.

SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE REALIZE, COM URGÊNCIA, CONSTRUA UM NOVO MICRO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D’ ÁGUA DA RUA JORGE MAIA, NO BAIRRO D. JOÃO VI.

SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, O REQUERIMENTO Nº 007/2022, PARA QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE - SECRETÁRIA DE OBRAS E URBANISMO, PARA QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, COM A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO E CANALETAS DA RUA ARCO VERDE, NA COMUNIDADE SANTA ROSA, NO INTUITO FACILITAR A DRENAGEM DA ÁGUA EM TODA A SUA EXTENSÃO.

SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO DE CAPANEMA, PARA QUE REALIZE EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A RETOMADA DAS OBRAS DO BAIRRO DE SANTA LUZIA 01 E 02, DO PROGRAMA DO GOVERNO DO ESTADO DENOMINADO ASFALTO POR TODO PARÁ.

SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE AUTORIZE A SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM MASSA ASFÁLTICA OU CONCRETO, SARJETAS E MEIO FIO, NA PASSAGEM AVELINO MARTINS, BAIRRO SÃO PIO X.

SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, O REQUERIMENTO Nº 008/2022, PARA QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE - SECRETÁRIA DE OBRAS E URBANISMO, PARA QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, COM A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO E CANALETAS DA RUA JERICÓ, NA COMUNIDADE SANTA ROSA, NO INTUITO FACILITAR A DRENAGEM DA ÁGUA EM TODA A SUA EXTENSÃO.

SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, FRANCISCO FERREIRA FRETAS NETO, A FIM DE VIABILIZAR ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A REFORMA COMPLETA DA ESCOLA EMEF EUCLIDES CUMARU.

SOLICITA AO EXMº SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, MUI DIGNO PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REALIZE UM ESTUDO TÉCNICO PARA A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA EXPANSÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), A FIM DE ATENDER AS ÁREAS DESCOBERTAS DAS UNIDADES SAÚDE DA FAMÍLIA, NAS ZONAS URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.

SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER, REALIZE UM ESTUDO TÉCNICO E BUSQUE PARCERIAS PARA A CONSTRUÇÃO DO PRIMEIRO GINÁSIO POLIESPORTIVO MUNICIPAL.

"INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, TITULARES DE CARGO EFETIVO; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE, PARA QUE PROVIDENCIE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, COMO LIMPEZA E EMPIÇARRAMENTO, NA RUA FORTALEZA, LOCALIZADA NO BAIRRO ALMIR GABRIEL.

SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, REQUERIMENTO Nº 003/2022, PARA QUE O MESMO, ACIONE O SETOR COMPETENTE, QUE REALIZE UM LEVANTAMENTO DAS RUAS, QUE AINDA NÃO POSSUEM A SUA IDENTIFICAÇÃO, E PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS COM AS SUAS RESPECTIVAS DENOMINAÇÕES.

SOLICITA AO EXMº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE O MESMO DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A SOLICITAÇÃO À SUPERINTENDÊNCIA DA EQUATORIAL ENERGIA, QUE ENVIDEM ESFORÇOS COM O FIRME PROPÓSITO DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE TRANSFORMADORES NAS COMUNIDADES DE TAUARI, SEGREDINHO, JACARECUARA E MIRASSELVAS.

SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE, PARA QUE REALIZE COM CARÁTER DE URGÊNCIA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO COMO LIMPEZA, NA PASSAGEM ANTÔNIO FERREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO IGREJINHA.

SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE POSSA VIABILIZAR JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO, A PAVIMENTAÇÃO EM MASSA ASFÁLTICA, COM MEIO FIO DA RUA SÃO MIGUEL, LOCALIZADA NO BAIRRO AREIA BRANCA.

SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO DETERMINE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE: A RECUPERAÇÃO DO RAMAL DO RUFINO, QUE ENCONTRA-SE INTRAFEGÁVEL, COM VÁRIAS LAGOAS QUE PRECISAM BOLEAMENTO DA VIA PARA ESCOAR A ÁGUA PLUVIAL PELAS MARGENS DO RAMAL, E COLOCAR PIÇARRA PRINCIPALMENTE NO TRECHO COMPREENDIDO NO ALTO DA LADEIRA [...].

SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, REQUERIMENTO Nº 004/2022, PARA QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE, PARA QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM – COM LIMPEZA, CANALETAS PRA DRENAGEM DA ÁGUA, ESCAVAÇÃO - REMOÇÃO DO EXCESSO DE TERRA, QUE DEVERÁ SER SUBSTITUÍDA POR MATERIAL DE SUSTENTAÇÃO COMO PEDRAS E JACAMIM, E COMPACTAÇÃO DO SOLO) DO RAMAL QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE DO SANTA ROSA.

SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, SR. HELDER ZAHLUTH BARBALHO, QUE EM PARCERIA COM O PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, O EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, POSSA AUTORIZAR A INCLUSÃO DO DISTRITO DE TAUARI, NO PROGRAMA “ASFALTO POR TODO O PARÁ”, EXECUTADO PELO GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS (SEDOP).

SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO DETERMINE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE REALIZAR AS SEGUINTES OBRAS: EMPIÇARRAMENTO E ASFALTO EM 200 M DA CONTINUIDADE DA RUA PARIQUIS, PRÓXIMO A TV. PANTANAL, NO BAIRRO AREIA BRANCA, NESTA CIDADE DE CAPANEMA-PA.

SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, REQUERIMENTO Nº 005/2022, PARA ACIONE O SETOR COMPETENTE, PARA QUE REALIZE O SERVIÇO DE LIMPEZA, DA PRAÇA MANOEL VALENTE, LOCALIZADA NO BAIRRO DE NAZARÉ; INCLUINDO LIMPEZA (COM CAPINA), REMOÇÃO DE ENTULHOS, DE GALHOS E OUTROS MATERIAIS ACUMULADOS, BEM COMO PODA DE ÁRVORES E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO.

SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, REQUERIMENTO Nº 006/2022, PARA ACIONE O SETOR COMPETENTE, PARA QUE REALIZE O SERVIÇO DE LIMPEZA, DA PRAÇA SEBASTIÃO NASCIMENTO, LOCALIZADA NO BAIRRO DE TANCREDO NEVES; INCLUINDO LIMPEZA (COM CAPINA), REMOÇÃO DE ENTULHOS, DE GALHOS E OUTROS MATERIAIS ACUMULADOS, BEM COMO PODA DE ÁRVORES E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO.