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Lista de matérias

Foram encontradas 1267 registros
  • SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, FRANCISCO FERREIRA FRETAS NETO, A FIM DE VIABILIZAR ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A REFORMA COMPLETA DA ESCOLA E.M.E.F. INÁCIO FERREIRA DA SILVA.

Autor: Robson Alves de Sousa

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Definitiva

  • SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE AUTORIZE A SECRETARIA COMPETENTE A ELIMINAR/RETIRAR 4 (QUATRO) LOMBADAS DA AVENIDA CENTENÁRIO, COMPREENDIDAS ENTRE A RUA APINAJÉS ATÉ A AV. BARÃO DE CAPANEMA, CHEGA A SER INSANO A CONSTRUÇÃO DE 8 (OITO) LOMBADAS, EM UM PERÍMETRO DE 800 METROS ONDE NÃO EXISTEM ESCOLAS, POSTOS MÉDICOS, IGREJAS, ETC., REQUEIRO AINDA QUE AS 3 (TRÊS) LOMBADAS RESTANTES SEJAM COBERTAS COM ASFALTO PARA DIMINUIR O IMPACTO NOS VEÍCULOS LEVES, PESADOS, MOTOCICLETAS E FACILITAR A LOCOMOÇÃO POR PARTE DOS CADEIRANTES E OUTROS QUE DEPENDEM DA ACESSIBILIDADE.

Autor: Robson Alves de Sousa

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Definitiva

  • SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE SOLICITE APOIO JUNTO À EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA EQUATORIAL ENERGIA, PARA TROCA DOS TRANSFORMADORES DA VILA DO CALIFÓRNIA, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.

Autor: Patrícia Souza de Moura

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Definitiva

  • SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO OU MASSA ASFÁLTICA, INCLUINDO SARJETAS, MEIO FIO E CANALETAS, NA TV. ATROARIS, SITUADA NO POPULOSO BAIRRO OLIVEIRA BRITO, ATRÁS DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS (CEM), NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.

Autor: Patrícia Souza de Moura

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Definitiva

  • SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE VIABILIZE JUNTO ÀS SECRETARIAS COMPETENTES E À GUARDA MUNICIPAL, A ELABORAÇÃO DE UM PLANEJAMENTO QUE PRIORIZE O DESTACAMENTO, NO PERÍODO NOTURNO, DE GUARDAS MUNICIPAIS PARA AS PRINCIPAIS PRAÇAS DO NOSSO MUNICÍPIO, TAIS COMO: PRAÇA 3 DE MAIO, PRAÇA MAGALHÃES BARATA, PRAÇA MOURA CARVALHO, OBJETIVANDO OFERECER MAIS SEGURANÇA ÀS FAMÍLIAS QUE BUSCAM ESSES PONTOS A PROCURA DE LAZER.

Autor: Pedro Paulo Leão da Silva

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Definitiva

  • SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO DETERMINE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE: A TROCA IMEDIATA DA CAIXA D’ÁGUA QUE ENCONTRA-SE RACHADA E PEQUENA POR OUTRA MAIOR E NOVA, DO MICRO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, LOCALIZADA A RUA SÃO BENEDITO, QUE FICA AO LADO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO PEDRO SÃO PAULO.

Autor: Rui Nazareno Silveira Reis

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Definitiva

  • SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO DETERMINE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE: A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO E A REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA TRAVESSA DOS GOMES, COM 150 METROS DE EXTENSÃO NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA MARIA HELENA E A RUA JOSÉ LAERCIO, NO BAIRRO SÃO PEDRO E SÃO PAULO, NESTA CIDADE DE CAPANEMA.

Autor: Rui Nazareno Silveira Reis

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Definitiva

  • SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, A FIM DE VIABILIZAR ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, UM ESTUDO TÉCNICO PARA A INTERDIÇÃO DA RUA SALIM ABUD, CENTRO, PARA PRÁTICAS ESPORTIVAS AOS FINAIS DE SEMANA, ASSIM QUE FOREM CONCLUÍDAS AS OBRAS DE ILUMINAÇÃO DO REFERIDO LOGRADOURO.

Autor: Jetro Lima dos Santos

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Definitiva

  • SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE ACIONE O SETOR COMPETENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ASSESSORIA JURÍDICA E CONTÁBIL, NO SENTIDO DE EFETUAR ESTUDO DE VIABILIDADE ORÇAMENTÁRIA OBJETIVANDO A REVISÃO DO PCCR (PLANO DE CARGOS E CARREIRA E REMUNERAÇÃO) DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CAPANEMA.

Autor: Jetro Lima dos Santos

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Definitiva

  • SOLICITA AO EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL, JAQUES NEVES, QUE SEJA VIABILIZADO EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) DE SUA COTA DE 2022, QUE TEM COMO OBJETIVO O CUSTEIO EM SAÚDE PARA O MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA.

Autor: Rodrigo Lobo de Figueiredo

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Definitiva

  • SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, FRANCISCO FERREIRA FRETAS NETO, PARA VIABILIZAR, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DO MURO QUE CORRESPONDE A FACHADA FRONTAL DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOÃO EUSTAQUILINO PESSOA.

Autor: Jetro Lima dos Santos

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Definitiva

  • SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE ACIONE O SETOR COMPETENTE, A REALIZE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM MASSA ASFÁLTICA, COM MEIO FIO, SARJETAS E LINHA D’ÁGUA, NA RUA BOM JESUS, BAIRRO DA AREIA BRANCA, LOCALIZADA ENTRE A AV. CENTENÁRIO E A RUA MONTE CASTELO.

Autor: Gerson da Silva Serra

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Definitiva

  • SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, FRANCISCO FERREIRA FRETAS NETO, A FIM DE VIABILIZAR ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A REFORMA DO TELHADO, PISO, E DEMAIS PONTOS, CONFORME NECESSÁRIO, DA CRECHE MERIVALDO PAIVA, COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR UM BOM ANDAMENTO DOS TRABALHOS DAQUELA UNIDADE ESCOLAR.

Autor: Jetro Lima dos Santos

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Definitiva

  • SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE PARA FAZER O REMANEJAMENTO DE UMA AMBULÂNCIA PARA A VILA DO MATA SEDE.

Autor: José Antonio Silva dos Santos

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Definitiva

  • SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE, PARA QUE FAÇA A CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA DE ENGENHARIA, AFIM DE REALIZAR SERVIÇO DE EXECUÇÃO DE COBERTURA METÁLICA (METALON) E POLICABORNATO COM PELÍCULA DE PROTEÇÃO U.V. NOS QUIOSQUES DA ESTAÇÃO COMERCIAL DE CAPANEMA, LOCALIZADO NO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ.

Autor: Paulo Afonso Oliveira Damasceno

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Definitiva

  • SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE O MESMO DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAÇA A DISTRIBUIÇÃO DE PEIXES NA SEMANA SANTA ÀS PESSOAS CARENTES DAS LOCALIDADES DE TAUARI, JACAREQUARA, SEGREDINHO, MALACACHETA E MIRASSELVAS.

Autor: Edilson Bulhões de Sousa

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Definitiva

  • SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL, CRISTIANO VALE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA DESTINAR AO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PA, EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE UMA PÁ MECÂNICA, A SER DESTINADA ÀS DEMANDAS DA ZONA URBANA E DA ZONA RURAL.

Autor: Manoel Ximenes Araújo

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Definitiva

  • SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE O MESMO AUTORIZE A SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAR UM ESTUDO TÉCNICO PARA A POSTERIOR COBERTURA PADRONIZADA DOS 23 PONTOS DESTINADOS AOS TAXISTAS, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.

Autor: Robson Alves de Sousa

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Definitiva

  • SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE AUTORIZE A SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM MASSA ASFÁLTICA OU CONCRETO, SARJETAS, MEIO FIO, NA PASSAGEM DR. BRUTO, BAIRRO GARRAFÃO.

