SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA NO PROGRAMA "ASFALTO POR TODO O PARÁ", REGIÃO DE INTEGRAÇÃO DO CAETÉ.

SOLICITA REDUÇÃO/DISPENSA DE INTERSTÍCIO DO PROCESSO Nº 010/2020 - PROJETO DE LEI Nº E- 009/2020.

"REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE DESTINO A BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, SUCATEADOS E NÃO APROVEITADOS, NÃO ARREMATADOS EM LEILÃO E O CORRETO DESCARTE DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E ELETROELETRÔNICOS, ENTRE OUTROS, NA IMPOSSIBILIDADE DE REALIZAR COM SUCESSO O LEILÃO DOS MESMOS, PERTENCENTES À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL."

SOLICITA VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS COM EXPEDIÇÃO DE DIPLOMAS OU MEDALHAS AO PROFISSIONAIS DA SAÚDE E DEMAIS ENVOLVIDOS NO COMBATE A PANDEMIA DA COVID-19 EM CAPANEMA

SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA FAMILIAR, PARA DAR ASSISTÊNCIA NO PERÍODO DA PANDEMIA DO COVID-19, ÀS FAMILIAS DO NOSSO MUNICÍPIO, TANTO ZONA URBANA, QUANTO ZONA RURAL.

SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE BRAÇOS LUMINOSOS EM ALGUNS POSTES QUE EXISTEM DISPONIBILIDADE EM BAIXA TENSÃO, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE A VILA GALVÃO E A CASA DO SENHOR ADEMIR. NUMA QUANTIDADE DE 25 BRAÇOS NA VILA DO CALIFÓRNIA.

SOLICITA SUBSTITUIÇÃO DA CAIXA D'ÁGUA ATUAL, POR UMA COM MAIOR CAPACIDADE DE VOLUME, BEM COMO A ADEQUAÇÃO DAS TUBULAÇÕES QUE FORMAM O MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA LOCALIDADE DOS CACOS II E II, INAUGURADO PELO GESTOR JORGE NETTO DA COSTA, NO MÊS DE JUNHO DE 2003.

MATÉRIA REJEITADA: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE OS TEMPORÁRIOS CONTRATADOS SOLICITADOS PARA TRABALHAR NA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), DESTE DO INÍCIO DA PANDEMIA NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.

"CONFERE AO ILMO. SR. ANTÔNIO MARIA DE NAZARÉ MOREIRA, EX-PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA, A HONRARIA DO TÍTULO DE 'BARÃO DE CAPANEMA'". ((CONVERTIDO EM DECRETO LEGISLATIVO Nº 724/2020))

SOLICITA QUE O PREFEITO MUNICIPAL POSSA INTERCEDER JUNTO A EMPRESA LÍDER SUPERMERCADOS, QUE EM BREVE ESTARÁ INAUGURANDO UMA DE SUAS FILIAIS EM NOSSO MUNICÍPIO, A FIM DE QUE DESTINE PELO MENOS 30% DAS VAGAS DE EMPREGO PARA PROFISSIONAIS DOMICILIADOS EM CAPANEMA, E PRINCIPALMENTE PARA AQUELES QUE ALMEIJAM O PRIMEIRO EMPREGO.

SOLICITA QUE SEJA FEITA LIMPEZA EM GERAL COM CAPINA E DRENAGEM, NAS RUAS DO BAIRRO ALMIR GABRIEL E BAIRRO DA PEDREIRA.

SOLICITA, REITERANDO REQUERIMENTO Nº 006/2017, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO NA RUA BOA ESPERANÇA, RECONSTRUÇÃO DE MEIO FIO, EMPIÇARRAMENTO, PAVIMENTAÇÃO EM MASSA ASFÁLTICA EM MASSA ASFÁLTICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 6.304/2011, DISCIPLINA, MODERNIZA E REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS EM MOTOCICLETAS - MOTOTAXI - NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, EM CONFORMIDADE COM AS LEIS FEDERAIS 12.009/2009 E 9.503/2007.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA COM ILUMINAÇÃO, NA ESQUINA COMPREENDIDA ENTRE A AVENIDA BARÃO DE CAPANEMA E A RUA JOSÉ BONIFÁCIO.

SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU EM CONCRETO COM; GUIAS SARJETAS E GALERIA DE ACORDO COM A NECESSIDADE, BEM COMO COM A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E COLETA DE LIXO SEJAM FEITAS PERIODICAMENTE NAS RUAS; JOSÉ ANDRÉ E LAUDELINO VALENTE, AMBOS LOCALIZADOS NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO.

RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, A ROMARIA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA A DESTINAÇÃO DE UMA FORÇA TAREFA PARA A CONSTRUÇÃO DE MEIO-FIO, ONDE SE FIZER NECESSÁRIO, NAS RUAS DOS BAIRROS DE APARECIDA, SÃO CRISTÓVÃO E MULTIRÃO, AS QUAIS RECEBERAM ASFALTO NO GOVERNO PASSADO, E QUE HOJE ESTÃO SE DETEIORANDO POR FALTA DESSE IMPORTANTE ACABAMENTO, ALÉM DE PROVIDENCIAR AINDA, A RECUPERAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NOS PONTOS ONDE JÁ OCORRERAM OS DESGASTES.

SOLICITA TERRAPLENAGEM, MEIO FIO E PAVIMENTAÇÃO EM MASSA ASFÁLTICA NA RUA ALICE REGINA, LOCALIZADA NO BAIRRO INUSSUM.

SOLICITA RECAPEAMENTO EM MASSA ASFÁLTICA OU EM CONCRETO, BEM COMO A RECUPERAÇÃO DE MEIO FIO E SARJETAS, E CASO NECESSÁRIO, TROCA DE LÂMPADAS E DE BRAÇOS LUMINOSOS NA RUA BATISTA CAMPOS, LOCALIZADA NO BAIRRO TRÊS DE MAIO.

SOLICITA SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU DE CIMENTO, COM MEIO FIO E SARJETAS NA TRAVESSA DOM BOSCO, BAIRRO GARRAFÃO.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA NO CEMITÉRIO DA LOCALIDADE DO MATA SEDE.

SOLICITA A CRIAÇÃO DE UMA FARMÁCIA DE CAMPANHA, PARA ATENDER AOS PACIENTES COM NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), OS NOSSOS MUNICÍPES DA ZONA RURAL E URBANA DE CAPANEMA.

SOLICITA QUE SEJA REALIZADA CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS ASSIM COMO SERVIÇOS DE TAPA BURACO DAS RUAS DO BAIRRO SÃO PIO X, PRINCIPALMENTE DAS RUAS APINAGÉS, SIQUEIRA MENDES, CÔNEGO INÁCIO MAGALHÃES, ALMIRANTE TAMANDARÉ, MARCÍLIO DIAS E PASSAGEM JULIETA.

REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO 003/2018 QUE SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA E ARQUIBANCADA DA QUADRA DE ESPORTES DO DISTRITO DE MIRASSELVAS

TORNA OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DE TESTE DE ACUIDADE VISUAL NOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA REDUÇÃO/DISPENSA DE INTERSTÍCIO DO PROJETO DE LEI Nº - 008/2020.

PREVÊ A REDUÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 15 A 20 BOMBEIROS CIVIS A FIM DE PRESTAREM APOIO NAS BARREIRAS DO MUNICÍPIO PARA COMBATE A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

MATÉRIA REJEITADA: SOLICITA INFORMAÇÕES A RESPEITO DO CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 966.144,80, PREVISTO NA LEI Nº 6.457, APROVADO PELA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 03 DE ABRIL DE 2020, DESTINADAS A AÇÕES DE COMBATE À PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS.