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Lista de matérias

Foram encontradas 1267 registros
  • SOLICITA, REITERANDO REQUERIMENTO Nº 005/2019, A LIMPEZA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU DE CONCRETO DAS RUAS FLORIANO PEIXOTO, TRAVESSA ANTÔNIO FERREIRA E TRAVESSA OURICURIZINHO, TODAS SITUADAS NO BAIRRO DA IGREJINHA.

Autor: Manoel Ximenes Araújo

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Definitiva

  • SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UMA CENTRAL DE AR CONDICIONADO NA FARMÁCIA DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA ARNOLDO TAVARES, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOSÉ.

Autor: Katiuscia Batista de Souza

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Definitiva

  • SOLICITA QUE SE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS O RELATÓRIO TÉCNICO, BEM COMO; QUE TOMEM PROVIDENCIAS CABÍVEIS PERANTE A SITUAÇÃO DE RISCO IMINENTE DE UM COLAPSO NO ASFALTO QUE ENCONTRA-SE COMPROMETIDO, NO CRUZAMENTO ENTRE A AVENIDA BARÃO DE CAPANEMA E TRAVESSA JOSÉ BONIFÁCIO, NO BAIRRO OLIVEIRA BRITO.

Autor: Katiuscia Batista de Souza

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Definitiva

  • SOLICITA A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA COMUNIDADE DE SANTA ROSA.

Autor: Jetro Lima dos Santos

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Definitiva

  • SOLICITA A REALIZAÇÃO DE COLETAS REGULARES DE LIXO NA COMUNIDADE SANTA ROSA.

Autor: Jetro Lima dos Santos

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Definitiva

  • SOLICITA, REITERANDO REQUERIMENTOS Nº 001/2017 E 004/2019, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM MEIO FIO E LINHA D'ÁGUA, NOS SEGUINTES LOGRADOUROS: NA RUA JOAQUIM RODRIGUES, NO PERÍMETRO ENTRE A TRAVESSA SANTA CRUZ E FERNANDES TAVARES, E NA TRAVESSA SANTO ANTONIO, NO PERÍMETRO ENTRE A TRAVESSA SANTA CRUZ E FERNANDES TAVARES, TODAS NO BAIRRO DO CAMPINHO.

Autor: Gerson da Silva Serra

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Definitiva

  • SOLICITA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO, SARJETAS E RECAPEAMENTO DA MASSA ASFÁLTICA NA RUA MIGUEL QUEIROZ, SITUADA NO BAIRRO DA PEDREIRA NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Edson Luis Maciel da Silva

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Definitiva

  • SOLICITA, REITERANDO REQUERIMENTO Nº 002/2018, A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS E DAS VIAS SECUNDÁRIAS DO DISTRITO DE TAUARI: RUA JORGE NACIFO E DA RUA AO LADO DA IGREJA CATÓLICA.

Autor: Antônio Manoel do Nascimento

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Definitiva

  • SOLICITA, REITERANDO REQUERIMENTO Nº 001/2018, A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS E DAS VIAS SECUNDÁRIAS DO DISTRITO DE MIRASSELVAS: RUA VISCONDE DO RIO BRANCO E RUA FELIPE SILVA.

Autor: Antônio Manoel do Nascimento

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Definitiva

  • INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM CAPANEMA.

Autor: Jetro Lima dos Santos

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Definitiva

  • RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, A MARATONA BÍBLICA DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS EM CAPANEMA. ((ORIGINOU A LEI Nº LEI Nº 6.464/2020, SANCIONADA EM 25/06/2020)

Autor: Jetro Lima dos Santos

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Definitiva

  • "INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE INICIATIVAS DE APOIO A STARTUPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Autor: Paulo Alexandre Paradela Hermes

Fase: Matéria Rejeitada

Situação: Definitiva

  • SOLICITA AO PRESIDENTE DA CASA QUE PUBLIQUE EDITAL PARA INSTALAÇÃO DO PARLAMENTO JOVEM MUNICIPAL, CONFORME A LEI Nº 6.436/2019.

Autor: Paulo Alexandre Paradela Hermes

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Definitiva

  • SOLICITA, REITERANDO REQUERIMENTOS Nº 001/2017, 0001/2018 E 003/2019, A IMPLANTAÇÃO DE CURSINHO PRÉ-VESTIBULAR GRATUITO.

Autor: Paulo Alexandre Paradela Hermes

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Definitiva

  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, REITERANDO REQUERIMENTOS Nº 008/2017 E 009/2018, A AUTORIZAR A SECRETARIA COMPETENTE A PROVIDENCIAR SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO OU MASSA ASFÁLTICA, COM MEIO FIO E SARJETAS NA PASSAGEM VALDEMAR GOMES, BAIRRO DO CAMPINHO.

