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Foram encontradas 1267 registros
  • REITERANDO À MESA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE AUTORIZE O SETOR COMPETENTE A EFETUAR MELHORIAS NA PRAÇA, BEM COMO, NA RUA HAMILTON LOPES, BAIRRO DO CAMPINHO, COM SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO EM MASSA ASFÁLTICA OU CONCRETO, COM MEIO FIO E SARJETAS, RESPECTIVAMENTE, CONFORME REQUERIMENTO APRESENTADO EM 2021.

Autor: Manoel Ximenes Araújo

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Definitiva

  • REITERANDO REQUERIMENTO Nº 001/2021, PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE, PARA QUE PROVIDENCIE SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO EM MASSA ASFÁLTICA, BEM COMO, MEIO FIO E SARJETAS, NA TRAVESSA BOA VISTA, LOCALIZADA NO BAIRRO DA PEDREIRA.

Autor: Paulo Afonso Oliveira Damasceno

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Definitiva

  • SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE O MESMO DETERMINE AO SETOR COMPETENTE SOLICITAÇÃO DE SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E FAZER A TROCA DAS LÂMPADAS DE TAUARI, SEGREDINHO, JACAREQUARA E MALACACHETA POR LÂMPADAS BRANCAS DE LED.

Autor: Edilson Bulhões de Sousa

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Definitiva

  • REITERANDO REQUERIMENTO Nº 011/2021, PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE, PARA QUE PROVIDENCIE A FEITURA DE UMA ROTATÓRIA, NA AV. BARÃO DE CAPANEMA, NA CONFLUÊNCIA COM A TV. JUSTO CHERMONT (ENCRUZILHADA), BAIRRO CENTRO, BEM COMO, A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL.

Autor: Paulo Afonso Oliveira Damasceno

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Definitiva

  • SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, APRESENTE UM PLANEJAMENTO PARA OS ANOS 2022, 2023 E 2024, PARA A REVITALIZAÇÃO DOS RAMAIS DA ZONA RURAL, HAJA VISTA QUE TODOS OS ANOS UMA GRANDE PARTE DOS RAMAIS FICAM COM AS OBRAS INACABADAS.

Autor: Rodrigo Lobo de Figueiredo

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Definitiva

  • SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA – PA POSSA EXPEDIR DECRETO MUNICIPAL PARA QUE A AGÊNCIA DOS CORREIOS DE CAPANEMA POSSA FINALIZAR OS CADASTRAMENTOS DE MUITAS RUAS EM NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Rodrigo Lobo de Figueiredo

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Definitiva

  • SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, REQUERIMENTO N 011/2022, PARA QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE, A FIM DE QUE SEJAM PROVIDENCIADAS AS SUBSTITUIÇÕES DE TODAS AS LÂMPADAS QUEIMADAS DAS RUAS DO BAIRRO SÃO PEDRO E SÃO PAULO.

Autor: Célia Janete da Costa Moreira

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Definitiva

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PEDRO PAULO LEÃO DA SILVA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA, O REQUERIMENTO N 012/2022, PARA QUE O MESMO ACIONE, A EQUATORIAL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS QUANTO A TROCA DO POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA D. PEDRO II, NA ESQUINA DA RUA 14 DE MARÇO, PRÓXIMO AO ANTIGO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE CAPANEMA, A QUAL ESTÁ COM ESTRUTURA COMPROMETIDA, ALÉM DE UM EMARANHADO DE FIOS DE ENERGIA, CORRENDO RISCO DE ELETROCUSSÃO NAQUELE PERÍMETRO.

Autor: Célia Janete da Costa Moreira

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Definitiva

  • SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE NA SUA HABITUAL ATENÇÃO PARA COM ESTE MUNICÍPIO, SE DIGNE FORMALIZAR A ENTREGA DOS TÍTULOS DEFINITIVOS DE TERRAS E REGISTRO DE IMÓVEIS, ÀS FAMÍLIAS PERTENCENTES AO BAIRRO SÃO DOMINGOS, QUE TANTO ALMEJAM POR ESSE TÃO SIGNIFICATIVO EVENTO.

Autor: Robson Alves de Sousa

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Definitiva

  • SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO REALIZE ESTUDO TÉCNICO PARA A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE UTILIDADE PÚBLICA 153, DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CAPANEMA.

