REQUERIMENTO Nº 022/2023 – EXMO. SR. VEREADOR PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO - QUE SEJA ESSE REQUERIMENTO ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, PARA QUE PROVIDENCIA A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE SOBRE O RIO DO NELSON (PAU GROSSO, COMO É CONHECIDO), LOCALIZADA NA TRAVESSA JAIR BERNARDINO, BAIRRO SAMAMBAIA, NESTA CIDADE DE CAPANEMA-PARÁ, HAJA VISTA QUE A MESMA ENCONTRA-SE EM DESACORDO COM A VIA ALI EXISTENTE E AS NORMAS BRASILEIRAS, OU SEJA, MENOR E MUITO PRÓXIMO DE UMA CURVATURA, CAUSANDO CONSTANTEMENTE ACIDENTES AUTOMOBILÍSTICOS E TRANSTORNO DE MOBILIDADE URBANA, POIS SOBRE A REFERIDA, SOMENTE ULTRAPASSA UM VEÍCULO POR VEZ [...].

REQUERIMENTO Nº 023/2023 – EXMO. SR. VEREADOR PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO – QUE SEJA ESSE REQUERIMENTO ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, DE FORMA REITERADA, A FIM DE QUE ESTE, JUNTAMENTE COM O NOSSO GOVERNADOR HELDER Z. BARBALHO, E, PRINCIPALMENTE JUNTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DA CASA CIVIL E COORDENADOR DO NOVO PAC, RUI COSTA, PROCEDAM A INSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA – PARÁ, NO NOVO PAC – DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE, NO QUE SUGERE TAL PROGRAMA, A CADA MUNICÍPIO E AO NOSSO FOI DISPENSADO MAIS UNIDADES DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (RETOMADA E CONCLUSÃO) E EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA (EDUCAÇÃO BÁSICA), ALÉM DE INSCREVER NOS EDITAIS, DOS DIAS 09 DE OUTUBRO A 10 DE NOVEMBRO VINDOURO, PARA REALIZAÇÕES DE OBRAS FUNDAMENTAIS EM NOSSA CIDADE. ENTRE OS SERVIÇOS E OBRAS OFERTADAS ESTÃO: ABASTECIMENTO DE ÁGUA – CIDADES; ABASTECIMENTO DE ÁGUA RURAL – SISTEMAS SIMPLIFICADOS; MOBILIDADE URBANA – GRANDES E MÉDIAS CIDADES; PERIFERIA VIVA – URBANIZAÇÃO DAS FAVELAS; PREVENÇÃO A DESASTRES NATURAIS – CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E DRENAGEM URBANA; ESGOTAMENTO SANITÁRIOS – CIDADES; GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS; REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA; ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL; CRECHES E ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL; TRANSPORTE ESCOLAR; CEU DA CULTURA; PATRIMÔNIO HISTÓRICO – PROJETO DE ENGENHARIA; CONVIVE – CENTRO COMUNITÁRIO PELA VIDA; ESPAÇOS ESPORTIVOS COMUNITÁRIOS; POLICLÍNICAS; UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – UBS; MATERNIDADES; CENTROS DE PARTO NORMAL; NOVAS AMBULÂNCIAS – SAMU; CENTRAIS DE REGULAÇÃO (CRUS) – SAMU; CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS; CENTROS ESPECIALIZADOS DE REABILITAÇÃO – CER; OFICINAS ORTOPÉDICAS E UNIDADES ODONTOLÓGICAS MÓVEIS – UOM, ENTE OUTROS.

REQUERIMENTO Nº 025/2023 – EXMO. SR. VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO SILVA DOS SANTOS – PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE, PARA QUE PROVIDENCIE MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA VILA DO BRAÇO GRANDE, LOCALIZADA NA ZONA RURAL.

REQUERIMENTO Nº 030/2023 – EXMA. SRA. VEREADORA CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA - QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE, NO SENTIDO DE REALIZAR A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA COMUNIDADE DE SANTA ROSA, OBJETIVANDO MELHORAR, AINDA MAIS, A QUALIDADE DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PROPORCIONAR MAIS SEGURANÇA À POPULAÇÃO.

REQUERIMENTO Nº 029/2023 – EXMA. SRA. VEREADORA CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA - QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, REQUERIMENTO Nº 029/2023, PARA QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE, NO SENTIDO DE ENCAMINHAR AO MEU GABINETE DOCUMENTO CONTENDO A PROGRAMAÇÃO COM DIAS E HORÁRIOS DO CAMINHÃO DE LIXO, E SUAS RESPECTIVAS ROTAS, EM TODOS OS BAIRROS DA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO Nº 043/2023 – EXMA. SRA. VEREADORA PATRÍCIA SOUZA DE MOURA - PARA QUE SE OFICIE AO EXMº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, MUI DIGNO PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE REALIZE ESTUDO TÉCNICO JUNTO À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, E BUSQUE PARCERIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NO LOTEAMENTO SÃO FRANCISCO, DO RAMAL DO KM 2, NA PA/MA, SITUADO NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.

REQUERIMENTO Nº 044/2023 – EXMA. SRA. VEREADORA PATRÍCIA SOUZA DE MOURA - PARA QUE SE OFICIE AO EXMº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, MUI DIGNO PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE REALIZE ESTUDO TÉCNICO JUNTO À SECRETARIA DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO, PARA QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE DO RAMAL DE ANANINTEUA, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.

REQUERIMENTO Nº 005/2023 – EXMO. SR. VEREADOR PEDRO AFONSO K. RIBEIRO LOPES – PARA QUE SEJA ENCAMINHADO ATENCIOSO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE, SOLICITANDO SERVIÇOS DE REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBICA EM TODA A EXTENSÃO DA PASSAGEM ANTÔNIO FERREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO DA IGREJINHA.

REQUERIMENTO Nº 041/2023 – EXMA. SRA. VEREADORA PATRÍCIA SOUZA DE MOURA - PARA QUE SE OFICIE AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 875, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021, POSSA VIABILIZAR SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO, RECAPEAMENTO, TAPA-BURACOS, RECOMPOSIÇÃO DA PISTA A ACOSTAMENTOS, ENTRE OUTROS, PREVISTOS PELA REFERIDA RESOLUÇÃO, QUE DISPÕE SOBRE AS FORMAS DE APLICAÇÃO DA RECEITA ARRECADA COM A COBRANÇA DAS MULTAS DE TRÂNSITO, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PA.

REQUERIMENTO Nº 042/2023 – EXMA. SRA. VEREADORA PATRÍCIA SOUZA DE MOURA - PARA QUE SE OFICIE AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE REALIZE ESTUDO TÉCNICO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, A FIM DE VIABILIZAR A REVITALIZAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DA ANTIGA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DO DISTRITO DE TAUARI, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PA.

REQUERIMENTO Nº 010/2023 – EXMO. SR. VEREADOR/PRESIDENTE PEDRO PAULO LEÃO DA SILVA – PARA QUE SE OFICIE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR HELDER ZAHLUTH BARBALHO, GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, AOS DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES QUE COMPÕEM A BANCADA PARAENSE EM BRASÍLIA, SOLICITANDO ESTUDOS TÉCNICOS A FIM DE AVALIAR A VIABILIDADE E OS BENEFÍCIOS DA IMPLANTAÇÃO, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, DE UM HOSPITAL ONCOLÓGICO OU NÚCLEO DE ATENDIMENTO ONCOLÓGICO EM CAPANEMA-PA.

REQUERIMENTO Nº 022/2023 – EXMO. SR. VEREADOR PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO – PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE O MESMO ACIONE OS SETORES COMPETENTES DAS SECRETARIAS DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO

REQUERIMENTO Nº 023/2023 – EXMO. SR. VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO SILVA DOS SANTOS – PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITA UMA MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA VILA DE APARECIDA (BRACHIARA), NO RAMAL DO CALIFÓRNIA.

REQUERIMENTO Nº 007/2023 – EXMO. SR. VEREADOR EDILSON BULHÕES DE SOUSA – PARA QUE SEJA ENCAMINHADO ATENCIOSO OFÍCIO AO EXMº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE O MESMO DETERMINE O SETOR COMPETENTE O EMPIÇARRAMENTO E TERRAPLENAGEM DO JACAREQUARINHA, NA RUA DA IGREJA.

REQUERIMENTO Nº 013/2023 – EXMO. SR. VEREADOR RODRIGO LÔBO DE FIGUEIREDO – PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO DE CAPANEMA, A FIM DE QUE AUTORIZE A SECRETARIA DE OBRAS, COM CARÁTER DE URGÊNCIA, A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA APINAGÉS E NAS DEMAIS RUAS DO BAIRRO TANCREDO NEVES, COM SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DO BAIRRO.

