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Foram encontradas 1267 registros
  • SOLICITA AO SR. DEPUTADO FEDERAL, HÉLIO LEITE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA ALOCAR EMENDA PARLAMENTAR AO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PA, A SER DESTINADA NA COMPRA DE UM CAMINHÃO FRIGORÍFICO COM A FINALIDADE DE REALIZAR O TRANSPORTE DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR.

Autor: Pedro Paulo Leão da Silva

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Definitiva

  • SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE O MESMO AUTORIZE O SETOR COMPETENTE A REALIZAR O EMPIÇARRAMENTO E TUBULAÇÃO PARA O KM 11 E RAMAL DA PIÇARREIRA.

Autor: Edilson Bulhões de Sousa

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Definitiva

  • SOLICITA AO SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, CONFORME O DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO, EXPEDIENTE SOLICITANDO AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: CONSTRUÇÃO DE TERMINAL DE CARGAS MUNICIPAL.

Autor: Leônidas do Nascimento Moreira

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Definitiva

  • SOLICITA AO EXMO. SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO PARA QUE O MESMO DETERMINE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE SERVIÇOS NO RAMAL DO SEGREDÃO, PRÓXIMO A VILA IGARAPÉ APARA, COM A IMPLANTAÇÃO DE TUBOS EM UM TRECHO BAIXO DE TRANSBORDO DE ÁGUA, E A RECONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO CUPÚ, QUE CAIU, DEIXANDO MAIS DE 32 FAMÍLIAS ISOLADAS NO RAMAL DO OUTRO LADO DO RIO.

Autor: Rui Nazareno Silveira Reis

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Definitiva

  • SOLICITA AO EXMO. SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO ACIONE A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, EM SEU SETOR COMPETENTE, PARA QUE PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE PLACAS SINALIZADORAS, A FIM DE QUE SEJA DETERMINANTEMENTE PROIBIDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS PESADOS, PRINCIPALMENTE OS VEÍCULOS QUE TRANSPORTAM CIMENTO PARA A EMPRESA VOTORANTIM, NA RUA CORONEL LEANDRO PINHEIRO, NO PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA BARÃO DE CAPANEMA E A BR 308, BAIRROS DA AREIA BRANCA E GARRAFÃO.

Autor: Paulo Afonso Oliveira Damasceno

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Definitiva

  • SOLICITA AO SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE SARJETAS NA RUA AMAZONAS, NO BAIRRO DE APARECIDA.

Autor: José Antonio Silva dos Santos

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Definitiva

  • SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE INTERCEDER JUNTO AO EXCELENTÍSSIMO SR. HELDER ZAHLUTH BARBALHO, GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, PARA QUE SE DIGNE ASSINAR E REALIZAR A ENTREGA DOS TÍTULOS DEFINITIVOS DE TERRAS E REGISTRO DE IMÓVEIS, ÀS FAMÍLIAS PERTENCENTES A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.

Autor: Robson Alves de Sousa

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Definitiva

  • INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS AO EXMO. SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, SEJA COLOCADO À DISPOSIÇÃO DA FEIRA DO PRODUTOR RURAL, DESTA CIDADE DE CAPANEMA-PARÁ, NO DIA DA REALIZAÇÃO DAS VENDAS DOS PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR (SEXTA-FEIRA), DOIS GUARDAS MUNICIPAIS, A FIM DE FAZER A DEVIDA SEGURANÇA NA REFERIDA FEIRA, DAS 06H00 ÀS 09H00 OU CONFORME ENTENDIMENTO COM O PRESIDENTE DAQUELA FEIRA.

Autor: Paulo Afonso Oliveira Damasceno

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Definitiva

  • SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE ACIONE A SECRETARIA DE OBRAS PARA EFETUAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU DE CIMENTO NA TRAVESSA B3, BAIRRO APARECIDA, ONDE FICA LOCALIZADA A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS.

Autor: Manoel Ximenes Araújo

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Definitiva

  • SOLICITA AO EXMO. SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO ACIONE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, NO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE OS SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM, EMPIÇARRAMENTO E OUTROS SERVIÇOS NO RAMAL DA BICA (DISTRITO DE TAUARI), E CONSEQUENTEMENTE, A IMPLANTAÇÃO DE TUBOS E/OU UMA PONTE DE PEQUENO PORTE NO CÓRREGO ALI EXISTENTE.

Autor: Paulo Afonso Oliveira Damasceno

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Definitiva

  • SOLICITA AO EXMO. SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO DETERMINE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE O SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO VERTICAL E HORIZONTAL (PLACAS E PINTURA DAS LOMBADAS E FAIXA DE PEDESTRE) NA RUA HOLANDA RIOS, NO TRECHO COMPREENDIDO DA BR PRÓXIMO AO SÃO PEDRO E SÃO PAULO, PASSANDO POR TRÁS DO MIX MATEUS, INDO ATÉ A PRAÇA MOURA.