Autor: Patrícia Souza de Moura

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Definitiva

  • SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE REALIZE ESTUDO TÉCNICO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO, PARA A REALIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO DA RUA LAUDELINO VALENTE, ESQUINA COM A TV. JORGE DUARTE, COM INSTALAÇÃO DE TUBO DE CONCRETO, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO.

Autor: Patrícia Souza de Moura

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Definitiva

  • SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE, A FIM DE QUE SEJA PROGRAMADO PARA O MÊS DE JULHO A RECUPERAÇÃO DOS RAMAIS DA PA/MA, COM EMPIÇARRAMENTO, TUBULAÇÕES, TAIS COMO: RAMAL DO 2, RAMAL DO 5, RAMAL DO 7, VILA LOURENÇO, RAMAL DO 8, RAMAL DA PROF. OVÍDIA, RAMAL DO ANANITEUA, HAJA VISTA QUE OS SERVIÇOS REALIZADOS ANTERIORMENTE, JÁ FORAM PREJUDICADOS POR CONTA DO INVERNO INTENSO.

Autor: Rodrigo Lobo de Figueiredo

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Definitiva

  • REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 019/2021, PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE ACIONE A SECRETARIA COMPETENTE PARA EFETUAR A PERFURAÇÃO DE UM POÇO A FIM DE SERVIR A POPULAÇÃO DO BAIRRO ALMIR GABRIEL.

Autor: Manoel Ximenes Araújo

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Definitiva

  • SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, FRANCISCO FERREIRA FRETAS NETO, A FIM DE VIABILIZAR ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A REFORMA COMPLETA DA EMEF. D14 ANTONIO DE LIMA RODRIGUES, DISTRITO DE MIRASSELVAS.

Autor: Robson Alves de Sousa

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Definitiva

  • SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE JUNTO AOS ÓRGÃOS E SECRETARIAS COMPETENTES, REALIZAR UM ESTUDO TÉCNICO PARA OBRA DE ASFALTAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O BAIRRO DA CAIXA D’ÁGUA (CAPANEMA) AO DISTRITO DE TAUARI, ASSIM COMO, A MANUTENÇÃO DA ESTRADA DE ASFALTO QUE LIGA ATÉ O DISTRITO DE MIRASSELVAS, CULMINANDO COM A REFORMA DA ANTIGA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DO DISTRITO DE MIRASSELVAS.

Autor: Patrícia Souza de Moura

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Definitiva

  • SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE, NO COMPLEXO RODOVIÁRIO MUNICIPAL RAIMUNDO FELIPE IGLÉSIAS, LOCALIZADO NA AVENIDA JOÃO PAULO II, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.

Autor: Patrícia Souza de Moura

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Definitiva

  • SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO DETERMINE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE: A CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO DA ESTRUTURA DA CAIXA D'ÁGUA E A TROCA DA CAIXA D’ÁGUA ATUAL, QUE ENCONTRA-SE RACHADA E PEQUENA, POR OUTRA DE MAIOR CAPACIDADE DE ARMAZENAMENTO DE ÁGUA, PARA ATENDER A DEMANDA SATISFATÓRIA DOS MORADORES DA COMUNIDADE DO MK 14, NA MARGEM DA BR 308 (CAPANEMA-BRAGANÇA).

Autor: Rui Nazareno Silveira Reis

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Definitiva

  • SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE AUTORIZE AS SECRETARIAS COMPETENTES A REALIZAREM ESTUDOS TÉCNICOS OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO, SEJA POR PROCESSO SELETIVO OU CONCURSO PÚBLICO, DE 30 NOVOS PROFISSIONAIS PARA ATUAR NA GUARDA CIVIL MUNICIPAL (CGMC) DE CAPANEMA.

Autor: Pedro Paulo Leão da Silva

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Definitiva

  • SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE ACIONE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA EFETUAR A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO DA APARECIDA.

