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Lista de matérias

Foram encontradas 1267 registros
  • SOLICITA AO EXMO. SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE AUTORIZE A SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAR SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO EM CONCRETO OU MASSA ASFÁLTICA, COM MEIO FIO E SARJETAS, NA ALAMEDA JOÃO COSTA, NO BAIRRO DO CAMPINHO.

Autor: Jetro Lima dos Santos

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Definitiva

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PEDRO PAULO LEÃO DA SILVA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE SEJA CRIADA UMA REDE DE TRANSMISSÃO, PARA QUE SEJA TRANSMITIDA EM TEMPO REAL AS SESSÕES ORDINÁRIAS DESTA CASA, USANDO SUAS PLATAFORMAS DIGITAIS COMO: FACEBOOK E INSTAGRAM OU POR ALGUM OUTRO MEIO DE COMUNICAÇÃO.

Autor: José Antonio Silva dos Santos

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Definitiva

  • SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, REQUERIMENTO Nº 030/2021, PARA QUE O MESMO SOLICITE AO SETOR COMPETENTE, QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE OTIMIZAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA DOM PEDRO LL, NO PERÍMETRO LOCALIZADO ATRÁS DA IGREJA NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO (PRAÇA DA MATRIZ).

Autor: Célia Janete da Costa Moreira

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Definitiva

  • SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, REQUERIMENTO Nº 031/2021, PARA QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS QUANTO AO SERVIÇO DE LIMPEZA DO RIO OURICURI, ANTES QUE INICIE O PERÍODO DE INVERNO.

Autor: Célia Janete da Costa Moreira

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Definitiva

  • SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PARA VIABILIZAR ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ESTUDO TÉCNICO PARA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO PSF – POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA NA LOCALIDADE DO UCUÚBA.

Autor: Robson Alves de Sousa

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Definitiva

  • SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PARA QUE ACIONE AS SECRETARIAS COMPETENTES, PARA VIABILIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA COMPLETA DO PRÉDIO DO PSF – POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA “VALDEMAR FERNANDES QUEIROZ”, LOCALIZADO NO BAIRRO DA PEDREIRA, BEM COMO A SUBSTITUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DANIFICADOS E DAQUELES QUE JÁ ESTEJAM QUASE INAPROPRIADOS PARA USO.

Autor: Robson Alves de Sousa

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Definitiva

  • SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO DE CAPANEMA, PARA QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA PROVIDENCIA SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO DE CONCRETO OU MASSA ASFÁLTICA, COM MEIO FIO, LINHA D´ÁGUA, TUBULAÇÕES E RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA TRAVESSA AREIA BRANCA, TAMBÉM CONHECIDA COMO TV. DO DEPÓSITO DO NETO E QUE SEJA ENVIADA INFORMAÇÕES AO GABINETE DESTE VEREADOR O PORQUÊ A MESMA AINDA NÃO FOI CONCLUÍDA, JÁ QUE ESTE PROJETO ERA PARA SER CONCLUÍDO EM 2018 AINDA NO GOVERNO DO EX. GOVERNADOR SIMÃO JATENE.

Autor: Rodrigo Lobo de Figueiredo

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Definitiva

  • SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE REALIZE ESTUDO TÉCNICO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO, PARA QUE REALIZE A MANUTENÇÃO DA PONTE DE CONCRETO QUE LIGA O RAMAL DO UCUÚBA À LOCALIDADE DE MALACACHETA, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.

Autor: Patrícia Souza de Moura

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Definitiva

  • SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO DE CAPANEMA, PARA QUE O MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ENCAMINHE A ESTE VEREADOR COM CÓPIA A ESTA CASA LEGISLATIVA INFORMAÇÕES RELACIONADAS A EXECUÇÃO, CONCLUSÃO E ENTREGA DOS GINÁSIOS POLIESPORTIVOS CONSTRUÍDOS DURANTE A GESTÃO DO EX-PREFEITO ESLON AGUIAR MARTINS, NAS ESCOLAS (JÚLIA GUERREIRO, OLGA COSTA E INÁCIO FERREIRA DA SILVA). REQUER-SE TAMBÉM QUE O MUNICÍPIO INFORME, EM CASO DE ALGUNS DOS GINÁSIOS ESTEJA PRONTO, QUAL A VINCULAÇÃO DOS MESMOS, SE VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO OU ESPORTE. POR FIM REQUER-SE QUE O MUNICÍPIO POSSIBILITE DE FORMA LEGAL QUE PROJETOS SOCIAIS LIGADOS AO ESPORTE POSSAM SER DESENVOLVIDOS NESSES ESPAÇOS.

