REQUERIMENTO Nº 008/2022 – EXMO. SR. VEREADOR LEÔNIDAS DO NASCIMENTO MOREIRA – PARA QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA; CONFORME O DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO, EXPEDIENTE SOLICITANDO AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: CRIAÇÃO DA CASA DO ESTUDANTE DE CAPANEMA, NA CAPITAL DO ESTADO DO PARÁ, NOS TERMOS DO ART. 188 LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

REQUERIMENTO Nº 014/2022 – EXMO. SR. VEREADOR PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO – PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO ACIONE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E/OU A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, NO SETOR COMPETENTE, PARA QUE PROVIDENCIE UM ESTUDO TÉCNICO, A FIM DE QUE SEJA IMPLANTADO EM TODA A SUA EXTENSÃO DA AVENIDA BARÃO DE CAPANEMA, NO PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE A TRAVESSA JOSÉ BONIFÁCIO (TV. SANTA CRUZ), AO RESIDENCIAL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, SINALIZAÇÕES HORIZONTAIS E VERTICAIS DE TRÂNSITO, PRINCIPALMENTE COM VIAS PARA PEDESTRES E CICLISTAS, ALÉM DE SINALIZAÇÕES PARA PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS (DEFICIENTES FÍSICOS, AUDITIVO, VISUAL, ETC.), QUE DEVEM SER AUTOEXPLICATIVAS, PERCEPTÍVEIS E LEGÍVEIS, ALÉM DE PLACAS COM OS SINAIS DE COSTUME, TUDO DENTRO DAS NORMAS DA ABNT.

REQUERIMENTO Nº 015/2022 – EXMO. SR. VEREADOR PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO – PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO ACIONE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, NO SETOR COMPETENTE, PARA QUE PROVIDENCIE UM ESTUDO TÉCNICO, A FIM DE QUE SEJAM RECUPERADAS EM TODAS AS SUAS EXTENSÕES AS TUBULAÇÕES DO KM 11, RIO DAS PEDRAS E OUTRO SEM NOME, NA MARGEM ESQUERDA DA BR 308 (EM DIREÇÃO À CIDADE DE BRAGANÇA-PA).

REQUERIMENTO Nº 019/2022 – EXMO. SR. VEREADOR ROBSON ALVES DE SOUSA – PARA QUE SEJA OFICIALIZADO AO EXCELENTÍSSIMO SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, POSSA INTERCEDER JUNTO AO EXCELENTÍSSIMO SR. HELDER ZAHLUTH BARBALHO, GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, SOLICITANDO RECURSOS FINANCEIROS PARA A REFORMA DO PRÉDIO DA USF DA LOCALIDADE 7ª TRAVESSA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, COM SERVIÇOS DE PINTURA, REPAROS ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS, TELHADO E O QUE MAIS SE FIZER NECESSÁRIO.

REQUERIMENTO Nº 022/2022 – EXMA. SRA. VEREADORA CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA – REQUERENDO AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA, AO EXMO. SR. PEDRO PAULO LEÃO DA SILVA, PARA QUE SEJA INSTITUIDA A FRENTE PARLAMENTAR PELA EDUCAÇÃO INFANTIL, NO ÂMBITO DESTA CASA LEGISLAVA, EM CONGRUÊNCIA COM O ART. 82 - DO REGIMENTO INTERNO.

REQUERIMENTO Nº 023/2022 – EXMA. SRA. VEREADORA CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA – REITERANDO O REQUERIMENTO NO 003/2021, PARA QUE ACIONE O SETOR COMPETENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, NO SENTIDO DE EFETUAR ESTUDO TÉCNICO, PARA VIABILIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO, DOTADO DE INFRAESTRUTURA, PARA O FUNCIONAMENTO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL (SÉRIES INICIAIS) NA COMUNIDADE SANTA ROSA.

REQUERIMENTO Nº 028/2022 – EXMA. SRA. VEREADORA PATRÍCIA SOUZA DE MOURA – PARA QUE SEJA OFICIE AO EXCELENTÍSSIMO SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE VIABILIZE O CUMPRIMENTO DAS PORTARIAS GM/MS 1.971 E 2.109, PUBLICADAS EM 30/06/2022, QUE ESTABELECEM O VENCIMENTO DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, RESPECTIVAMENTE, QUE POSSA A SER DE R$ 2.424,00 (DOIS MIL, QUATROCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS), PASSADOS PELA UNIÃO AOS ENTES FEDERATIVOS.

REQUERIMENTO Nº 029/2022 – EXMA. SRA. VEREADORA PATRÍCIA SOUZA DE MOURA – PARA QUE SEJA OFICIE AO EXCELENTÍSSIMO SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE SEJA INSERIDO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER, OS JOGOS DE VERÃO NA VILA CALIFÓRNIA, ABRANGENDO AS LOCALIDADES DOS CACOS, ANJINHOS, BRAÇO GRANDE E 7ª TRAVESSA, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.

REQUERIMENTO Nº 012/2022 – EXMO. SR. VEREADOR RODRIGO LÔBO DE FIGUEIREDO – PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO DE CAPANEMA, A FIM DE QUE AUTORIZE A SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SERVIÇOS DE EMPIÇARRAMENTO E LIMPEZA DO BAIRRO DE SANTA LUZIA 1 E 2.

REQUERIMENTO Nº 014/2022 – EXMO. SR. VEREADOR EDILSON BULHÕES DE SOUSA – PARA QUE SEJA ENCAMINHADO ATENCIOSO OFÍCIO AO EXMº. SR. FRANCISCO FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE O MESMO DETERMINE AO SETOR COMPETENTE O EMPIÇARRAMENTO E TUBULAÇÃO DOS SEGUINTES RAMAIS: SEGREDINHO, JACAREQUARA, MALACACHETA, PIÇARREIRA, KM 11 E KM 9.

REQUERIMENTO Nº 001/2022 – EXMO. SR. VEREADOR FABRÍCIO DA SILVA XAVIER – REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 002/2021, PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO DETERMINE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO ESPORTIVO COM COBERTURA E ARQUIBANCADAS NO DISTRITO DE MIRASSELVAS.

REQUERIMENTO Nº 002/2022 – EXMO. SR. VEREADOR FABRÍCIO DA SILVA XAVIER – REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 005/2021, PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO DETERMINE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE MERCADO DE PEIXE NO DISTRITO DE MIRASSELVAS.

REQUERIMENTO Nº 008/2022 – EXMO. SR. VEREADOR RUI NAZARENO SILVEIRA REIS – PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO DETERMINE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, REALIZAR A SEGUINTE OBRA: IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO DE REGULAMENTAÇÃO DO TRÂNSITO PARA VEÍCULOS E PEDESTRES, NA AV. JOÃO PAULO II, NA FAIXA DE PEDESTRE JÁ EXISTENTE NO LOCAL, EM FRENTE À LOJA BATISTA AUTO PEÇAS.

REQUERIMENTO Nº 013/2022 – EXMO. SR. VEREADOR EDILSON BULHÕES DE SOUSA – REITERANDO REQUERIMENTO Nº 006, APROVADO NESTE ANO DE 2022, PARA QUE SEJA ENCAMINHADO ATENCIOSO OFÍCIO AO EXMº. SR. FRANCISCO FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE O MESMO DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM CONCHA ACÚSTICA NO KM 11.

REQUERIMENTO Nº 013/2022 – EXMO. SR. VEREADOR PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO – PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE ACIONE O SETOR COMPETENTE E PROVIDENCIE OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTO, MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E REGULARIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA SELETIVA DE LIXO, NA AVENIDA CENTENÁRIO, BAIRRO DE FÁTIMA.

REQUERIMENTO Nº 017/2022 – EXMO. SR. VEREADOR ROBSON ALVES DE SOUSA – PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA NO INTUITO DE DISPONIBILIZAR UM ÔNIBUS CIRCULAR DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS, QUE ATENDA OS MORADORES DOS BAIRROS SÃO JOÃO BATISTA E BAIRRO SÃO JOSÉ, OBJETIVANDO OTIMIZAR A LOCOMOÇÃO ATÉ O CENTRO DE CAPANEMA.

REQUERIMENTO Nº 018/2022 – EXMA. SRA. VEREADORA CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA/SUBSCRITO PELA EXMA. SRA. VEREADORA PATRÍCIA SOUZA DE MOURA – PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO - PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, REQUERIMENTO Nº 018/2022, PARA QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE, PARA REALIZAR, A CAPINA (COM ROÇAGEM) E LIMPEZA DE TODAS AS RUAS E QUADRAS DO RESIDÊNCIAL JOSÉ RODRIGUES, LOCALIZADO NO BAIRRO DA CAIXA D’ÁGUA

REQUERIMENTO Nº 018/2022 – EXMO. SR. VEREADOR ROBSON ALVES DE SOUSA – PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM QUE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO NA TUBULAÇÃO E RECONSTRUÇÃO DO ASFALTO SOBRE O RIO GARRAFÃO, LOCALIZADO NA RUA CORONEL LEANDRO PINHEIRO, BAIRRO GARRAFÃO, QUE HÁ ALGUNS DIAS ENCONTRA-SE INTRAFEGÁVEL.

