REQUERIMENTO Nº 017/2023 – EXMO. SR. VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO SILVA DOS SANTOS – PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADO UM SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL D-25 PROFESSORA NAZARÉ PEREIRA, NA VILA DO TAMATATEUA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL.

REQUERIMENTO Nº 020/2023 – EXMA. SRA. VEREADORA CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA – PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE, A FIM DE QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA MORTUÁRIA MUNICIPAL COM DUAS OU MAIS SALAS DE VELÓRIO, COPA, QUARTO PARA DESCANSO, BANHEIROS, VARANDA E ESTACIONAMENTO, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.

REQUERIMENTO Nº 021/2023 – EXMA. SRA. VEREADORA CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA – PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE, PARA QUE PROVIDENCIE: O SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA NA ÁREA ONDE OS MORADORES BRINCAM VÔLEI NO FINAL DA RUA HOLANDA RIOS, ESQUINA COM A BR. 308, NO BAIRRO SÃO PEDRO E SÃO PAULO, PRÓXIMO A ESCOLA JOAQUIM COSTA.

REQUERIMENTO Nº 030/2023 – EXMA. SRA. VEREADORA PATRÍCIA SOUZA DE MOURA – PARA QUE SE OFICIE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE REALIZE ESTUDO TÉCNICO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, PARA A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO PRÓPRIO DA ESCOLA MUNICIPAL FREI HERMES RECANATI, LOCALIZADA NO BAIRRO DO CAIC, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.

REQUERIMENTO Nº 031/2023 – EXMA. SRA. VEREADORA PATRÍCIA SOUZA DE MOURA – PARA QUE SE OFICIE AO EXMº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, MUI DIGNO PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA DA TRAVESSA JORGE DUARTE, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.

REVOGA A LEI MUNICIPAL N- 6.493 DE 25 DE MAIO DE 2021. CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPLO DE CAPANEMA, ADEQUANDO-O ÀS DISPOSIÇÕES DA EMENDA CONSTITUCIONAL N-. 103/2019 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO AO ESTADO DO PARÁ, DE ÁREA PÚBLICA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, PARA FIM EXCLUSIVO E ESPECÍFLCO - INTERESSE PÚBLICO DE IMPLANTAÇÃO DA USIPAZ - USINA DA PAZ, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA.

ALTERA O ART. 42 E CRIA O ART. 42-A NA LEI MUNICIPAL N O 6.459/2020, QUE DISPÕE SOBRE O PCCR DOS AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DE CAPANEMA, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA.

CRIA A CORREGEDORIA E A OUVIDORA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CAPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÃO Nº 002/2023 - EXMA. SRA. VEREADORA CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA - INDICO Á MESA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 124 E 142 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, QUE APÓS A COMUNICAÇÃO AO SOBERANO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNADOR HÉLDER BARBALHO PARA VIABILIZAR A CONEXÃO DE INTERNET ATRAVÉS DO PROGRAMA DE GOVERNO ELETRÔNICO — SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO (GESAC), "WI-FI BRASIL" PARA QUE SEJA REALIZADO A INSTALAÇÃO DE PONTO DE ACESSO PÚBLICO À INTERNET PARA INCLUSÃO DIGITAL DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.

REQUERIMENTO Nº 008/2023 – EXMO. SR. VEREADOR PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO – PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE ACIONE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS - SUOV, NO SETOR COMPETENTE, DENTRO DA URGÊNCIA POSSÍVEL, PARA PROVIDENCIAR SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA PRAÇA/ LARGO DA IGREJA DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS BARÃO DO RIO BRANCO E SAMAMBAIA, NO QUE CONCERNE AO CALÇAMENTO, PINTURAS, ILUMINAÇÃO, ALÉM DA RECOLOCAÇÃO DOS ASSENTOS QUE ALI EXISTIAM (HÁ ALGUNS ANOS EM ESTADO PRECÁRIO).

REQUERIMENTO Nº 009/2023 – EXMO. SR. VEREADOR PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO – PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE ACIONE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS - SUOV, NO SETOR COMPETENTE, PARA PROVIDENCIAR SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA RUA RENATO ALVES E PASSAGENS MARIA VIDAL E BALBINO, LOCALIZADAS NO BAIRRO DA IGREJINHA, QUANTO A SEUS ASFALTAMENTOS, BEM COMO DE MEIOS-FIOS, LINHA D’ÁGUA E SARJETAS, ALÉM DAS ILUMINAÇÕES PÚBLICAS QUE SE ENCONTRAM EM ESTADOS PRECÁRIOS [...].

REQUERIMENTO Nº 012/2023 – EXMA. SRA. VEREADORA CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA - PARA QUE SEJA REITERADO AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, REQUERIMENTO Nº 007/2021, PARA QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE, PARA QUE PROVIDENCIE: O SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM COM COMPACTAÇÃO EM JACAMIM, CAPINA E LIMPEZA DAS RUAS DO BAIRRO SÃO PEDRO E SÃO PAULO, COM PRINCIPAL ATENÇÃO A RUA MARIA ELMA, QUE ESTÁ INTRAFEGÁVEL. SOLICITO, AINDA, QUE SEJAM COLOCADAS AS LÂMPADAS E OS BRAÇOS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO REFERIDO BAIRRO.