Autor: Jetro Lima dos Santos

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Definitiva

  • SOLICITA, REITERANDO REQUERIMENTO APRESENTADO EM 2017, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO, COM SARJETAS E CANALETAS EM DUAS PEQUENAS ALAMEDAS (I E II), SITUADAS NO BAIRRO 3 DE MAIO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AV. SANTOS DRUMONT COM MURO DA ARENA DO MÁRIO.

Autor: Jetro Lima dos Santos

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Definitiva

  • SOLICITA AO PREFEITO QUE FAÇA UM CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DE TELECOMUNICAÇÕES, PARA QUE SEJA INSTALADA TELEFONIA MÓVEL NO DISTRITO DE TAUARI, BEM COMO NA VILA MATA SEDE E 7ª TRAVESSA.

Autor: Katiuscia Batista de Souza

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Definitiva

  • SOLICITA COMPROVAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS PROCESSOS LICITATÓRIOS TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2019-PMC E PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2019 E 18/2019 REFERENTES A COLETA DE LIXO HOSPITALAR EM CAPANEMA.

Autor: Eliane Matos Leal

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Definitiva

  • SOLICITA COMPROVAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS A LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2018 REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 49/2018, FIRMADO COM O GOVERNO DO ESTADO, NO VALOR DE R$2.300.000,00.

Autor: Eliane Matos Leal

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Definitiva

  • SOLICITAR, REITERANDO REQUERIMENTO 008/2017, A LIMPEZA, DRENAGEM, ILUMINAÇÃO PUBLICA E PAVIMENTAÇÃO EM MASSA ASFALTICA NAS RUAS PADRE CICERO, TRAVESSA TIRADENTES E PASSAGEM BOA VISTA NO BAIRRO DA PEDREIRA.

Autor: Edson Luis Maciel da Silva

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Definitiva

  • SOLICITA, REITERANDO REQUERIMENTO 009/2018, QUE SEJAM FEITAS LIMPEZA, DRENAGEM, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO, SARJETAS E RECUPERAÇÃO DA MASSA ASFÁLTICA NAS RUAS RENATO RIBEIRO DE SOUZA, JORGE NETO DA COSTA E CEZARINO DE OLIVEIRA, TODAS AS REFERIDAS RUAS SE ENCONTRAM NO BAIRRO ALMIR GABRIEL.

Autor: Edson Luis Maciel da Silva

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Definitiva

  • SOLICITA JUNTO AO DEPUTADO ESTADUAL JAQUES NEVES EMENDA PARA A REVITALIZAÇÃO DA ANTIGA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DE MIRASSELVAS, AFIM DE QUE POSSA SER UTILIZADA COMO MUSEU COMUNITÁRIO.

Autor: Antônio Manoel do Nascimento

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Definitiva

  • SOLICITA JUNTO AO DEPUTADO ESTADUAL JAQUES NEVES EMENDA PARA A REVITALIZAÇÃO DA ANTIGA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DE MIRASSELVAS, AFIM DE QUE POSSA SER UTILIZADA COMO MUSEU COMUNITÁRIO.

Autor: Antônio Manoel do Nascimento

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Definitiva

  • "RECONHECE OS DESFILES DOS BLOCOS DE RUA REALIZADOS NO CARNAVAL, PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA."

Autor: Pedro Paulo Leão da Silva

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Definitiva

  • "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA OFERTA DE EMBUTIDOS NA COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CAPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". ((ORIGINOU A LEI Nº 6.470/2020 SANCIONADA EM 17/07/2020))

Autor: Katiuscia Batista de Souza

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Definitiva

  • SOLICITA REDUÇÃO/DISPENSA DE INTERSTÍCIO DO PROCESSO Nº 001/2020 - PROJETO DE LEI Nº E- 001/2020.

Autor: Eliane Matos Leal

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Definitiva

  • DISPÕES SOBRE SUSPENSÃO DE COBRANÇAS DAS PARCELAS DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS CONTRAÍDOS POR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Autor: Eliane Matos Leal

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Definitiva

  • "ESTABELECE O AGENDAMENTO DE CONSULTAS E ATENDIMENTOS MÉDICOS POR TELEFONE ÀS PESSOAS IDOSAS E/OU PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS JÁ CADASTRADAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA."

Autor: Eliane Matos Leal

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Definitiva

  • "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO GARI E O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA DO MUNCIPIO DE CAPANEMA."

Autor: Eliane Matos Leal

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Definitiva

  • "INSTITUI A SEMANA DE PREVÊNÇÃO AS DOENÇAS CORONARIANAS E SUAS CONSEQUÊNCIAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Autor: Katiuscia Batista de Souza

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Definitiva

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