MATÉRIA REJEITADA: SOLICITA QUE ENCAMINHEM A ESTA CASA DE LEIS OS CONTRATOS, NOTAS FISCAIS DE PRESTADORAS DE SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO.

"DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DE CONTABILIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA BARÃO DE CAPANEMA, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O TERMINAL RODOVIÁRIO FELIPE IGLESIAS ATÉ O HOSPITAL REGIONAL DE CAPANEMA, COM OS SEGUINTES SERVIÇOS: PINTURA ADEQUADA SINALIZANDO OS PONTOS REFERENTES A ACESSIBILIDADE, CONFORME NORMAS ABNT, A DESTINAÇÃO CORRETA DAS BARRACAS QUE ESTÃO NO CANTEIRO CENTRAL, A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS, E SUBSTITUIÇÃO POR LÂMPADAS DE LED, COM A COLOCAÇÃO DE POSTES E LUMINÁRIAS MAIS MODERNAS, BEM COMO A PODAGEM DAS MANGUEIRAS COM A RETIRADA DAS ERVAS DE PASSARINHO.

SOLICITA ESTUDOS TÉCNICOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFOROS NA ESQUINA COMPREENDIDA ENTRE A RUA ANTÔNIO JERÔNIMO E AVENIDA CENTENÁRIO, PRÓXIMO AO MERCADINHO J ALVES, BAIRRO INUSSUM.

SOLICITA SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO NA ESTRADA NOVA, ENTRE A RUA BARÃO DO RIO BRANCO E TV. CESAR PINHEIRO, NO BAIRRO IGREJINHA.

SOLICITA SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO OU MASSA ASFÁLTICA, NA TRAVESSA TRÊS IRMÃOS, LOCALIZADA ENTRE A RUA APINAGÉS E RUA DUQUE DE CAIXIAS, BAIRRO SÃO PIO X.

SOLICITA SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM ASFALTO OU CONCRETO, COM SARJETA E MEIO FIO, NA RUA 1º DE DEZEMBRO, BAIRRO DO CAMPINHO.

SOLICITA, REITERANDO REQUERIMENTO Nº 01/2017, ILUMINAÇÃO E REPAROS NOS RAMAIS DO KM2, REPAROS NOS RAMAIS: KM05, KM07, KM13, DA BR 316 - PA/MA. (PÓLO DA PA-MA).

SOLICITA UMA REVITLIZAÇÃO NA RUA QUINTINO FERREIRA, B. S. CRISTÓVÃO, INCLUINDO ASFALTAMENTO OU CONCRETAGEM NO LEITO DA RUA, MEIO FIO, VALAS PARA ESCOAMENTO DAS ÁGUAS DAS CHUVAS, CALÇADA, COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS NOS POSTES QUE NÃO TIVER E TROCA DE ÃMPADAS QUEIMADAS OU APAGADAS.

SOLICITA REDUÇÃO/DISPENSA DE INTERSTÍCIO DO PROJETO DE LEI Nº - 011/2020.

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPIÇARRAMENTO, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LAUDELINO VALENTE (RUA DA UPA), LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO.

SOLICITA SERVIÇOS DE LIMPEZA, RECUPERAÇÃO DE MEIO FIO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS TRAVESSAS 31 DE MARÇO, TRAVESSA TRÊS IRMÃOS, TRAVESSA SÃO CRISTÓVÃO. (BAIRRO SÃO PIO X)

SOLICITA A REABERTURA DO RAMAL QUE DÁ ACESSO À 8ª TRAVESSA, PELA LOCALIDADE DE MATA SEDE, NA MARGEM DIREITA DA RODOVIA PA-242 SENTIDO CAP/SAL, COM ATERRO, TERRAPLENAGEM E COLOCAÇÃO DE TUBOS ONDE HOUVER NECESSIDADE, ALÉM DA RECUPERAÇÃO DOS OUTROS RAMAIS QUE DÃO ACESSO À LOCALIDADE ,PELA 7ª E 9ª TRAVESSA.

"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE CAPANEMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.".

INDICAÇÃO: INDICA AO PREFEITO QUE POSSA DAR A JUSTA DENOMINAÇÃO DO CALÇADÃO DA AV. BARÃO DE CAPANEMA, EM HOMENAGEM AO SR. JOSÉ MARIA CHRISTO MENDES LEITE (JOSÉ MARIA LEITE).

SOLICITA VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ MARIA CHRISTO LEITE.

