SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO ACIONE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, NO SETOR COMPETENTE, PARA QUE PROVIDENCIE SERVIÇOS DE CONCRETAMENTO E MEIOS-FIOS NA ALAMEDA 28 DE OUTUBRO, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO (PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE A JUSTO CHERMONT E TV. VEIGA CABRAL, ALAMEDA SEM SAÍDA).

SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE, A FIM DE QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA VILA DE MALACACHETA, ZONA RURAL, NESTA CIDADE DE CAPANEMA.

SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE VIABILIZAR ESFORÇOS PARA A REALIZAÇÃO DESTE PLEITO, BEM COMO, QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. HÉLIO LEITE, DEPUTADO ESTADUAL, A FIM DE DIRECIONAR EMENDA PARLAMENTAR PARA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO DE ESPORTE NA COMUNIDADE DE TAUARI.

SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE ACIONE O SETOR COMPETENTE, A FIM DE QUE REALIZE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO OU MASSA ASFÁLTICA, COM SARJETAS, MEIO FIO E LINHA D’ÁGUA, NA RUA DUQUE DE CAXIAS E RUA APINAGÉS, AMBAS NO BAIRRO TANCREDO NEVES.

SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, REQUERIMENTO Nº 024/2021, PARA QUE O MESMO ACIONE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE MOBILIZE A VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO, NO SENTIDO DE FAZER UMA CAMPANHA DE ALERTA E ESCLARECIMENTO QUANTO A DOENÇA DE HAFF, POPULARMENTE CONHECIDA COMO “DOENÇA DA URINA PRETA”, A POPULAÇÃO DE CAPANEMA. OUTRO SIM, SERIA TAMBÉM DE SUMA IMPORTÂNCIA QUE A VIGILÂNCIA SANITÁRIA FIZESSE UMA FISCALIZAÇÃO OSTENSIVA DIARIAMENTE TANTO NO MERCADO DE PEIXES, QUANTO NOS CRIADOUROS E AÇUDES DA NOSSO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE NO ACONDICIONAMENTO DESSE PRODUTO, ALÉM DE TRAZER MAIOR CONFIANÇA E SEGURANÇA AO CONSUMIDOS SOBRE O PRODUTO QUE ESTÁ SENDO COMERCIALIZADO. MAIORES ESCLARECIMENTOS SOBRE A DOENÇA E AS PRINCIPAIS MEDIDAS TOMADAS PELO ESTADO ATÉ A PRESENTE DATA, EM ANEXO.

SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SR. HELDER ZAHLUTH BARBALHO, GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, OBJETIVANDO O REMANEJAMENTO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A AQUISIÇÃO DE UMA PATRULHA MECANIZADA COMPLETA, CONTENDO OS SEGUINTES EQUIPAMENTOS: PATROL, RETROESCAVADEIRA, PÁ MECÂNICA E TRATOR-BU12, A FIM DE BENEFICIAR AS FAMÍLIAS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.

SOLICITA AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, REQUERIMENTO Nº 025/2021, PARA QUE O MESMO ACIONE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO BUSCANDO INFORMAÇÃO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO SENTIDO DE FAZER UMA CAMPANHA DE ALERTA E ESCLARECIMENTO À POPULAÇÃO DE CAPANEMA QUANTO A DOENÇA DE HAFF, POPULARMENTE CONHECIDA COMO “DOENÇA DA URINA PRETA. MAIORES ESCLARECIMENTOS SOBRE A DOENÇA E AS PRINCIPAIS MEDIDAS TOMADAS PELO ESTADO ATÉ A PRESENTE DATA, EM ANEXO.

SOLICITA AO EXMO. SR. ESTADUAL DR. JAQUES DA SILVA NEVES, DEPUTADO ESTADUAL, A FIM DE QUE INTERCEDA JUNTO A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, O PROGRAMA BALCÃO DE DIREITOS, NO OBJETIVO MINIMIZAR O GRANDE DÉFICIT DE PESSOAS SEM DOCUMENTOS EM CAPANEMA-PA.

SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE BUSQUE PARCERIAS, POR MEIO DE CONVÊNIO DA FUNASA, ATRAVÉS DO EXMO. DEPUTADO FEDERAL EDUARDO COSTA, PARA INSTALAÇÕES HIDROSSANITÁRIAS MÍNIMAS PARA ZONA RURAL, ATRAVÉS DE MELHORIAS SANITÁRIAS (MSD), NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PA.

SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE REALIZE ESTUDO TÉCNICO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, À SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO, PARA A PAVIMENTAÇÃO EM MASSA ASFÁLTICA, INCLUINDO SARJETAS, MEIO FIO E CANALETAS, DA TV. RUA BALTAZAR DE QUEIROZ, BAIRRO OLIVEIRA BRITO, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PA.

DISPÕE SOBRE UMA FOLGA ANUAL PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CIDADE DE CAPANEMA, NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS ROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 4º DA LEI 6.208/2007, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO
FUNDEB.

RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.

"DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DA DISTRIBUIÇÃO DE SACOLAS BIODEGRADÁVEIS".

"ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA".

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA O FOMENTO AO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA E ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.306, DE 19 DE AGOSTO DE 2011".

"DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO ÀS PESSOAS QUE ESPECIFICA, EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS PRIVADOS E SIMILARES, COM FLUXO DE PESSOAS QUE JUSTIFIQUE A ORGANIZAÇÃO DE FILAS".

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DA VILA SEGREDINHO.

"CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA E REVOGA OS ARTIGOS 1 A 70, 79 A 94 DA LEI MUNICIPAL 6.356/15".

"REVOGA INTEGRALMENTE O ART. 85, E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA, QUE ESTABELECE REGRAS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019.

REVOGA INTEGRALMENTE O ART. 85, E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPÍO DE CAPANEMA/PA, QUE ESTABELECE REGRAS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019.

SOLICITA SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO OU MASSA ASFÁLTICA, INCLUINDO SARJETAS, MEIO FIO E CANELETAS, NA TRAVESSA ATROARIS, SITUADA NO POPULOSO BAIRRO OLIVEIRA BRITO. (RUA SITUADA POR TRÁS DO CEM, CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS).

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DA BASE DESCENTRALIZADA DO SAMU, DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.

SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, COM MEIO FIO DA RUA SÃO MIGUEL, LOCALIZADA NO BAIRRO AREIA BRANCA.

SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, COM MEIO FIO DA RUA MONTE CASTELO, LOCALIZADA NO BAIRRO AREIA BRANCA.

SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, NO LOCAL MAIS CENTRAL POSSÍVEL PARA ATENDER OS BAIRROS DA IGREJINHA E SAMAMBAIA.

SOLICITA PAVIMENTAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE BUEIROS ONDE SE FIZER NECESSÁRIO, MEIO FIO E SARJETAS NA 1ª TRAVESSA PEDRO TEIXEIRA, BAIRRO DA SAMAMBAIA, NO PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE A RUA EUCLIDES CUMARU E O CONJUNTO BELA VISTA.

SOLICITA SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO EM CONCRETO OU MASSA ASFÁLTICA, BEM COMO, MEIO FIO E SARJETAS, NA RUA RORAIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE APARECIDA.

SOLICITA SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO EM CONCRETO OU MASSA ASFÁLTICA, BEM COMO, MEIO FIO E SARJETAS, NA RUA AMAZÔNAS, LOCALIZADA NO BAIRRO DE APARECIDA.

SOLICITA PARA VIABILIZAR ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MAXIMIANA MENEZES, NOS SEGUINTES ASPECTOS: MELHORIAS NO TELHADO, PARA QUE NA ÉPOCA DE INVERNO NÃO OCORRA PREJUÍZOS AO BOM ANDAMENTO DOS TRABALHOS DAQUELA UNIDADE ESCOLAR, REDE ELÉTRICA E HIDRÁULICA, PINTURA GERAL E O QUE MAIS SE FIZER NECESSÁRIO.