REQUERIMENTO Nº 017/2023 – EXMO. SR. VEREADOR ROBSON ALVES DE SOUSA – PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, SOLICITANDO SERVIÇOS DE CONCRETAGEM ADEQUADA DA ESQUINA QUE LIGA A RUA CÔNEGO INÁCIO MAGALHÃES COM A RUA MARCÍLIO DIAS, NO BAIRRO SÃO PIO X, A FIM DE CONTRIBUIR PARA A PREVENÇÃO DE ACIDENTES.

REQUERIMENTO Nº 022/2023 – EXMO. SR. VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO SILVA DOS SANTOS – PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMº. SR. PREFEITO DE CAPANEMA, FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, QUE REALIZE ESTUDO TÉCNICO JUNTO À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, PARA QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES NA SÉTIMA TRAVESSA, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.

REQUERIMENTO Nº 028/2023 – EXMA. SRA. VEREADORA CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA – PARA QUE SEJA REITERADO O REQUERIMENTO Nº 003/2022 AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE, QUE REALIZE UM LEVANTAMENTO DAS RUAS, QUE AINDA NÃO POSSUEM A SUA IDENTIFICAÇÃO E PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS COM AS SUAS RESPECTIVAS DENOMINAÇÕES.

REQUERIMENTO Nº 040/2023 – EXMA. SRA. VEREADORA PATRÍCIA SOUZA DE MOURA – PARA QUE SEJA OFICIE AO EXMº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE REALIZE ESTUDO DE IMPACTO FINANCEIRO, E POSTERIORMENTE VIABILIZE REAJUSTE NOS VALORES DE ADICIONAIS DE PLANTÃO E SOBREAVISO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.

REQUERIMENTO Nº 021/2023 – EXMO. SR. VEREADOR JOSÉ ANTONIO SILVA DOS SANTOS – REQUEIRO À MESA, NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO E SOBERANO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, PARA QUE O PRESIDENTE DESTE PODER LEGISLATIVO ACIONE O SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO DA UPA, SOLICITANDO QUE FORNEÇA UMA EXPLICAÇÃO DETALHADA POR MEIO DE UMA NOTA, SOBRE OS MOTIVOS DA PROIBIÇÃO DA ENTRADA DOS VEREADORES NA MESMA, PARA EXERCEREM SUAS FUNÇÕES FISCALIZADORAS.

REQUERIMENTO Nº 021/2023 - EXMA. SR. VEREADOR PAULO AFONSO OLIVEIRA DASMACENO - A FIM DE QUE O MESMO ACIONE AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PLANEJAMENTO, TRÂNSITO - SEMUTRAN E OBRAS E SERVIÇOS - SUOV, EM SEUS SETORES COMPETENTES, PARA PROVIDENCIAR ESTUDO TÉCNICO PARA QUE SEJA FEITA À IMPLANTADO EM TADOS OS CALCAMENTOS/ESTACIONAMENTOS DE NOSSA CIDADE (EXCETO OS JA EXISTENTES) DE SINALIZAÇÕES HORIZONTAIS E VERTICAIS (E PLACAS SUSPENSAS), PARA ORIENTAÇÃO DE ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS ESPECIAIS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, PRINCIPALMENTE A DEFICIÊNCIA VISUAL (DERICIENTES FÍSICOS, AUDITIVO, ETC) ALÉM DE IDOSOS, QUE DEVEM SER AUTOEXPLICATIVAS, PERCEPTIVEIS E LEGIVEIS E NOS SINAIS PODERÃO SER COLOCADOS SINAIS SONOROS, TUDO DENTRO DA NERMAS DA ABNT.

REQUERIMENTO Nº 027/2023 - EXMA. SRA. VEREADORA CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA - REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 031/2022, A FIM DE QUE ACIONE O SETOR COMPETENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, PARA A CRIAÇÃO DA FEIRA AGROPECUARIA DE CAPANEMA, A QUAL POSSA REALIZA-SE ANUALMENTE NO PARQUE DE VAQUEJADA "GEOVANE SOUSA", LOCALIZADO NA BR 308-CAPANEMA/BRAGANÇA, BAIRRO KM 2, EM NOSSO MUNICIPIO.

