"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

SOLICITA O RECAPEAMENTO EM MASSA ASFÁLTICA DA RUA JOSÉ EDMILSON, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ. (REITERANDO REQUERIMENTO 005/2019).

SOLICITA A RECUPERAÇÃO COM MEIO FIO E SARJETAS NA TRAVESSA JUSCELINO KUBSTSCHEK, LOCALIZADA NO BAIRRO TRÊS DE MAIO. (REITERANDO REQUERIMENTO 011/2018).

SOLICITA SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA PASSAGEM JARI, BAIRRO AREIA BRANCA.

SOLICITA SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU EM CONCRETO, MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E TROCA DE LÂMPADAS, NA RUA CAIXA D'ÁGUA, NO BAIRRO SÃO PEDRO E SÃO PAULO.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE GALERIAS ADEQUADAS, BEM COMO A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS VIAS DE ACESSO, MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E COLETA DE LIXO SEJAM FEITAS PERIODICAMENTE NA RUA JOSÉ EDMILSON, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOSÉ.

SOLICITA O PAGAMENTO DO SALÁRIO FAMÍLIA E FÉRIAS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE ESTÃO EM ATRASO E PAGAMENTO DOS PLANTÕES DE TODOS OS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE LOTADOS NA UPA CAPANEMA, QUE SE ENCONTRAM COM SEUS PAGAMENTOS ATRASOS HÁ MAIS DE DOIS MESES.

"ESTABELECE NORMAS PARA HOTÉIS, PENSÕES, MÓTEIS, FLATS E SIMILARES, RESTAURANTES, LANCHONETES DE MÉDIO E GRANDE PORTE, DISPONIBILIZARAM PARA SEUS CLIENTES ALIMENTOS ADEQUADOS AO CONSUMO PARA PORTADORES DE DIABETES"

"ALTERA O ROL DE BENEFÍCIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNCÍPIO DE CAPANEMA - PA E EXCLUI OS BENEFÍCIOS TEMPORÁRIOS DA LEI Nº 6.356, DE 02 DE JUNHO DE 2015, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019".

SOLICITA A IMPLANTAÇÃO NA COMUNIDADE NAZARÉ, KM 2 DA RODOVIA BR 316 (PA-MA) DE UM POSTO DE APOIO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, (EXTENSÃO DO PSF DO BAIRRO SÃO JOÃO BATISTA) E A JUSTA DENOMINAÇÃO EM HOMENAGEM A FAMILIA VIEIRA COM O NOME DO SENHOR GILBERTO SANTANA VIEIRA (IN MEMORIAN).

SOLICITA SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM MASSA ASFÁLTICA OU EM CONCRETO NA TRAVESSA VEIGA CABRAL , LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NO SENTIDO DA COMUNIDADE N. SRA. ROSÁRIO.

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO ILUSTRÍSSIMO SR. RUBENS MATTOSO RIBEIRO".

SOLICIA VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MÁRIO HENRIQUE DE OLIVEIRA BRANDÃO SOARES, OCORRIDO NO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2020.

REITERA REQUERIMENTO Nº 09/2017 E REQUERIMENTO Nº 07/2019, QUE SOLICITAM A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL PARA ACOLHER CRIANÇAS DOS BAIRROS DE NAZARÉ E DO B. DE S. LÚZIA..

SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DO RAMAL DA ROMANA, BEM COMO A SUBSTITUIÇÃO DA CAIXA D'ÁGUA E DO "PÉ" QUE SUSTENTA A MESMA, COM LOCALIZAÇÃO NO DISTRITO DE MIRASSELVAS.

SOLICITA O ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL DO EMPREENDIMENTO DO GRUPO MATEUS, LOCALIZADO NA RUA HOLANDA RIOS EM FRENTE A VALLE.

SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU EM CONCRETO COM GUIAS, SARJETAS E GALERIA DE ACORDO COM A NECESSIDADE, BEM COMO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E COLETA DE LIXO SEJAM FEITAS PERIODICAMENTE NA RUA DALILA GOMES, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A EMPRESA EQUATORIAL, PARA UM ESTUDO PARA A IMPLANTAÇÃO DE POSTES NA TRAVESSA OU RUA 19 DE NOVEMBRO, B. DA NAZARÉ.

