SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS E VIAS SECUNDÁRIAS DO DISTRITO DE MIRASSELVAS; RUA VISCONDE DO RIO BRANCO E RUA FELIPE SILVA.

SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS E VIAS SECUNDÁRIAS DO DISTRITO DE TAUARI; RUA JORGE NACIFO E A RUA AO LADO DA IGREJA CATÓLICA.

SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MANOEL SERRÃO VALENTE (ANTIGA FABRICA DE TUBOS), LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS CORONEL LEANDRO PINHEIRO E SÃO FRANCISCO, BAIRRO DA AREIA BRANCA.

DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII, DO CAPUT, DO ART. 5º, NO INCISO II, DO § 3º, DO ART. 37 E NO § 2º, DO ART. 216, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. ((ORIGINOU A LEI Nº 6.380/2017, SANCIONADA EM 23/06/2017))

PCCR - PLANOS DE CARGOS E SALÁRIOS REFERENTE AO ANO DE 2017. (ORIGINOU A LEI Nº 6.378/2017, SANCIONADA EM 05/01/2017))

ADOTA O DIÁRIO DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO PARÁ, INSTITUIDO E ADMINISTRADO PELA FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MUNICIPIOS DO ESTADO DO PARÁ (FAMEP), COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICIPIO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ.

REQUERIMENTO N° 001/2024 - EXMO. SR. LEÓNIDAS DO NASCIMENTO MOREIRA - REQUEIRO À MESA, NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO E SOBERANO PLENÁRIO, NOS TERMOS DO ART. 125 § 3 0, ITEM VI DO REGIMENTO INTERNO, A REDUÇÃO DE INTERSTÍCIO DO PROCESSO N O 001/2024 - PROJETO DE LEI N O E-002/2024 - QUE "ALTERA O ART. 42 E OS ANEXOS 1 E 11 DESCRITOS NO ART. 48, INCISOS 1 E 111 DA LEI NO 6.458/2020, QUE DISPÕE SOBRE O PCCR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CAPANEMA, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA". DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.