REQUERIMENTO Nº 015/2023 – EXMO. SR. VEREADOR ROBSON ALVES DE SOUSA – PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, SOLICITANDO SERVIÇOS DE CONCRETAGEM ADEQUADA DA ESQUINA QUE LIGA A RUA APINAJÉS COM A RUA MARCÍLIO DIAS, NO BAIRRO SÃO PIO X, HAJA VISTA QUE ESSA AÇÃO NÃO SÓ MELHORARÁ A SEGURANÇA E O CONFORTO DOS CIDADÃOS LOCAIS, MAS TAMBÉM CONTRIBUIRÁ PARA A PREVENÇÃO DE PROBLEMAS DE SAÚDE PÚBLICA.

REQUERIMENTO Nº 025/2023 – EXMA. SRA. VEREADORA CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA – PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, SOLICITANDO MEDIDAS IMEDIATAS PARA REALIZAÇÃO DA CAPINA NA ÁREA INTERNA E EXTERNA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CAPANEMA. ESSA AÇÃO SERÁ CRUCIAL PARA GARANTIR UM AMBIENTE SEGURO E SAUDÁVEL PARA NOSSOS ALUNOS, ALÉM DE PROMOVER A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO EM NOSSA CIDADE.

REQUERIMENTO Nº 026/2023 – EXMA. SRA. VEREADORA CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA – PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, SOLICITANDO QUE AUTORIZE O RETORNO DOS TRATORES PARA OS TRABALHOS DE ARAÇÃO DE TERRAS NAS LOCALIDADES DA 7ª, 8ª, 9ª E 10ª TRAVESSAS, AO LONGO DA PA 124, QUE LIGA CAPANEMA A BRAGANÇA. ISSO PERMITIRÁ QUE OS AGRICULTORES FAMILIARES CONTINUEM SUAS ATIVIDADES DE MANEIRA MAIS EFICAZ E SEGURA.

REQUERIMENTO Nº 038/2023 – EXMA. SRA. VEREADORA PATRÍCIA SOUZA DE MOURA – REITERANDO O REQ. Nº 045/2022 - PARA QUE SE OFICIE AO EXMº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, MUI DIGNO PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE REALIZE ESTUDO TÉCNICO JUNTO À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, E VERIFIQUE A VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE E PLAYGROUND, NO DISTRITO DE TAUARI, A SER IMPLANTADA NO LOCAL DA ANTIGA QUADRA DE ESPORTES, SITUADA NA RUA FREDERICO FERNANDES, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.

REQUERIMENTO Nº 039/2023 – EXMA. SRA. VEREADORA PATRÍCIA SOUZA DE MOURA – REITERANDO O REQ. Nº 043/2022 - PARA QUE SE OFICIE AO EXMº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, MUI DIGNO PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE REALIZE ESTUDO TÉCNICO JUNTO À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, E VERIFIQUE A VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA 3 DE MAIO, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.

INDICAÇÃO Nº 002/2023 – EXMO. SR. VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO SILVA DOS SANTOS – APRESENTO ÀS VOSSAS EXCELÊNCIAS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 124 E 142 DO REGIMENTO INTERNO, A PROPOSIÇÃO QUE SEGUE, A FIM DE QUE SEJA ENCAMINHADA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, SUGERINDO A CONTRATAÇÃO DE MAIS UMA EQUIPE PARA AUXILIAR NOS TRABALHOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE NOSSO MUNICÍPIO.

INDICAÇÃO Nº 005/2023 – EXMA. SRA. VEREADORA CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA - INDICO À MESA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 124 E 142 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, QUE APÓS A COMUNICAÇÃO AO SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE ACIONE À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO A SITUAÇÃO DOS MORADORES EM SITUAÇÃO DE RUA, NO CENTRO DE NOSSA CIDADE. POIS, ALGUNS ENCONTRAM-SE COM SÉRIOS PROBLEMAS DE SAÚDE, HIGIENE PESSOAL, ALIMENTAÇÃO E MORADIA, ALÉM DE DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS NOCIVAS À SAÚDE. SUGIRO, AINDA, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DE VIABILIDADE ORÇAMENTÁRIA, NO INTUITO DE CONSTRUIR OU ALUGAR UMA CASA DE ACOLHIMENTO PARA QUE OS MESMOS POSSAM SAIR DA ATUAL CONDIÇÃO DE VULNERABILIDADE.

REQUERIMENTO Nº 002/2023 – EXMO. SR. VEREADOR FABRÍCIO DA SILVA XAVIER – PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO DETERMINE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE DO CURTUME, LOCALIZADA NA RUA DO IRAQUE, NO DISTRITO DE MIRASSELVAS.