REQUERIMENTO Nº 013/2023 – EXMA. SRA. VEREADORA CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA - PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE, PARA QUE PROVIDENCIE: A LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DO CEMITÉRIO SÃO FRANCISCO LOCALIZADO A BR 308 NO KM 02 DA RODOVIA CAPANEMA / BRAGANÇA.

REQUERIMENTO Nº 022/2023 – EXMA. SRA. VEREADORA PATRÍCIA SOUZA DE MOURA – PARA QUE SE OFICIE AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PARA QUE REALIZE ESTUDO TÉCNICO JUNTO À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, PARA O RECAPEAMENTO DA PASSAGEM SÃO JORGE, PASSAGEM MIRTA PESSOA, RUA HENRIQUE GLINS, RUA DOS MUTIRANTES, TRAVESSA TENENTE SEVERINO, RUA ROSA COSTA, RUA RAIMUNDO DAMASCENO, ALAMEDA JOAQUIM PINTO; E ASFALTAMENTO DA RUA RAIMUNDO DAMASCENO, NO TRECHO COMPREENDIDO À EXTENSÃO LATERAL DO CAMPO DE FUTEBOL, LOCALIZADOS NO BAIRRO OLIVEIRA BRITO (MUTIRÃO).

REQUERIMENTO Nº 023/2023 – EXMA. SRA. VEREADORA PATRÍCIA SOUZA DE MOURA – PARA QUE SE OFICIE AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PARA QUE REALIZE ESTUDO TÉCNICO JUNTO À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, PARA QUE REALIZE ESTUDO TÉCNICO JUNTO `A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, E BUSQUE PARCERIAS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM MIRANTE NA ESTRUTURA DA ANTIGA CAIXA D’ÁGUA DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA, DISTRITO DE MIRASSELVAS, MUNICÍPIO DE CAPANEMA.

INDICAÇÃO Nº 004/2023 - EXMO. SR. VEREADOR PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO – SUGESTIONO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PARA QUE DENTRO DOS MEIOS LEGAIS, SEJA A CRECHE QUE ESTÁ EM FASE DE CONSTRUÇÃO, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, AQUANDO DE SUA INAUGURAÇÃO, DENOMINADA COM A NOMENCLATURA HOMENAGEANDO A SENHORA VASTIR LAMEIRA VERISSIMO, FALECIDA NO ÚLTIMO DIA 1º DO CORRENTE MÊS E ANO.

REQUERIMENTO Nº 001/2023 – EXMO. SR. VEREADOR GERSON DA SILVA SERRA – PARA QUE SEJA REITERADO, ATRAVÉS DE OFÍCIO, O REQUERIMENTO Nº 005/2017, AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PARA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO OU ASFALTO, DAS ALAMEDAS PROJETADAS 1 E 2 DO CONJUNTO PRÓXIMO AO CLUBE NASSAU, ENTRE A RUA DOM PEDRO II E RUA ENRIQUE GLINS, NO BAIRRO DO MUTIRÃO.

REQUERIMENTO Nº 004/2023 – EXMO. SR. VEREADOR EDILSON BULHÕES DE SOUSA – PARA QUE SEJA ENCAMINHADO ATENCIOSO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE O MESMO DETERMINE O SETOR COMPETENTE A FAZER A REFORMA DO CENTRO ADMINISTRATIVO DE TAUARI.

REQUERIMENTO Nº 006/2023 – EXMO. SR. VEREADOR MANOEL XIMENES ARAÚJO - PARA QUE SEJA ENCAMINHADO ATENCIOSO OFÍCIO AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE POLÍTICA DE APOIO À INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DETECTORES DE METAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. SOLICITO AINDA, AO PODER EXECUTIVO, QUE INTERCEDA JUNTO AO EXMO. SR. HELDER ZAHLUTH BARBALHO, GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, REQUERENDO A INSTALAÇÃO DO MESMO EQUIPAMENTO SUPRACITADO PARA AS ESCOLAS ESTADUAIS.

REQUERIMENTO Nº 006/2023 – EXMO. SR. VEREADOR PEDRO PAULO LEÃO DA SILVA – PARA QUE SEJA REITERADO, ATRAVÉS DE OFÍCIO, O REQUERIMENTO Nº 011/2022, AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, A FIM DE VIABILIZAR ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL LUCINDO JOSÉ MOREIRA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE TAUARI, COM OS SEGUINTES SERVIÇOS: AMPLIAÇÃO, PINTURA, REFORMA NO TELHADO, ENTRE OUTROS REPAROS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS. NA OPORTUNIDADE, SOLICITO AINDA, APARELHOS DE AR CONDICIONADOS PARA A REFERIDA ESCOLA.

REQUERIMENTO Nº 007/2023 – EXMO. SR. VEREADOR MANOEL XIMENES ARAÚJO - PARA QUE SEJA REITERADO, ATRAVÉS DE OFÍCIO, O REQUERIMENTO Nº 009/2021, AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE POSSA AUTORIZAR O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO, A INCLUSÃO EM CRONOGRAMA E EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM MASSA ASFÁLTICA OU EM CONCRETO, COM MEIO FIO E SARJETA, PARA A RUA SÃO MIGUEL, LOCALIZADA NO BAIRRO AREIA BRANCA.

