SOLICITA EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SERVIÇOS DE DESINFECÇÃO, COM A LOGISTICA E INSUMOS NECESSÁRIOS, EM TODA A ZONA RURAL QUE COMPREENDE O MUNICÍPIO DE CAPANEMA, PARA FINS ESPECÍFICOS DE COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

SOLICITA VIABILIZAR A HIGIENIZAÇÃO, LIMPEZA, DESCONTAMINAÇÃO E LAVAGEM DAS RUAS NO CENTRO DA CIDADE, PRINICIPALMENTE NAS ÁREAS COMERCIAIS COM UTILIZAÇÃO DE CARROS PIPAS E BOMBAS VAPORIZADORES, DE ACORDO A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO. SUGIRO TAMBÉM, QUE POSSA SER FEITO UMA PARCERIA DA PMC COM OS FAZENDEIROS, AGRICULTORES E EMPRESÁRIOS QUE DISPONIBILIZAM DE CARROS PIPAS.

SOLICITA A PRESTAÇÃO DE CONTAS COM NOTAS FISCAIS, BEM COMO, A PROGRAMAÇÃO DE TODO O ORÇAMENTO E EM QUE FOI GASTO ATÉ O MOMENTO, COM RECURSO EM QUE O MINISTÉRIO DA SAÚDE MANDOU PARA CAPANEMA, APROXIMADAMENTE, DE R$ 1.500.000,00 (UM MILHÃO, QUINHENTOS MIL REAIS) DESTINADO ESPECIFICAMENTE AO COMBATE DO COVID-19.

SOLICITA QUE SE CUMPRA A LEI Nº 5.796 DE 05 DE MARÇO DE 1999 - PCCR DO MAGISTÉRIO - AUTORIZANDO O PAGAMENTO DA VANTAGEM DE GRATIFICAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE NO PERCENTUAL 40% (GRAU MÁXIMO) A TODO TRABALHALHADOR VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPANEMA, QUE ESTEJAM TRABALHANDO NO COMBATE AO COVID-19 (CORONAVÍRUS).

SOLICITA SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E DESOBSTRUÇÃO DE SARJETAS E BUEIROS NA TRAVESSA PANTANAL, LOCALIZADA NO BAIRRO AREIA BRANCA.

SOLICITA SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E DESOBSTRUÇÃO DE SARJETAS E BUEIROS NA TRAVESSA GUIMARÃES, LOCALIZADA NO BAIRRO AREIA BRANCA.

REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO N ° 004/2018 QUE SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA E ARQUIBANCADA DA QUADRA DE ESPORTES DO DISTRITO DE TAUARI.

SOLICITA, REITERANDO REQUERIMENTO, AO PREFEITO MUNICIPAL VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM TREVO OU DE UMA CURVA ROTATÓRIA EM MASSA ASFÁLTICA OU EM CONCRETO, CONTENDO ENTRADA E SAÍDA, NA LOCALIDADE DE SÃO LEANDRO.

SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA AUTORIZADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA A REALIZAR NOS PRÓXIMOS MESES DE ABRIL E MAIO A VIRAÇÃO DE TERRAS, DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E PLANTIO DE MANDIOCA, VISANDO A SAFRA DO FEIJÃO CAUPI DO ANO DE 2020 NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.

SOLICITA QUE OS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE, PROFISSIONAIS DE SERVIÇOS GERAIS E GARIS RECEBAM ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE.

SOLICITA QUE SEJAM ENCAMINHADAS INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CURATIVAS ADOTADAS CONTRA O CORONAVÍRUS E A H1N1.

SOLICITA QUE SEJAM ENCAMINHADAS CÓPIAS COMPROVANDO MEDIDAS E GASTOS CONTRA A PANDEMIA DE COVID-19 EM CAPANEMA.

SOLICITA CÓPIAS COMPROVANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PREGÃO PRESENCIAL 013/2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA.

REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO N° 007/2018 QUE SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UMA LINHA TELEFÔNICA MÓVEL NO DISTRITO DE MIRASSELVAS.

SOLICITA A SUPENSÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU), BEM COMO A COBRANÇA DA TAXA DE PERMISSÃO DE USO DOS IMÓVEIS PÚBLICOS MUNICIPAIS, SENDO SUAS PARCELAS DILUÍDAS FUTURAMENTE SEM A COBRANÇA DE JUROS E MULTAS, ATÉ QUE SE ESTABILIZE A CURVA EPIDEMIÓLOGICA DO CORONAVÍRUS (COVID-19).

SOLICITA A REDUÇÃO/DIPENSA DE INTERSTÍCIO DO PROJETO DE LEI Nº 03/2020.

DISPÕE SOBRE PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÕES - PCCR DOS AGENTE DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, ESTABELECE NORMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PCCR - PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO QUADRO GERAL DE CARGOS PÚBLICOS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE DESTINO A BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, SUCATEADOS E NÃO APROVEITADOS, NÃO ARREMATADOS EM LEILÃO E O CORRETO DESCARTE DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E ELETROELETRÔNICOS, ENTRE OUTROS, NA IMPOSSIBILIDADE DE REALIZAR COM SUCESSO O LEILÃO DOS MESMOS, PERTENCENTES À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. ((ORIGINOU A LEI Nº LEI Nº 6.476/2020, SANCIONADA EM 31/08/2020))

INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA CÓPIAS COMPROVANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PREGÃO PRESENCIAL 044/2018 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA.

SOLICITA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA A INSTALAÇÃO DA BRIGADA DE BOMBEIROS CIVIS DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.

SOLICITA, REITERANDO REQUERIMENTO Nº 004/2018 E 004/2019, SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO SOBRE AS PEDRAS DE PARALELEPÍPEDO DA RUA 03 DE MAIO.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, REITERANDO REQUERIMENTOS Nº 007/2018 E Nº 002/2019, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE MENINO JESUS, BEM COMO, SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU CONCRETAGEM, COM GUIAS E SARJETAS, NAS VIAS DA REFERIDA COMUNIDADE.

SOLICITA, REITERANDO REQUERIMENTO Nº 008/2019, AO SR. INOCÊNCIO GASPARIM, SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E RENDA - SEASTER, A VINDA DO MULTIRÃO ITINERANTE PARA ATENDER OS SERVIÇOS ESSENCIAIS DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, TAIS COMO: CARTEIRAS DE TRABALHO. 2ª VIA DE CARTEIRA DE IDENTIDADE, REGISTRO DE NASCIMENTO, ENTRE OUTROS..

SOLICITA, REITERANDO REQUERIMENTO Nº 004/2017, SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, COM SARJETAS, MEIO FIO, E BUEIROS NA RUA ALICE CRUZ, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO.

SOLICITA RECUPERAÇÃO EM MASSA ASFÁLTICA OU CIMENTO, COM MEIO FIO, TERRAPLENAGEM, NA RUA ANTÔNIO JERÔNIMO, BAIRRO INUSSUM.

SOLICITA, REITERANDO REQUERIMENTO Nº 004/2019, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU DE CIMENTO COM MEIO FIO E SARJETAS DA TRAVESSA PEDRO TEIXEIRA, INICIANDO NO BAIRRO DA SAMAMBAIA COM O TÉRMINO NO CONJUNTO BELA VISTA.