REQUERIMENTO Nº 001/2024 – EXMO. SR. VEREADOR PEDRO AFONSO K. RIBEIRO LOPES - PARA QUE SEJA REITERADO O REQUERIMENTO Nº 002/2021 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, A FIM DE QUE AUTORIZE A SECRETÁRIA COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO DE ... Veja mais

REQUERIMENTO Nº 001/2024 – EXMO. SR. VEREADOR ROBSON ALVES DE SOUSA – PARA QUE SE OFICIE AO EXMº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE BUSQUE OS RECURSOS NECESSÁRIO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PRÓPRIO PARA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL EM UM LOCAL QUE O P ... Veja mais

REQUERIMENTO Nº 002/2024 – EXMO. SR. VEREADOR PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO – PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, DE FORMA REITERADA, A FIM DE QUE O MESMO ACIONE AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PLANEJAMENTO E OBRAS E SERVIÇO ... Veja mais

REQUERIMENTO Nº 002/2024 – EXMO. SR. VEREADOR PEDRO AFONSO K. RIBEIRO LOPES – PARA QUE SEJA REITERADO O REQUERIMENTO Nº 010/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE AUTORIZE UM ESTUDO TÉCNICO VIABILIZANDO A CONSTRUÇÃO EM CONCRETO DAS ... Veja mais

REQUERIMENTO Nº 002/2024 – EXMO. SR. VEREADOR ROBSON ALVES DE SOUSA – PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO DETERMINE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE O SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO VERTICAL E HORIZONTAL (CONFECÇÃO DE ... Veja mais

REQUERIMENTO Nº 003/2024 – EXMA. SRA. VEREADORA CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA – PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE AUTORIZE A SECRETARIA COMPETENTE, A RETOMADA DA OPERAÇÃO TAPA-BURACO NO BAIRRO SÃO PEDRO E SÃO PAULO

REQUERIMENTO Nº 003/2024 – EXMA. SRA. VEREADORA PATRÍCIA SOUZA DE MOURA - PARA QUE SE OFICIE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE BUSQUE PARCERIAS ATRAVÉS DO GOVERNO DO ESTADO, OU ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM SIS ... Veja mais

REQUERIMENTO Nº 004/2024 – EXMA. SRA. VEREADORA CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA – PARA QUE SEJA ENCAMINHADO ATENCIOSO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, SOLICITANDO ATENÇÃO PARA A NECESSIDADE URGENTE DE LIMPEZA COM CAPINA NAS RUAS DO BAIRRO SÃO PEDR ... Veja mais

REQUERIMENTO Nº 004/2024 – EXMA. SRA. VEREADORA PATRÍCIA SOUZA DE MOURA – PARA QUE SE OFICIE AO EXMº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, MUI DIGNO PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE BUSQUE PARCERIAS ATRAVÉS DO GOVERNO DO ESTADO, OU ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTE ... Veja mais

PROJETO DE LEI N° 001 - O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAPANEMA — SSEPUMC — VEM, POR MEIO DESTE. SOLICITAR REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA CÂMARA DE VEREADORES DE CAPANEMA NA MARGEM DE 15%. OUTROSSIM, SALIENTAMOS QUE, NO ANO EM CURSO, O PERCENTUAL REQJUST ... Veja mais

REQUERIMENTO Nº 002/2024 – EXMO. SR. VEREADOR/PRESIDENTE PEDRO PAULO LEÃO DA SILVA - PARA QUE SEJA OFICIALIZADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE AUTORIZE A SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM MASSA ASFÁ ... Veja mais

REQUERIMENTO Nº 002/2024 – EXMO. SR. VEREADOR RODRIGO LÔBO DE FIGUEIREDO – PARA QUE SEJA REITERADO O REQUERIMENTO Nº 033/2021, AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, OBJETIVANDO OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM MASSA ASFÁLTICA OU EM CONCRETO, COM CONSTRUÇÃO DE ME ... Veja mais

REQUERIMENTO Nº 002/2024 – EXMA. SRA. VEREADORA PATRÍCIA SOUZA DE MOURA - PARA QUE SE OFICIE AO EXMº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, MUI DIGNO PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE BUSQUE PARCERIAS ATRAVÉS DO GOVERNO DO ESTADO, PARA AQUISIÇÃO DE VIATURAS ROSAS, PARA AMPLIAÇÃO DO COMBATE À V ... Veja mais

REQUERIMENTO Nº 001/2024 – EXMO. SR. VEREADOR RODRIGO LÔBO DE FIGUEIREDO - PARA QUE SE OFICIE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, SOLICITANDO QUE AUTORIZE A SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM MASSA ASFÁLTICA OU EM ... Veja mais

REQUERIMENTO Nº 001/2024 – EXMO. SR. VEREADOR/PRESIDENTE PEDRO PAULO LEÃO DA SILVA - PARA QUE SEJA OFICIALIZADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE AUTORIZE A SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM MASSA ASFÁ ... Veja mais

REQUERIMENTO Nº 001/2024 – EXMO. SR. VEREADOR PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO – REITERO OS TERMOS REQUERIMENTO Nº 003/2022, DATADO DE 03/03/2022 E APROVADO EM 01/04/2022, PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE O MESMO ACIONE ... Veja mais

REQUERIMENTO Nº 001/2024 – EXMA. SRA. VEREADORA CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA / – PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO - PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE, NO SENTIDO DE REALIZAR A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA COMUNIDADE DE SANTA R ... Veja mais

REQUERIMENTO Nº 001/2024 – EXMA. SRA. VEREADORA PATRÍCIA SOUZA DE MOURA - PARA QUE SE OFICIE AO EXMº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, MUI DIGNO PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA DE URBANIZAÇÃO, OBRAS E VIAÇÃO, PARA IMPLANTAÇÃO DA COLETA DE LIXO NA COMUNIDADE ... Veja mais

PROJETO DE LEI N° 002 - ALTERA O ART. 42 E OS ANEXOS I E II! DESCRITOS NO ART. 48, INCISOS I E DA LEI N O 6458/2020, QUE DISPÕE SOBRE O PCCR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CAPANEMA, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA.

REQUERIMENTO Nº 049/2023 – EXMA. SRA. VEREADORA PATRÍCIA SOUZA DE MOURA - PARA QUE SE OFICIE AO EXMº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, MUI DIGNO PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE BUSQUE PARCERIAS ATRAVÉS DO GOVERNO DO ESTADO E EMENDA PARLAMENTAR, AFIM DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO ... Veja mais

REQUERIMENTO Nº 048/2023 – EXMA. SRA. VEREADORA PATRÍCIA SOUZA DE MOURA - PARA QUE SE OFICIE AO EXMº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, MUI DIGNO PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE BUSQUE PARCERIAS ATRAVÉS DO GOVERNO DO ESTADO E EMENDA PARLAMENTAR, AFIM DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DO APAREL ... Veja mais

REQUERIMENTO Nº 036/2023 – EXMA. SRA. VEREADORA CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA - PARA QUE SEJA ENCAMINHADO ATENCIOSO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE O MESMO AUTORIZE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS RAMAIS DA 8ª, 9 ... Veja mais

REQUERIMENTO Nº 035/2023 – EXMA. SRA. VEREADORA CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA - PARA QUE SEJA ENCAMINHADO ATENCIOSO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE O MESMO AUTORIZE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO E ATERRAMEN ... Veja mais

REQUEIRO A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO E SOBERANO PLENÁRIO, NOS TERMOS DO ART. 125, § 3º, ITEM VI DO REGIMENTO INTERNO, A REDUÇÃO/DISPENSA DE INTERSTICIO DO PROCESSO N° 013/2023 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 015/2023 QUE "FIXA AS REGRAS E DIRETRIZES LEGAIS PARA CONCESSÃO DE ... Veja mais

REQUERIMENTO Nº 025/2023 – EXMO. SR. VEREADOR PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO - PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE O MESMO ACIONE AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PLANEJAMENTO, TRÂNSITO - SEMUTRAN E OBRAS E SERVIÇ ... Veja mais

REQUERIMENTO Nº 021/2023 – EXMO. SR. VEREADOR ROBSON ALVES DE SOUSA - PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, OBJETIVANDO PARCERIA COM O EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, HELDER BARBALHO, PARA VIABILIZAR RECURSOS DESTINADOS À URGENTE ... Veja mais

REQUERIMENTO Nº 020/2023 – EXMO. SR. VEREADOR ROBSON ALVES DE SOUSA - PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, SOLICITANDO SERVIÇOS DE CONCRETAGEM ADEQUADA DA ESQUINA DA RUA MARCÍLIO DIAS, QUE LIGA A ALAMEDA A, BAIRRO SÃO PIO X, A FIM DE CO ... Veja mais

REQUERIMENTO Nº 009/2023 – EXMO. SR. VEREADOR EDILSON BULHÕES DE SOUSA - PARA QUE SEJA ENCAMINHADO ATENCIOSO OFÍCIO AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE O MESMO DETERMINE O SETOR COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO ANTIGO LOCAL DA QUADRA POLI ... Veja mais

REQUERIMENTO Nº 008/2023 – EXMO. SR. VEREADOR LEÔNIDAS DO NASCIMENTO MOREIRA - PARA QUE SEJA ENCAMINHADO ATENCIOSO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE NO USO DE SUAS PRORROGATIVAS LEGAIS, POSSA EMANAR FORÇAS JUNTO AO EXMO. GOVERNADOR D ... Veja mais

REQUERIMENTO Nº 007/2023 – EXMO. SR. VEREADOR LEÔNIDAS DO NASCIMENTO MOREIRA - PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE EM CONJUNTO COM O EXMO. GOVERNADOR DO PARÁ, SENHOR HELDER BARBALHO, POSSAM VIABILIZAR OS RECURSOS NECESS ... Veja mais