Autor: Rodrigo Lobo de Figueiredo

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Definitiva

  • SOLICITA AO EXMO. SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO DETERMINE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PAVIMENTAÇÃO EM MASSA ASFÁLTICA E PLAQUETAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS: 1ª RUA DO FUNDÃO, 2ª RUA DO FUNDÃO E TV. DO FUNDÃO, TODAS LOCALIZADAS NO DISTRITO DE TAUARI.

Autor: Fabrício da Silva Xavier

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Definitiva

  • SOLICITA AO EXMO. SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE AUTORIZE A SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAR SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO EM CONCRETO OU MASSA ASFÁLTICA, COM MEIO FIO E SARJETAS, NA RUA BOA ESPERANÇA, NO BAIRRO DA PEDREIRA.

Autor: Jetro Lima dos Santos

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Definitiva

  • SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE INTERCEDA JUNTO AO EXMO. SR. HELDER ZAHLUTH BARBALHO, PARA QUE NA SUA HABITUAL ATENÇÃO JUNTO AO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, POSSA DESTINAR UMA UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE, PARA ATENDER OS NOSSOS MUNÍCIPES TANTO DA ZONA URBANA COMO DA ZONA RURAL.

Autor: José Antonio Silva dos Santos

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Definitiva

  • SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE REALIZE ESTUDO TÉCNICO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO, PARA QUE REALIZE LIMPEZA DAS RUAS DO BAIRRO SÃO JOÃO BATISTA, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.

Autor: Patrícia Souza de Moura

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Definitiva

  • "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, PARA VIGORAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022".

Autor: Poder Executivo

Fase: Em Tramitação

Situação: Em Andamento

  • SOLICITA AO EXMO. SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE, PARA QUE PROVIDENCIE A COMPRA DE UM TERRENO NO BAIRRO DE APARECIDA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PARA O REFERIDO BAIRRO.

Autor: José Antonio Silva dos Santos

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Definitiva

  • SOLICITA AO EXMO. SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO ACIONE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE PROVIDENCIE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA (ALAMBRADOS E TRAVES DANIFICADOS, ILUMINAÇÃO PRECÁRIA E A PINTURA EM GERAL, ALÉM DE ALGUNS REPAROS NO PISO E MURO QUE LADEIA A REFERIDA QUADRA) DA LOCALIDADE DE SANTA CRUZ, DISTRITO DE MIRASSELVAS, NESTE MUNICÍPIO DE CAPANEMA – PARÁ.

Autor: Paulo Afonso Oliveira Damasceno

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Definitiva

  • SOLICITA AO EXMO. SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE SEJA CRIADA A RONDA RURAL, COM A UTILIZAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL, EM RONDAS NAS LOCALIDADES RURAIS DO NOSSO MUNICÍPIO, COM A FINALIDADE DE TRAZER UMA SENSAÇÃO DE SEGURANÇA AO POVO DA ZONA RURAL, HAJA VISTA QUE OS ÍNDICES DE DELITOS VÊM CRESCENDO NA REGIÃO.

Autor: José Antonio Silva dos Santos

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Definitiva

  • SOLICITA AO EXMO. SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO ACIONE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE PROVIDENCIE ESTUDOS TÉCNICOS A RESPEITO DA AMPLIAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DA LOCALIDADE DE SANTA CRUZ, DISTRITO DE MIRASSELVAS, NESTE MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PARÁ.

Autor: Paulo Afonso Oliveira Damasceno

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Definitiva

  • SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, REQUERIMENTO Nº 029/2021, ONDE SOLICITO QUE SEJA IMPLANTADO NO MUNICÍPIO O PROGRAMA DE COMPRA COLETIVA DE ALEVINOS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, NO INTUITO DE FAVORECER OS PRODUTORES RURAIS, ALCANÇAR O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA PESCA E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DE NOSSOS MUNÍCIPES.

Autor: Célia Janete da Costa Moreira

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Definitiva

  • SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PARA QUE ACIONE AS SECRETARIAS COMPETENTES, PARA VIABILIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA COMPLETA DO PRÉDIO DA UPA - CAPANEMA, BEM COMO A SUBSTITUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES DANIFICADOS E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E MOBÍLIA.

Autor: Robson Alves de Sousa

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Definitiva

  • SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PARA VIABILIZAR ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE A REFORMA COMPLETA DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO DE CAPANEMA, COM SERVIÇOS DE PINTURA, ILUMINAÇÃO, REFORMA DO TELHADO, REFORMA HIDRÁULICA E ELÉTRICA, E DEMAIS SERVIÇOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS.

Autor: Robson Alves de Sousa

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Definitiva

  • SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA PROVIDENCIA SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO DE CONCRETO OU MASSA ASFÁLTICA, COM MEIO FIO, LINHA D´ÁGUA, TUBULAÇÕES E RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA PROJETADA 2, RUA PROJETADA 4, E AS DEVIDAS TRAVESSAS NO BAIRRO DE SANTA LUZIA QUE ESTÃO INACABADAS, PEÇO QUE AS MESMAS SEJAM INCLUSAS NO PRÓXIMO CONVÊNIO COM GOVERNO DO ESTADO DO PROJETO ASFALTO POR TODO PARÁ.

Autor: Rodrigo Lobo de Figueiredo

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Definitiva

  • SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE SEJA FEITO UM ESTUDO TÉCNICO PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM MASSA ASFÁLTICA OU CONCRETO, SARJETA E MEIO FIO NA PASSAGEM PROFESSOR PAULINHO, PRÓXIMO AO PRÉDIO DO DEMUTRAN, COM ACESSO ATRAVÉS DA RUA DUQUE DE CAXIAS, BAIRRO TANCREDO NEVES.

Autor: Rodrigo Lobo de Figueiredo

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Definitiva

  • SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE O MESMO DETERMINE AO SETOR COMPONENTE UMA GALERIA PARA ESCOAMENTO DA ÁGUA DA CRECHE LUCINDO MOREIRA.

Autor: Edilson Bulhões de Sousa

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Definitiva

  • SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, REQUERIMENTO Nº 028/2021, PARA QUE O MESMO ACIONE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, MINERAÇÃO E TURISMO, NA PESSOA DO ILMº. SR. SECRETARIO MARCELO PIERRE RIMES ACÁCIO, PARA QUE JUNTOS POSSAM ACIONAR OUTROS SETORES PARA PROMOVER CURSOS DE TREINAMENTO DE COMO FAZER VENDAS ON-LINE AOS MICROEMPREENDEDORES DA NOSSA CIDADE, INCLUINDO NESSE CURSO A INCLUSÃO DIGITAL DOS MESMOS ÀS PLATAFORMAS DE VENDAS E DE REDES SOCIAIS PARA GERENCIAMENTO DE SEUS TRABALHOS, A AGILIDADE DO PROCESSO DE VENDAS, A EXPANSÃO DE MERCADO PARA OUTRAS CIDADES DA REGIÃO PRÓXIMOS A CAPANEMA, AUMENTO DE SUA LUCRATIVIDADE E O USO DOS RECENTES SISTEMAS DE PAGAMENTOS (COMO O SISTEMA PIX).

Autor: Célia Janete da Costa Moreira

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Definitiva

  • SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE AUTORIZE O SETOR COMPETENTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A PROVIDENCIAR QUE AS BIÓPSIAS DE MAMA E AS BIÓPSIAS DO COLO DO ÚTERO SEJAM REALIZADAS NO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS, ANTIGO PAM.

Autor: Robson Alves de Sousa

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Definitiva

  • SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE AUTORIZE O SETOR COMPETENTE A PROVIDENCIAR A COMPRA DE UM APARELHO DE TOMOGRAFIA PARA O CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS, ANTIGO PAM, OU PARA QUALQUER ESPAÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO, QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE COMUM ACORDO COM O EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSIDERE MAIS ADEQUADO.

Autor: Robson Alves de Sousa

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Definitiva

  • SOLICITA AO EXMº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, MUI DIGNO PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE REALIZE ESTUDO TÉCNICO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, PARA IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, COM FAIXA DE TRAVESSIA DE PEDESTRES, ASSIM COMO O SINAL NA AVENIDA JOÃO PAULO II, NO TRECHO QUE CORRESPONDE ÀS PROXIMIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JORGE TRAVASSO.

Autor: Patrícia Souza de Moura

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Definitiva

  • SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE AUTORIZE A SECRETARIA COMPETENTE, A EFETUAR SERVIÇOS DE EMPIÇARRAMENTO, COM VALAS LATERAIS, PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA, NO RAMAL QUE LIGA A LOCALIDADE DE IGARAPÉ-APARA ATÉ A VILA DO AÇAITEUA, NA ARENA DE FUTEBOL, ANEXA À CASA DO SR. ‘DICO MORCEGO’, COMO É POPULARMENTE CONHECIDO.

Autor: Pedro Afonso Kehrle Ribeiro Lopes

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Definitiva

  • SOLICITA AO EXMº SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE O MESMO AUTORIZE A SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DO CALÇADÃO NA AV. PRINCIPAL DE TAUARI.

Autor: Edilson Bulhões de Sousa

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Definitiva

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