SOLICITA QUE SEJAM PROVIDENCIADOS REGULARMENTE NOS LEITOS DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, EM NOSSO MUNICÍPIO, A SUBSTITUIÇÃO DE LENÇÓIS, TRAVESSEIROS E QUANDO NECESSÁRIO, TROCA DE COLCHONETES, SENDO DADA MANUTENÇÃO CORRETA E PREVENTIVA REGULARMENTE.

SOLICITA QUE OS CONJUNTOS HABITACIONAIS SEJAM INCLUÍDOS NO SISTEMA DE CORREIOS, INCLUSIVE O RESIDENCIAL JOSÉ RODRIGUES NETO, NO BAIRRO DA CAIXA D'ÁGUA.

SOLICITA A INCLUSÃO NO CRONOGRAMA DE SERVIÇOS VOLTADOS A MANUTENÇÃO COMPLETA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, OS RAMAIS DA ZONA RURAL QUE LIGAM TAURI, MALACAXETA, 7ª TRAVESSA, CALIFÓRNIA, CACOS I E CACOS II.

SOLICITA UMA REVITALIZAÇÃO COM SERVIÇOS DE EMPIÇARRAMENTO, BEM COMO A MANUTENÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM TROCAS DE LÂMPADAS E BRAÇOS LUMINOSOS DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA COMUNIDADE DO MENINO JESUS.

SOLICITA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS NO CRUZAMENTO DA RUA DOM PEDRO II COM A TRAVESSA RUI BARBOSA, AMBAS LOCALIZADAS NO CENTRO DE CAPANEMA.

SOLICITA A LIGAÇÃO DA RUA PARIQUIS, SITUADA NO BAIRRO DA AREIA BRANCA COM TÉRMINO NA AVENIDA CENTENÁRIO.

SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), NA COMUNIDADE NAZARÉ, KM 02 DA RODOVIA BR 316 (PA-MA) E A JUSTA DENOMINAÇÃO EM HOMENAGEM A FAMÍLIA VIEIRA COM O NOME DO SENHOR GILBERTO SANTANA VIEIRA (IN MEMORIAN).

SOLICITA A INCLUSÃO NA PROGRAMAÇÃO DE EMPIÇARRAMENTO E TERRAPLENAGEM QUE ESTÁ SENDO REALIZADO EM NOSSO MUNICÍPIO DOS RAMAIS DOS KM'S 07, 09 E 11, LOCALIZADOS NA BR 308 QUE LIGA CAPANEMA A BRAGANÇA.

SOLICITA ESTUDO TÉCNICO PARA A AQUISIÇÃO DE UMA ÂMBULÂNCIA MÓVEL TIPO A, PARA A LOCALIDADE DA COMUNIDADE RURAL VILA SORRISO NO DISTRITO DE MIRASSELVAS NESTE MUNCÍPIO DE CAPANEMA QUE NA REFERIDA COMUNIDADE EM QUE FOI ENTREGUE A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE "LUCIMAR PEREIRA PAIVA", SENDO QUE A MESMA ATENDERÁ AS SEGUINTES LOCALIDADES: VILA SORRISO, VILA SANTA CRUZ, CURRAL VELHO, BACURI E TAMATATEUA APROXIMADAMENTE 2.000 PACIENTES.

SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO OU MASSA ASFÁLTICA NA RUA SENADOR LEMOS E AV. BARÃO DO RIO BRANCO, TANTO NO TRECHO DUPLICADO, QUANTO NO TRECHO NÃO DUPLICADO.

SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO POSSA INTERCEDER JUNTO AOS DIRIGENTES DO GRUPO DE SUPERMERCADOS MATEUS, AFIM DE QUE NO MÍNIMO 70% (SETENTA POR CENTO) DAS VAGAS DE EMPREGO DO EMPREENDIMENTO SEJAM DESTINADAS PARA MORADORES DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.

SOLICITA ILUMINAÇÃO, MEIO FIO (COM QUEDA D'ÁGUA), EMPIÇARRAMENTO E PAVIMENTAÇÃO EM MASSA ASFÁLTICA NA RUA ANTÔNIO SERRA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO.

"CONFERE AO ILMO. SR. JOSÉ EDUARDO PEREIRA DA COSTA, EX DEPUTADO ESTADUAL, MÉDICO ORTOPEDISTA E TRAUMATOLOGISTA E DEPUTADO FEDERAL PELO PARÁ, A HONRARIA DO TÍTULO DE BARÃO DE CAPANEMA". ((CONVERTIDO EM DECRETO LEGISLATIVO Nº 722/2020))

"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ALIENE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS AO SERVIÇO PÚBLICO NO ANO SEGUINTE ÀS ELEIÇÕES DE 2020, EM ATENÇÃO AO QUE DISPÕE AS LEIS Nº 9.504/1997 E LEI 8.666/1993"