Autor: Rui Nazareno Silveira Reis

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Definitiva

  • SOLICITA AO EXMO. SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO ACIONE A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO – SEMUTRAN, PARA QUE PROVIDENCIE A MUDANÇA NA FORMA DE SE ESTACIONAR VEÍCULOS NA AVENIDA BARÃO DE CAPANEMA E OUTRAS VIAS DE GRANDE TRANSITAÇÃO, OS TRANSFORMANDO TODOS EM SENTIDO DE 45º (QUARENTA E CINCO GRAUS) PARA MELHOR FLUIÇÃO DO TRÂNSITO NESTA CIDADE DE CAPANEMA-PA.

Autor: Paulo Afonso Oliveira Damasceno

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Definitiva

  • SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A TROCA DA CAIXA D’ÁGUA DO BAIRRO DA PRIMEIRA, NA RUA PEDRO TEIXEIRA, QUE ESTÁ INSTALADA NO POSTO DE SAÚDE JOSÉ VALDO PEROTE.

Autor: José Antonio Silva dos Santos

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Definitiva

  • SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS POSSA INTERCEDER JUNTO AO EXCELENTÍSSIMO SR. HELDER ZAHLUTH BARBALHO, GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, PARA QUE SE DIGNE ASSINAR E REALIZAR A ENTREGA DOS REGISTRO DE IMÓVEIS ÀS FAMÍLIAS PERTENCENTES AO BAIRRO SÃO PIO X, QUE TANTO ALMEJAM POR ESSE TÃO SIGNIFICATIVO EVENTO.

Autor: Robson Alves de Sousa

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Definitiva

  • SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PARA QUE ACIONE A SECRETARIA COMPETENTE, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, A FIM DE REALIZAR SERVIÇOS DE TROCA DA TUBULAÇÃO DA RUA 14 DE MARÇO, NAS PROXIMIDADES DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE CAPANEMA.

Autor: Robson Alves de Sousa

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Definitiva

  • SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE, PARA QUE REVEJA O ESQUEMA DA COLETA DO LIXO, POIS EM BAIRROS PERIFÉRICOS A COLETA É FEITA DE MODO ERRADO ONDE O LIXO E AMONTOADO EM RUAS E O CARRO DEMORA MUITO A PASSAR GERANDO VÁRIOS TRANSTORNOS AOS MORADORES, POIS O LIXO AMONTOADO E RASGADO PELOS ANIMAIS E FICA LIXO ESPALHADO POR TODO O BAIRRO. COMO ESTA É UMA RECLAMAÇÃO REINCIDENTE E NUNCA FOI RESOLVIDO ESTE PROBLEMA, PEÇO QUE A EMPRESA TERCEIRIZADA SEJA TROCADA E A QUE ENTRE POSSA REALIZAR UM SERVIÇO DE QUALIDADE O QUE É A MARCA DESTE GOVERNO.

Autor: Rodrigo Lobo de Figueiredo

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Definitiva

  • SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE, PARA QUE PROVIDENCIE SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO EM CONCRETO OU MASSA ASFÁLTICA, BEM COMO, MEIO FIO E SARJETAS, NA TRAVESSA JORGE DUARTE NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO.

Autor: Rodrigo Lobo de Figueiredo

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Definitiva

  • SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE REALIZE ESTUDO TÉCNICO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, PARA QUE REALIZE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.

Autor: Patrícia Souza de Moura

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Definitiva

  • SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E UNIFORMES PARA OS PROFISSIONAIS COVEIROS, QUE TRABALHAM NOS CEMITÉRIOS SÃO JOSÉ E SÃO FRANCISCO DE ASSIS, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.

Autor: Patrícia Souza de Moura

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Definitiva

  • INDICO Á MESA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 124 E 142 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, QUE APÓS COMUNICAÇÃO AO SOBERANO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO - PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE INTERCEDA JUNTO AO EXMº. SR. HELDER ZAHLUTH BARBALHO, PARA QUE NA SUA HABITUAL ATENÇÃO JUNTO AO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, POSSA DESTINAR VERBA PARA REALIZAR REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL E CONSTRUÇÃO DOS VESTIÁRIOS (FEMININO E MASCULINO), COM SEUS RESPECTIVOS BANHEIROS, NO BAIRRO DO SÃO JOÃO BATISTA. IMPORTANTE RESSALTAR, QUE TAL COMUNIDADE TÊM O ESPORTE ARRAIGADO EM SUA CULTURA LOCAL, SENDO ALGO DE GRANDE NECESSIDADE PRA ESSA COMUNIDADE.

Autor: Célia Janete da Costa Moreira

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Definitiva

  • SOLICITA AO EXMO. SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO ACIONE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DO RAMAL DA ESTRADA NOVA (RAMAL DO RUFINO), NESTE MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PARÁ.