Autor: Robson Alves de Sousa

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Definitiva

  • SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE REALIZE ESTUDO TÉCNICO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E ASSESSORIA JURÍDICA, PARA A CONCESSÃO DO INCENTIVO SALARIAL ADICIONAL ÀS CATEGORIAS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), QUE É REPASSADO VIA FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, AO MUNICÍPIO, NO MÊS DE DEZEMBRO DE CADA ANO.

Autor: Patrícia Souza de Moura

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Definitiva

  • SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE REALIZE ESTUDO TÉCNICO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ASSESSORIA JURÍDICA E CONTÁBIL, PARA A REVISÃO DO PCCR (PLANO DE CARGOS E CARREIRA E REMUNERAÇÃO) DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.

Autor: Patrícia Souza de Moura

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Definitiva

  • SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, UM ESTUDO TÉCNICO PARA VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA TRAVESSA JUSTO CHERMONT COM A RUA JOAQUIM COSTA, CENTRO.

Autor: Manoel Ximenes Araújo

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Definitiva

  • SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE O MESMO DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO TRIÂNGULO DA RUA DA IGREJA DE TAUARI.

Autor: Edilson Bulhões de Sousa

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Definitiva

  • SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAR ESTUDOS TÉCNICOS PARA POSTERIOR IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFOROS NA TRAVESSA MIGUEL LEITE COM A RUA SALIM ABUD, CENTRO.

Autor: Manoel Ximenes Araújo

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Definitiva

  • SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, REITERANDO REQUERIMENTO Nº 002/2021, PARA QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE, PARA QUE PROVIDENCIE SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO EM CONCRETO OU MASSA ASFÁLTICA, BEM COMO, MEIO FIO E SARJETAS, NA ALAMEDA SÃO JORGE, ALAMEDA SÃO CRISTÓVÃO-PA 308 (RUA DO FIO POR TRÁS DO POSTO FISCAL) E ALAMEDA SÃO PEDRO, LOCALIZADA NO BAIRRO GARRAFÃO.

Autor: Rodrigo Lobo de Figueiredo

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Definitiva

  • SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO, A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA RUA JOSÉ ALVES, RUA DR. FREITAS, RUA ROSA COSTA, PASSAGEM MIRTA PESSOA, TRAVESSA TENENTE SEVERINO, PERTENCENTES AO BAIRRO DO MUTIRÃO, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.

Autor: Patrícia Souza de Moura

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Definitiva

  • SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO, A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PASSAGEM SÃO DOMINGOS, PASSAGEM RUTH PASSARINHO, PASSAGEM ABDON HOLANDA, PASSAGEM MANOEL NOGUEIRA, PASSAGEM NOVA TRÊS, PERTENCENTES AO BAIRRO SÃO DOMINGOS, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.

Autor: Patrícia Souza de Moura

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Definitiva

  • SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE O MESMO DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DO MALACACHETA.

Autor: Edilson Bulhões de Sousa

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Definitiva

  • SOLICITA AO EXMO. SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, AFIM DE QUE REALIZE ESTUDO TÉCNICO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO TREVO QUE COMPREENDE A RUA BARÃO DO RIO BRANCO COM A TRAVESSA PEDRO TEIXEIRA, NO BAIRRO DA IGREJINHA.

Autor: Gerson da Silva Serra

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Definitiva

  • SOLICITA AO EXMO. SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE, PARA QUE FAÇA O ESTUDO TÉCNICO PARA O PROCEDIMENTO DE ALARGAMENTO DA PONTE DO PAU GROSSO SOBRE O RIO OURICURI, E A COLOCAÇÃO DA PLACA DE NOMENCLATURA DA REFERIDA PONTE, LOCALIZADA NA RUA JAIR BERNARDINO, BAIRRO SAMAMBAIA, NESTE MUNICÍPIO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ.

Autor: Paulo Afonso Oliveira Damasceno

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Definitiva

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