Autor: Manoel Ximenes Araújo

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Definitiva

  • SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO ACIONE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, NO SETOR COMPETENTE, PARA QUE PROVIDENCIE SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO (MASSA ASFÁLTICA) OU CONCRETO, BEM COMO, MEIO FIO E SARJETAS, NAS RUAS PROJETADAS I E II, NO LOTEAMENTO JARDIM GLÓRIA, BAIRRO SAMAMBAIA, NESTA CIDADE DE CAPANEMA - PARÁ.

Autor: Paulo Afonso Oliveira Damasceno

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Definitiva

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PARA QUE O MESMO SOLICITE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A REVITALIZAÇÃO DO RAMAL DA 5ª TRAVESSA DEPOIS DO LIXÃO, ESPECIFICAMENTE NA LADEIRA CONHECIDA COMO: LADEIRA DO ASSIS BARBOSA.

Autor: José Antonio Silva dos Santos

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Definitiva

  • SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO ACIONE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, NO SETOR COMPETENTE, PARA QUE PROVIDENCIE UM ESTUDO TÉCNICO A FIM DE QUE SEJA IMPLANTADO EM TODOS OS CALÇAMENTOS DE NOSSA CIDADE (EXCETO OS JÁ EXISTENTES) DE SINALIZAÇÕES HORIZONTAIS E VERTICAIS, PARA ORIENTAÇÃO DE ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS ESPECIAIS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, PRINCIPALMENTE A DEFICIÊNCIA VISUAL (DEFICIENTES FÍSICOS, AUDITIVO, ETC), QUE DEVEM SER AUTOEXPLICATIVAS, PERCEPTÍVEIS E LEGÍVEIS E NOS SINAIS PODERÃO SER COLOCADOS SINAIS SONOROS, TUDO DENTRO DA NORMAS DA ABNT.

Autor: Paulo Afonso Oliveira Damasceno

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Definitiva

  • SOLICITA AO EXMº. SR. FRANCISCO FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE O MESMO DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A LIMPEZA DA CAIXA D’ÁGUA DA SEGUNDA RUA DO FUNDÃO.

Autor: Jetro Lima dos Santos

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Definitiva

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PARA QUE O MESMO INTERCEDA JUNTO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, EXMO. SR. HELDER ZAHLUTH BARBALHO, A FIM DE QUE SEJAM GARANTIDAS A REFORMA COMPLETA E A REATIVAÇÃO DA E.E.E.F. MALACAHETA.

Autor: José Antonio Silva dos Santos

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Definitiva

  • SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, REQUERIMENTO N 009/2022, PARA QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS QUANTO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO DO MUTIRÃO, POIS EXISTEM OS POSTES DE ILUMINAÇÃO, PORÉM AS LÂMPADAS NÃO ESTÃO FUNCIONANDO.

Autor: Célia Janete da Costa Moreira

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Definitiva

  • SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, FRANCISCO FERREIRA FRETAS NETO, A FIM DE VIABILIZAR ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A REFORMA COMPLETA DA ESCOLA R-39 DA VILA DO MATA SEDE.

Autor: Robson Alves de Sousa

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Definitiva

  • SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ BENITO PRIANTE JÚNIOR, DEPUTADO FEDERAL, OBJETIVANDO O REMANEJAMENTO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A AQUISIÇÃO DE UM TRATOR, A FIM DE BENEFICIAR AS FAMÍLIAS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.

Autor: Célia Janete da Costa Moreira

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Definitiva

  • SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE AUTORIZE A SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAR SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM MASSA ASFÁLTICA OU CONCRETO, MEIO FIO, SARJETAS, NA RUA DUQUE DE CAXIAS, PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA CENTENÁRIO, ATÉ A RUA SANTOS DUMONT.

Autor: Robson Alves de Sousa

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Definitiva

  • SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE UM ESTUDO TÉCNICO PARA A CRIAÇÃO DA CASA DA CULTURA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.

Autor: Patrícia Souza de Moura

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Definitiva

  • SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE JUNTO A SECRETARIA E ÓRGÃOS COMPETENTES, REALIZE UM ESTUDO TÉCNICO PARA REFORMA DA ESTRUTURA DO ESTÁDIO MUNICIPAL LEANDRO PINHEIRO, ASSIM COMO O GRAMADO, SITUADO À RUA SEBASTIÃO DE FREITAS, BAIRRO SÃO PIO X.

Autor: Patrícia Souza de Moura

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Definitiva

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