Autor: Paulo Afonso Oliveira Damasceno

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Definitiva

  • SOLICITA AO EXMO. SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE REALIZE ESTUDO TÉCNICO JUNTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, PARA A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO PRÓPRIO DO CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) SÃO PEDRO E SÃO PAULO, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.

Autor: Patrícia Souza de Moura

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Definitiva

  • SOLICITA AO EXMO. SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE REALIZE ESTUDO TÉCNICO JUNTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA QUE REALIZE A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL TENENTE SEVERINO MENEZES, PARA A IMPLANTAÇÃO DO POLO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.

Autor: Patrícia Souza de Moura

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Definitiva

  • SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE O MESMO AUTORIZE AO SETOR COMPETENTE OU EMANE FORÇAS PARA SEJAM ADOTADAS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA FEIRA MUNICIPAL COBERTA, DIRECIONADA AO PRODUTOR RURAL, NO DISTRITO DE TAUARI.

Autor: Edilson Bulhões de Sousa

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Definitiva

  • SOLICITA AO EXMO. SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO DETERMINE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NOS SEGUINTES PONTOS: PRÓXIMO A PONTE EM MIRASSELVAS PARA MONITORAR QUEM VEM DO SENTIDO BRAGANÇA, OUTRA NA ENTRADA DE MIRASSELVAS NO SENTIDO QUEM VEM DO IGARAPÉ-APARA E OUTRA EM TAUARI PRÓXIMO A BIFURCAÇÃO DA CHEGADA, PARA MONITORAR QUEM CHEGA NO SENTIDO DE KM 11 E QUEM CHEGA PELO RAMAL DA CAIXA D’ÁGUA.

Autor: Fabrício da Silva Xavier

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Definitiva

  • SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAR SERVIÇOS DE EMPIÇARRAMENTO E TERRAPLENAGEM NO RAMAL DO UCUÚBA, NO TRECHO SENTIDO AO BAIRRO CAIXA D ÁGUA.

Autor: Robson Alves de Sousa

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Definitiva

  • SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O CONSERTO DO APARELHO ODONTOLÓGICO DA UBS JOSÉ VALDO PEROTE, NO BAIRRO DA PRIMEIRA.

Autor: José Antonio Silva dos Santos

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Definitiva

  • SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, POSSA INTERCEDER JUNTO AO EXCELENTÍSSIMO SR. HELDER ZAHLUTH BARBALHO, GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, SOLICITANDO RECURSOS PARA A REFORMA (PINTURA, PARTE ELÉTRICA, HIDRÁULICA E O QUE MAIS SE FIZER NECESSÁRIO) E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE “MARIA ROSA BATISTA DE SOUZA”, LOCALIZADO NO BAIRRO AREIA BRANCA.

Autor: Robson Alves de Sousa

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Definitiva

  • SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E/OU OUTRA DE COMPETÊNCIA, POR SETOR DE DIREITO, SEJA FEITO COM PREMENTE NECESSIDADE A CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA DE ÁGUA PLUVIAL E DRENAGEM DE ÁGUAS NOS FUNDOS DOS IMÓVEIS DA RUA CLÉO BERNARDES (MARGEM ESQUERDA, NO SENTIDO ALMIR GABRIEL), PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE AS PASSAGENS JENIPAPO E OLINDINA, BAIRRO DA PEDREIRA (NOS FUNDOS DA CASA DO SENHOR ZICO MOTO TÁXI).

Autor: Paulo Afonso Oliveira Damasceno

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Definitiva

  • "PARA QUE SEJA OFICIALIZADO AOS SENHORES SENADORES, JADER BARBALHO, ZEQUINHA MARINHO E PAULO ROCHA, AOS SENHORES DEPUTADOS FEDERAIS, CRISTIANO VALE, EDUARDO COSTA E HÉLIO LEITE E AOS SENHORES DEPUTADOS ESTADUAIS THIAGO ARAÚJO, HELOISA GUIMARÃES E RENILCE NICODEMOS, PARA QUE OS MESMOS EM CONJUNTO POSSAM FORMAR BANCADA PARA ALOCAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES, DESTINADAS AO ESTÁDIO DE FUTEBOL CORONEL LEANDRO PINHEIRO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ. ESTAS EMENDAS SERÃO EMPREGADAS NA REFORMA E REVITALIZAÇÃO DE SUA ESTRUTURA: GRAMADO, ILUMINAÇÃO, ARQUIBANCADA AUMENTANDO SUA CAPACIDADE DE PÚBLICO COM PARTE COBERTA E VESTIÁRIOS. COLOCANDO-O ASSIM COM O STATUS DE ESTÁDIO POLO DE NOSSA REGIÃO, JÁ QUE SOMOS CONSIDERADOS MUNICÍPIO POLO DA REGIÃO NORDESTE."

Autor: Pedro Paulo Leão da Silva

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Definitiva

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