SOLICITA, REITERANDO REQUERIMENTOS Nº 03/2017 E 05/2019, AUMENTO DA POTÊNCIA DA BOMBA, TROCA DE CAIXA D'ÁGUA E TAMBÉM CONSTRUÇÃO DE UM NOVO MICROSSISTEMA DE ÁGUA NO BAIRRO DE SÃO JOÃO BATISTA.

SOLICITA, REITERANDO REQUERIMENTO Nº 04/2019, SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM, MEIO FIO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU EM CONCRETO DA TRAVESSA JAIR BERNARDINO, COM ENTRADA PELA ALAMEDA VERÍSSIMO ENTRE A RUA VEIGA CABRAL E A PASSAGEM MÁRIO KAUATH, BAIRRO SAMAMBAIA.

SOLICITA, REITERANDO REQUERIMENTOS Nº 024/2018 E 017/2019 QUE SE EFETUE A RECUPERAÇÃO DO RAMAL DENOMINADO TRAVESSÃO DO L COM ACESSO PELO BAIRRO SÃO JOSÉ, COM REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPIÇARRAMENTO, COLOCAÇÃO DE TUBOS ONDE NECESSITAR BEM COMO MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

MATÉRIA REJEITADA: SOLICITA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL OS DOCUMENTOS: CONTRATOS E ADITIVOS COM AS RESPECTIVAS JUSTIFICATIVAS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DA EMPRESA MARIA DE LOURDES CARVALHO O'BRIEN EIRELI, CNPJ Nº 27.219.719/0001-74 REFERENTE AOS ANOS DE 2017, 2018, 2019 E 2020.

SOLICITA O RECAPEAMENTO EM MASSA ASFÁLTICA OU EM CONCRETO, BEM COMO, MEIO FIO, SARJETAS E GALERIAS NA TRAVESSA OURICURIZINHO, LOCALIZADA NO BAIRRO DE FÁTIMA.

SOLICITA A RECUPERAÇÃO EM MASSA ASFÁLTICA OU CIMENTO, COM MEIO FIO, TERRAPLENAGEM, NA TRAVESSA ANTÔNIO JERÔNIMO, BAIRRO INUSSUM.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, REITERANDO REQUERIMENTOS Nº 18/2017, QUE REALIZE AS TROCAS DAS LÂMPDAS E BRAÇOS LUMINOSOS DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA VILA SÃO LEANDRO ATÉ A VILA DOS CACOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, REITERANDO REQUERIMENTOS Nº 017/2017 E 027/2018, QUE EM PARCERIA COM A EMPRESA CIBRASA E VOTORANTIM PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DA PONDE DOS CACOS, LOCALIZADA NA VILA DOS CACOS.

SOLICITA UMA REVITALIZAÇÃO COMPLETA NA RUA SÃO LUIZ (ANTIGA RUA DA RECAPAGEM), NO BAIRRO SÃO JOSÉ COM O ASFALTAMENTO OU CONCRETAGEM DO LEITO DA RUA, GUIAS, SARJETAS, CALÇADAS, LOMBADAS ONDE FOR NECESSÁRIO, COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS NOS POSTES QUE NÃO TIVEREM, RESTABELECIMENTO DA ENERGIA NOS POSTOS QUE JÁ TENHAM LUMINÁRIAS.

SOLICITA UMA REVITALIZAÇÃO NA COMUNIDADE VILA MISSIM 2, QUE FICA POR TRÁS DA IGREJA DA BOA VIAGEM, ENTRADA DO TREVO DE CAPANEMA. NESTE LOCAL REQUER-SE ABERTURA DA RUA, INSTAÇÃO DE LUMINÁRIAS NOS POSTES EXISTENTES (7), E A VISITA DA COLETA DE LIXO DO MUNICÍPIO, ASFALTAMENTO DA VIA OU CONCRETAGEM, ALÉM DA IMPLANTAÇÃO DE MEIO FIO E CALÇADAS NA VIA ACIMA CITADA.

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPIÇARRAMENTO, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TV. WILSON SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO.

"DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA EXTENSÃO DE FAIXA NÃO EDIFICÁVEL CONTÍGUA ÀS FAIXAS DE DOMÍNIO PÚBLICO DE RODOVIAS E ASSEGURA O DIREITO DE PERMANÊNCIA DE EDIFICAÇÕES NA FAIXA NÃO EDIFICÁVEL".