REITERANDO À MESA, NA FORMA REGIMENTAL O REQUERIMENTO Nº 030/2021, PARA QUE SE OFICIE AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE REALIZE ESTUDO TÉCNICO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, À SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO, PARA A PAVIMENTAÇÃO EM MASSA ASFÁLTICA, INCLUINDO SARJETAS, MEIO FIO E CANALETAS, DA TRAVESSA BOM JARDIM, ENTRE A RUA HOLANDA RIOS E A RUA 3 DE MAIO, BAIRRO D. JOÃO VI, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PA.

SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE REALIZE UM ESTUDO TÉCNICO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, À SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO, PARA O RECAPEAMENTO EM MASSA ASFÁLTICA, NO PERÍMETRO QUE CORRESPONDE O CENTRO COMERCIAL, NOS TRECHOS COMPREENDIDOS NA RUA SALIM ABUD, ENTRE RUA MIGUEL LEITE, C/ TV. ORIENTAL DO MERCADO, E AV. BARÃO DO RIO DO BRANCO, ENTRE RUA 28 DE OUTUBRO COM A RUA SAMAMBAIA, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PA.

SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE AUTORIZE A SECRETARIA DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO, A REALIZAR “OPERAÇÃO TAPA-BURACOS”, NA RUA LEANDRO PINHEIRO, EM TODA SUA EXTENSÃO.

SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE O MESMO AUTORIZE AO SETOR COMPETENTE OU EMANE FORÇAS PARA SEJAM ADOTADAS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA FEIRA MUNICIPAL COBERTA, DIRECIONADA AO PRODUTOR RURAL, NO DISTRITO DE TAUARI.

SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, O REQUERIMENTO Nº 016/2022, PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA SOCIOECONÔMICA, NO INTUITO DE DISPONIBILIZAR UM ÔNIBUS CIRCULAR DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS, QUE ATENDA OS MORADORES DO RESIDENCIAL JOSÉ RODRIGUES DE SOUSA, QUE NECESSITAM SE LOCOMOVER ATÉ O CENTRO DE CAPANEMA.

SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, O REQUERIMENTO Nº 017/2022, PARA QUE O MESMO ACIONE O ILUSTRÍSSIMO SENHOR ELMIR LEITE SAADY, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO, PARA QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES, CICLOVIAS E UM PALCO NA ORLA DO RIO OURICURI, OBJETIVANDO TRANSFORMAR A REFERIDA ÁREA EM UM ESPAÇO VOLTADO AO TURISMO GASTRONÔMICO, ESPAÇO CULTURAL, DE ESPORTE E LAZER.

SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE VIABILIZE JUNTO AO GOVERNADOR HELDER ZAHLUTH BARBALHO, A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL SILVESTRE CARNEIRO, LOCALIZADA À RUA BOM JARDIM, Nº 169, BAIRRO DOM JOÃO VI, NAS PROXIMIDADES DA BR-308, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.

SOLICITA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PARA QUE AUTORIZE A SECRETARIA COMPETENTE A PROVIDENCIAR OBRAS VISANDO A REDUÇÃO DE ALTURA NAS LOMBADAS DA AV. CENTENÁRIO.

APRESENTANDO NOS TERMOS DOS ARTIGOS 124 E 142 DO REGIMENTO INTERNO, A INDICAÇÃO Nº 003, PARA QUE SE OFICIE AO EXMO. SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE AUTORIZE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A REALIZAR UM ESTUDO TÉCNICO OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, VOLTADO ÀS CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.

APRESENTANDO NOS TERMOS DOS ARTIGOS 124 E 142 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SOLICITANDO AO EXMO. SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE SEJA CRIADA UMA GUARNIÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL, EM CONJUNTO COM OS AGENTES DE TRÂNSITO PARA COMBATER, ESPECIFICAMENTE, A POLUIÇÃO SONORA, CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 6.350/2014.

SOLICITA AO EXMº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE O MESMO AUTORIZE A SECRETARIA COMPETENTE A AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO DO MURO E NOMENCLATURA DO CEMITÉRIO DE TAUARI, POIS O MESMO NUNCA TEVE NOME.

SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE VIABILIZAR ESFORÇOS PARA A REALIZAÇÃO DESTE PLEITO, BEM COMO, QUE SEJA OFICIADO A EXMA. SRA. HELOÍSA GUIMARÃES, DEPUTADA ESTADUAL, A FIM DE DIRECIONAR EMENDA PARLAMENTAR PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, COBERTA, COM ARQUIBANCADAS E VESTIÁRIO NO DISTRITO DE TAUARI.