REQUERIMENTO Nº 007/2023 – EXMO. SR. VEREADOR PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO – DE FORMA REITERADA, PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE O MESMO ACIONE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS - SUOV, NO SETOR COMPETENTE, PARA PROVIDENCIAR SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA ALAMEDA ZIGOMAR TELES, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO (PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE A RUA BARÃO DO RIO BRANCO E ALAMEDA MÁRIO KAUATY), QUANTO A SEU ASFALTAMENTO, BEM COMO DE MEIOS-FIOS, LINHA D’ÁGUA E SARJETAS, ALÉM DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUE SE ENCONTRAM EM ESTADO PRECÁRIO E A RECOLOCAÇÃO DE PLACA DE NOMENCLATURA, POIS ESSA ALÉM DE SER UMA DAS VIAS DE DESCONGESTIONAMENTO DO CENTRO COMERCIAL DE NOSSA CIDADE DE CAPANEMA, SERVE A MESMA, PARA QUE O TRÂNSITO FLUA DE FORMA ADEQUADA E RÁPIDA.

REQUERIMENTO Nº 007/2023 – EXMO. SR. VEREADOR PEDRO PAULO LEÃO DA SILVA – PARA QUE SEJA REITERADO, ATRAVÉS DE OFÍCIO, O REQUERIMENTO Nº 014/2022, AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, A FIM DE VIABILIZAR ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, UMA AVALIAÇÃO TÉCNICA OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL D-30 PROFESSORA MATILDE FARIAS, PERTENCENTE À LOCALIDADE DE IGARAPÉ-APARA, ZONA RURAL DE CAPANEMA, INCLUINDO OS SEGUINTES SERVIÇOS: ADEQUAÇÃO TOTAL DAS SALAS DE AULA PARA O RECEBIMENTO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, BEM COMO, FORRO, PINTURA, REPAROS NO TELHADO.

REQUERIMENTO Nº 007/2023 – EXMO. SR. VEREADOR JETRO LIMA DOS SANTOS - PARA QUE SEJA OFICIALIZADO AO EXCELENTÍSSIMO SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE INTERCEDER JUNTO AO EXCELENTÍSSIMO SR. HELDER ZAHLUTH BARBALHO, GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DA CASA DE APOIO, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, PARA ATENDER PESSOAS, ACIMA DE 14 ANOS, COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), VISANDO O ACOLHIMENTO DOS MESMOS.

REQUERIMENTO Nº 008/2023 – EXMO. SR. VEREADOR JETRO LIMA DOS SANTOS - PARA QUE SEJA ENCAMINHADO ATENCIOSO OFÍCIO AO TEN. CEL. QOPM JORGE AUGUSTO LARANJEIRA MELO, COMANDANTE DO 11º BPM DE CAPANEMA, SOLICITANDO UMA VISITA TÉCNICA DOS PROFISSIONAIS QUE PARTICIPARAM DO PROJETO SUME - SUPERVISÃO MILITAR EDUCACIONAL, PARA UMA VISITA TÉCNICA E CAPACITAÇÃO AOS PROFESSORES E ALUNOS DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.

REQUERIMENTO Nº 008/2023 – EXMO. SR. VEREADOR RODRIGO LÔBO DE FIGUEIREDO – PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMA. SRA. RENILCE NICODEMOS, DEPUTADA FEDERAL, QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA, REQUEIRA AO GOVERNO DO ESTADO, AÇÕES DO PARÁ PET PARA O MUNICÍPIO DE CAPANEMA, PARA CASTRAÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS E POSSA ALOCAR EMENDA PARLAMENTAR PARA CAUSA SUPRACITADA.

REQUERIMENTO Nº 009/2023 – EXMA. SRA. VEREADORA CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA - PARA QUE SEJA ENCAMINHADO ATENCIOSO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INTERCEDA JUNTO AO EXCELENTÍSSIMO SR. DEPUTADO FEDERAL, PRIANTE, OBJETIVANDO RECURSOS FINANCEIROS, POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA A PAVIMENTAÇÃO DAS PRINCIPAIS RUAS DA COMUNIDADE SANTA ROSA, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PARÁ.

REQUERIMENTO Nº 009/2023 – EXMO. SR. VEREADOR RODRIGO LÔBO DE FIGUEIREDO – PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA, CONVOQUE AS SECRETARIAS COMPETENTES PARA FAZER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS TERRENOS VIA GOVERNO DO ESTADO, DOS MORADORES DA SUBESTAÇÃO DA REDE CELPA.

REQUERIMENTO Nº 011/2023 – EXMA. SRA. VEREADOR CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA – PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, SOLICITANDO QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE, A FIM DE QUE SEJAM INSTALADAS CÂMERAS DE MONITORAMENTO NO BAIRRO SÃO PEDRO E SÃO PAULO, PARA COIBIR OS RECORRENTES FURTOS.